Portaria institui novo Subsecretário de Inspeção do Trabalho

Por Raira Cardoso/Jornalista da Revista Proteção

A Portaria nº 15.218, publicada no Diário Oficial da União hoje (29), designou Romulo Machado e Silva como novo Subsecretário de Inspeção do Trabalho da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia. Até o momento, o auditor fiscal do Trabalho atuava como assessor da Secretaria do Trabalho.

Também divulgada nesta segunda-feira no DOU, a Portaria nº 12.217 exonerou Fernando Gallego Dias do cargo de Diretor de Pesquisa Aplicada na Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho).

GRUPO DE TRABALHO

Ainda no DOU de hoje, foi instituído por meio da Portaria nº 256 um Grupo de Trabalho Interministerial no âmbito do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde. O GTI tem como objetivo revisar a lista de doenças e afecções especificadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2.998/2001, que excluem a exigência de carência para a concessão de benefício por incapacidade temporária ou permanentes aos segurados do Regime Geral da Previdência Social.

Reunindo-se uma vez por mês e, extraordinariamente, a qualquer tempo, o Grupo será composto por representantes dos dois Ministérios e poderá criar grupos técnicos, quando julgar necessário. Sua coordenação caberá à Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. O GTI tem o prazo de cento e oitenta dias, excepcionalmente prorrogável por mais trinta dias, contados da publicação da Portaria, para o desenvolvimento dos trabalhos e a elaboração do relatório final.

Artigos relacionados

Revisão das Normas Regulamentadoras pode desacelerar

Por Raira Cardoso/Jornalista da Revista Proteção A última reunião da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) ocorreu por meio de...

Portaria possibilita prorrogação da validade dos CAs de respiradores de adução

Por Martina Wartchow/Jornalista da Revista Proteção Publicada dia 30 de junho no Diário Oficial da...

Coronavírus: MPT aponta inconsistências na Portaria Interministerial destinada ao setor de frigoríficos

Fonte: MPT/Rio Grande do Sul O Ministério Público do Trabalho (MPT) diverge da portaria interministerial que dispõe sobre prevenção,...

Portaria estabelece medidas que devem ser adotadas nos ambientes de trabalho para combate à Covid-19

Por Bruna Klassmann/Jornalista da Revista Proteção Foi publicado hoje, dia 19 de junho, no Diário Oficial da União, a...

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui