Fonte: Fundacentro
A Fundacentro e a Procuradoria-Geral Federal (PGF) assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) e Plano de Trabalho. O objetivo é capacitar tecnicamente procuradores federais sobre temas de Higiene Ocupacional e elaborar fichas técnicas de agentes físicos, químicos e biológicos para inclusão nas defesas administrativas e judiciais da PGF. As atividades serão executadas entre maio de 2022 e abril de 2023.
O material para capacitação, preparado pela Fundacentro, versará sobre temas relacionados ao reconhecimento de tempo especial previdenciário, sobretudo, conceitos de Higiene Ocupacional; uso de EPIs e EPCs (equipamentos de proteção individual e coletiva); metodologias para medição de agentes; e requisitos técnicos para caracterização de insalubridade ou nocividade previdenciária.
Também caberá a instituição realizar ações de capacitação, preferencialmente na modalidade EaD (ensino a distância), e auxiliar a PGF na elaboração das fichas técnicas dos agentes nocivos químicos, físicos e biológicos para elaboração das defesas mínimas em processos administrativos e judiciais. Outra atividade será responder questionamentos técnicos sobre agentes nocivos químicos, físicos e biológicos.
À PGF cabe identificar os temas prioritários para preparação de materiais e ações de capacitação e fornecer à Fundacentro a lista de agentes nocivos para elaboração de fichas técnicas. Ainda são responsabilidades da Procuradoria-Geral Federal apresentar questionamentos técnicos sobre os agentes nocivos químicos, físicos e biológicos e colaborar nas atividades previstas.
