terça-feira, 24 de maio de 2022

MPT-PR promove audiência pública para discutir o tema subnotificação de acidentes de trabalho

Fonte: MPT

O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) realiza, no dia 17 de maio, uma audiência pública para discutir o tema subnotificação de acidentes de trabalho. O evento será virtual, via plataforma Teams (https://link.mpt.mp.br/pOBbC9I). A audiência pública foi designada no âmbito de expediente promocional instaurado para fins de implementação do “Projeto Nacional de Promoção da Regularidade das Notificações de Acidentes do Trabalho”.

A audiência pública será conduzida pelo procurador do MPT em Ponta Grossa e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Helder José Mendes da Silva.

Para o evento, o MPT convidou representantes do(a):

1) 60 Maiores empresas do Paraná (em relação ao número de empregados)

2) Secretaria Regional do Trabalho e Emprego (GRTEs do PR),

3) Secretarias municipais de saúde das seguintes cidades: Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Cascavel; Paranaguá, São Jose dos Pinhais, Guarapuava, Campo Mourão, Pato Branco, Foz do Iguaçu, Apucarana, Jacarezinho, Umuarama,

4) Vigilância sanitária das seguintes cidades: Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Cascavel; Paranaguá, São Jose dos Pinhais, Guarapuava, Campo Mourão, Pato Branco, Foz do Iguaçu, Apucarana, Jacarezinho, Umuarama,

5) CEREST MACRORREGIONAL LESTE (sediado em Curitiba), CEREST MACRORREGIONAL CAMPOS GERAIS (sediado em Irati), CEREST MACRORREGIONAL CENTRO SUL (sediado em Pato Branco), CEREST MACRORREGIONAL OESTE (sediado em Cascavel), CEREST MACRORREGIONAL NOROESTE 1 (sediado em Maringá), CEREST MACRORREGIONAL NOROESTE 2 (sediado em Cianorte), CEREST MACRORREGIONAL NORTE 1 (sediado em Londrina) e CEREST MACRORREGIONAL NORTE 2 (sediado em Apucarana).

A audiência integra iniciativa realizada no âmbito dos projetos nacionais do MPT “Promoção da Regularização das Notificações de Acidente de Trabalho” e “Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS”, que têm por objetivo viabilizar a elaboração de estratégias de atuação e de desenvolvimento de um diagnóstico para subsidiar e orientar políticas públicas para a Saúde dos Trabalhadores.

Serviço

Audiência Pública – Subnotificação de acidentes de trabalho

Data: 17 de maio, a partir das 13h00

Link para acesso à videoconferência: https://link.mpt.mp.br/pOBbC9I

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