SST em instalações elétricas: atraso na nova NR 10 – Ed. 343

Por Raira Cardoso/Jornalista da Revista Proteção

Norma que deveria ser pauta da CTPP em junho foi adiada devido ao estado de calamidade pública instituído pela pandemia de Covid-19 e está sendo trabalhada no GTT

Muitas dúvidas foram levantadas quanto à continuidade do processo de revisão das Normas Regulamentadoras iniciado no ano passado. Por meio de nota publicada em seu site, a Secretaria de Trabalho, do Ministério da Economia, garantiu a continuidade dos trabalhos durante a pandemia de Covid-19, ainda que com algumas alterações visando a segurança dos envolvidos. A situação acabou gerando atrasos no calendário formulado pela Comissão Tripartite Paritária Permanente, como já era de se esperar.

Desse modo, o novo texto da NR 10, que trata da segurança em instalações elétricas e serviços em eletricidade, não foi pauta da CTPP em junho, conforme previsto. O conteúdo ainda se encontra em fase de elaboração, no âmbito do Grupo Técnico Tripartite. Com a proposta de texto base elaborada pelo Governo após a consulta pública, a nova redação, por enquanto, vem sendo discutida de forma bipartite, em que o GT do Governo intercala discussões com a bancada dos empregadores e dos trabalhadores. Tudo a distância, por meio de videoconferências.

Trazendo mais informações sobre como está essa nova rotina de trabalho, integrantes dos grupos técnicos também comentam detalhes sobre as possíveis mudanças que devem ser implementadas na NR 10. A reportagem também traz a visão de profissionais do setor que contribuíram com sugestões durante a consulta pública, apresentando as mudanças que esperam ser instituídas com a revisão da norma.

Confira a reportagem completa na edição de julho da Revista Proteção.


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