Gerenciamento de Riscos Ocupacionais: visão ampla – Ed. 338

Texto aprovado na CTPP para normativo que trata do GRO prevê elaboração de um programa que inclua todos os riscos com potencial de causar acidentes ou doenças ocupacionais

Reportagem de Martina Wartchow

Após intensos debates para cumprir uma agenda apertada de revisão das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho em 2019, a CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) aprovou, por consenso, na reunião de 17 a 19 de dezembro passado em Brasília/DF, o texto do normativo de GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais). Até o fechamento desta edição da revista Proteção, ainda não estava definido se o mesmo será uma NR independente ou integrada, talvez, à NR 1 (Disposições Gerais) e era prevista sua publicação no Diário Oficial da União dentro do primeiro trimestre.

A certeza de quem participou ou acompanhou os debates era de que um passo significativo foi dado no sentido da melhoria normativa na área prevencionista à medida que passará a ser exigida a elaboração de um PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) englobando todas as fontes com potencial de causar lesões ou agravos à saúde dos trabalhadores no ambiente laboral, indo além dos riscos químicos, físicos e biológicos, englobando, também, riscos ergonômicos e de acidentes.

O GRO, na opinião de especialistas entrevistados, oferece condições para importantes avanços na SST. Isso porque, segundo eles, possibilita uma avaliação ampla das condições de trabalho por meio do Inventário de Riscos e favorece a prevenção por meio do Plano de Ação. Além disso, oferece condições para acabar com a cultura cartorial – do papel – hoje predominante no Brasil na área. Ao mesmo tempo, incentiva a qualidade e a produtividade das empresas. Colocá-lo em prática de fato, especialmente dentro das empresas de menor porte, é o grande desafio que está pela frente.

Confira a reportagem completa na edição de fevereiro da Revista Proteção.


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