Artigo – Segurança de máquinas: casos similares – Ed. 343

Estudo analisa acidentes com serra circular que geraram demandas judiciais para as empresas

O artigo estuda os elementos fáticos e/ou condutas que geraram acidentes de trabalho com serra circular, desfechados em demandas judiciais perante a circunscrição judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, nos últimos cinco anos.

Especificamente, o foco repousa nos processos em que houve reapreciação das sentenças via recurso na segunda instância.

Para tanto, coletou-se amostras dos acórdãos judiciais envolvendo casos de acidentes com serra circular e realizou-se o cruzamento de informações dos julgados, por meio da ótica prevencionista, para balizar variáveis comuns que tenham contribuído para os sinistros judicializados.

Entre as variáveis destacam-se: ineficiência ou ausência de práticas em gestão e Segurança do Trabalho; ato inseguro; conduta insegura; falha de procedimento; adequação de máquinas e ambientes; instrução, capacitação e/ou treinamento.


Dados dos autores:

Régis Arantes de Freitas – especialista em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista pelo Centro Universitário – UNINTER, graduado em Direito pela UFMG – Unidade Frutal, técnico em Segurança do Trabalho pelo SENAI, advogado atuante nas áreas trabalhista, previdenciária, cível.
[email protected]

Paulo Rogério Ataíde Castro – graduado em Comunicação Social – Habilitação em Publicidade e Propaganda pela UFG, técnico em Segurança do Trabalho pelo SENAI.
[email protected]

Vilson Bernardo Stollmeier – mestre em Projeto de Produto pela UFSM, especialista em Gerência de Produção pela URI, engenheiro industrial mecânico e de Segurança do Trabalho
[email protected]

Confira o artigo completo na edição de julho da Revista Proteção.


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