terça-feira, 24 de maio de 2022
LeisNotícias sobre legislação

Notícias sobre legislação

Discussões sobre a terceirização do SESMT marcam último dia de reunião da CTPP

Marla Cardoso -

Nova versão do Manual do eSocial traz alterações em SST

Paula Barcellos -

Reunião da CTPP discute revisão e atualização de NRs nesta semana

Marla Cardoso -

Comissão aprova proposta que prevê locais adequados para repouso de profissionais da saúde na pandemia

Laís Helena de Mello Pontim -

Empresas poderão acessar benefícios requeridos por empregados

Laís Helena de Mello Pontim -

Comissão aprova projeto que obriga poder público a garantir segurança de profissionais do SUS

Laís Helena de Mello Pontim -

Conselho Federal de Medicina regulamenta prática da Telemedicina no Brasil

Laís Helena de Mello Pontim -

Publicada Lei que regula o pagamento de perícias judiciais federais

Laís Helena de Mello Pontim -

Projeto prevê psicólogo em empresas com 100 ou mais empregados

Laís Helena de Mello Pontim -

Medida Provisória muda regras para concessão de auxílio-acidente e auxílio-doença

Laís Helena de Mello Pontim -

Projeto estabelece medidas para combater trabalho infantil em aplicativos de entrega

Laís Helena de Mello Pontim -

Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência e da Receita Federal prorroga eventos de SST do eSocial para o 4º Grupo

Daniela Bossle -

Portaria define ajustes nas NRs 12, 15, 20, 22, 29, 32 e 34 para harmonizar com o PGR

Laís Helena de Mello Pontim -

Novo texto da NR 35 sobre trabalho em altura entra em consulta pública

Marla Cardoso -

Projeto torna obrigatório uso de máscaras dentro de unidades de saúde

Laís Helena de Mello Pontim -

Projeto altera lei trabalhista para facilitar prorrogação de jornada insalubre

Laís Helena de Mello Pontim -

Portaria dispensa uso de máscaras no trabalho em localidades em que não há obrigatoriedade nos ambientes fechados

Laís Helena de Mello Pontim -

Publicado novo texto da NR 29 sobre SST no setor portuário

Marla Cardoso -

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