Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica
Fonte: Justiça do Trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Marfrig Global Foods S.A. em razão da não concessão do intervalo...
Trabalhador que alegava risco potencial de trabalho com amianto não consegue afastar prescrição
Fonte: Justiça do Trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado da Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e...
Publicada versão final do leiaute do eSocial Simplificado (S-1.0)
Fonte: Portal do eSocial
Conforme divulgado no dia 23 de outubro, foi publicada hoje a Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, que aprova o novo leiaute final do eSocial Simplificado,...
SIT divulga boletim sobre mudanças nos prazos das NRs
Por Bruna Klassmann/Jornalista da Revista Proteção
Conforme já noticiado na última sexta-feira, dia 6 de novembro, a CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) decidiu em reunião...
CTPP prorroga entrada em vigor do PGR e de outras NRs
Por Martina Wartchow/Jornalista da Revista Proteção
Na reunião da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) que ocorreu dias 5 e 6 de novembro, foi aprovada a...
Volta a ser exigida a marcação do CA nos EPIs
Desde o dia 5 de novembro, todo o Equipamento de Proteção Individual que for fabricado deverá ter a indicação do CA (Certificado de Aprovação)...
Projeto considera infração sanitária não fornecer EPI a trabalhador
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 2267/20 inclui entre as infrações sanitárias previstas pela legislação deixar de fornecer gratuitamente equipamentos de proteção...
Frigorífico indenizará empregado que teve doença de pele agravada por exposição ao frio
Fonte: Justiça do Trabalho
Um frigorífico de Minas Gerais foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil a um ex-empregado que teve doença de...
Portaria publica novo texto da NR 31
Por Bruna Klassmann/Jornalista da Revista Proteção
Foi publicada hoje, dia 27 de outubro, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 22.677, de 22 de...
Nova NR 31 é assinada e eSocial tem novo calendário de implementação
Por Martina Wartchow/Jornalista da Revista Proteção
A nova NR 31 (Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura) foi assinada...
Portarias trazem mudanças no sistema e novo cronograma do eSocial
Fonte: Portal eSocial
Foram publicadas nesta sexta-feira (23) as Portarias Conjuntas RFB/SEPRT nº 76 e 77, que criam um novo leiaute simplificado para a escrituração de obrigações trabalhistas,...
Governo anuncia simplificação do eSocial e modernização de normas do trabalho
Fonte: Agência Brasil
O governo federal anunciou na quinta-feira (22), em solenidade no Paláco do Planalto, um programa para eliminação e simplificação de normas, batizado...
Agenda de revisão das NRs pode mudar com queda da liminar em ação do MPT
Por Martina Wartchow/Jornalista da Revista Proteção
A CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) deve seguir, inicialmente, com a agenda de atualizações de NRs consensada na quarta...
Juiz do Trabalho do RS condena frigorífico a indenizar trabalhadora que contraiu Covid-19
Fonte: Justiça do Trabalho
O juiz Rodrigo Trindade de Souza, titular da Vara do Trabalho de Frederico Westphalen, deferiu indenização de R$ 20 mil, por...
TRF-3 concede aposentadoria especial a comissário de voo
Fonte: TRF-3
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença que reconheceu período de trabalho...
MPT-MT ajuíza ação contra o estado por péssimas condições de trabalho na sede da Politec em Sinop
Fonte: MPT/Mato Grosso
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) ajuizou, na última sexta-feira, ação civil pública com pedido de liminar em face...
AGU consegue vitória no TST e Ministério da Economia volta a atualizar NRs de SST
Fonte: Advocacia-Geral da União
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a suspensão de uma liminar da 9ª Vara do...
Sancionada lei que muda regras de controle de barragens e prevê multa de até R$ 1 bilhão
Fonte: G1
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (30) o projeto que muda as regras de controle de barragens e estipula, em até R$ 1 bilhão,...
