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Obra de termelétrica é embargada por risco a trabalhadores
Data: 11/05/2018 / Fonte: MPT/Rio Grande do Sul

Candiota/RS - Ação fiscal realizada nas obras da usina termoelétrica (UTE) Pampa Sul, em Candiota (RS), resultou em embargo, nesta quinta-feira (10/5), de diversas atividades e máquinas. Os embargos resultam de operação conjunta do Ministério do Trabalho (MTb), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e a Defensoria Pública da União (DPU), constituída para apurar denúncia de trabalho em condições análogas à de escravidão.

Após inspeção nos alojamentos e análise dos documentos, não foram constatadas situações capazes de caracterizar a prática do crime de redução a condição análoga à de escravo.  Entretanto, foram constatadas irregularidades na documentação referente à contratação de aproximadamente 500 trabalhadores. 

Também, após a inspeção no canteiro de obras, foram identificadas situações de exposição de trabalhadores a risco grave e iminente, foram embargadas pelo MTb operações de escavação, trabalhos em altura, em espaços confinados, soldagem, movimentação aérea de materiais e as seguintes máquinas: elevadores-cremalheira, serra circular de bancada, máquina cortadora de metais e máquina dobradora de metais. Para haver o levantamento do embargo, é preciso que as empresas comprovem a correção das irregularidades junto do MTb.

Em 2016, o Ministério do Trabalho realizou fiscalização no canteiro de obras, também havendo a interdição dos trabalhos com escavações, o trânsito de equipamentos pesados, trabalho em altura e algumas máquinas, bem como o cancelamento do visto de 26 trabalhadores chineses, que desenvolviam atividades diferentes daquelas informadas nos processos de solicitação de vistos.  Em 2017, a Polícia Federal realizou a operação "China-Candiota Fase I", que consistiu em uma vistoria junto ao canteiro de obras para averiguar a situação de trabalhadores chineses.

A Usina Termelétrica Pampa Sul (Miroel Wolowski) é de propriedade da Tractebel Energia, sendo a construção realizada pela SDEPCI Projetos e Construção do Brasil Ltda., envolvendo mais de 5 mil trabalhadores. A operação contou com sete auditores fiscais do MTb, quinze policiais federais, um Procurador do Trabalho, um Defensor Público da DPU em Bagé e dois agentes de segurança do MPT. A ação também contou com auxílio de tradutor português-chinês e um drone de vigilância.
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