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eSocial prorroga prazos para envio de leiautes de SST

Beto Soares/Estúdio Boom
Data: 14/09/2018 / Fonte: Redação Revista Proteção

Brasília/DF - Durante reunião nesta quinta-feira (13), o GT Confederativo do eSocial voltou a discutir datas para o início da obrigatoriedade do envio das informações relativas à Segurança e Saúde do Trabalho.

Segundo foi decidido, o prazo que estava previsto para janeiro de 2019 para as empresas dos Grupos 1 (empresas com faturamentao anual maior de R$ 78 milhões) e 2 (empresas com faturamento anual entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões) e julho para os integrantes dos Grupos 3 (demais entidades jurídicas, como micro, pequenas e MEIs, associações),  e 4 (órgãos públicos e entidades internacionais) deve ser alterado. O novo cronograma prevê que em janeiro do ano que vem será disponibilizado o sistema de homologação das empresas de software, sendo liberados os ambientes de testes com os leiautes de SST para todas as empresas em março.

Desse modo, as empresas do Grupo 1 terão que prestar as informações de SST de forma obrigatória somente em julho de 2019. Para o Grupo 2 o prazo deve se estender ainda mais, passando para janeiro de 2020 e o Grupo 3 ganha seis meses a mais, ficando para julho do mesmo ano. Já o Grupo 4 ganhou o total de dois anos de prazo, ficando a obrigatoriedade de envio dos eventos de SST somente para janeiro de 2021. A previsão é que esse novo cronograma seja publicado oficialmente no mês que vem. 

Também ficou definida na reunião a publicação de nova NDE (Nota de Documentação Evolutiva), que foi disponibilizada no Portal do eSocial e altera leiautes de SST. Eventos como os riscos por ambientes de trabalho não devem mais constar, apenas os riscos relacionados a cada trabalhador. O evento 1065 (Tabela de Equipamentos de Proteção), criado na NDE 01, de maio deste ano, será excluído, e no evento 2245 (Treinamentos e Capacitações) passa a ser necessário somente a inclusão dos treinamentos obrigatórios por lei. 

Mais informações sobre as atualizações serão publicadas na edição de outubro da Revista Proteção.
Comentários
HABIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA Denuncie este comentário
Olha minha sugestão como GESTORA da área de saude e segurança do trabalho:
É ter mais divulgação juntos as empresas principalmente os menores, pois estão levando na brincadeira, não estão acreditando que será tantos detalhes a serem observados, exames, riscos, EPI´s, capacitações, seria interessante mobilizar os contadores tbém que não estão se preparando a tantos detalhes.
Vejo o e-social como uma luz no fim do túnel, de valorização aquele profissional prevencionista real, pratico, que sente e vivencia a saudê e segurança do trabalho.
Um ponto preocupante, é os adiamentos, pois estes gera uma insegurança se realmente vai vir a tona. Já algum tempo estamos retratando este assunto junto aos nossos clientes, e pregando que o mesmo virá, terá multas relativas e que será realmente cobrado sobre, a sequencia de adiamento gera uma insegurança e descredibiliza o programa.
Outro ponto que incomoda bastante são as versões frequentes de mudanças das tabelas, como nós e tantas outras assessorias trabalham com software, isso atrasa bastante o desenvolvimento e rendimento da equipe.
E muito importante tornar as tabelas práticas e objetivas, vejo uso de termos fortes e sem sentido no que se trata de caracterização de um risco, PRINCIPALMENTE, deveria usar termos mais populares, pra que seja a interpretação até do próprio trabalhador.
EX.: postura por longos períodos de pé, fica comprometedor, e ao mesmo tempo sabemos que não há como encaixar com a realidade, está muito dificil caracterizar riscos com a tabela inerente.

Att.: FABIANA CORGOZINHO DE MELO (35) 9-9824-2530

Idiamara Denuncie este comentário
Otima matéria. Já se falava da alteração do prazo, mas acho lamentável, a chegada do e-Social foi comunicado com bastante antecedência e alteração do prazo só prorroga algo que vai acabar acontecendo mais cedo ou mais tarde.
Lafaiete Denuncie este comentário
Kkkkkkkkkkkkkk vou sorrir pra Não chorar ! Pq esse nosso país nos mata de vergonha .
Soeli Muller Denuncie este comentário
Bom dia interessante esta informação.
jacinto Denuncie este comentário
Este Programa parece uma piada de mau gosto, aquela que te faz rir mas também lhe ofende. Ja esta trazendo uma impressão de que com tantas alterações vai ficar igual a reforma da Previdência, acabar em nada. Depois de tanta correria e esforço dispendido pra nada.
É brincadeira!!!
Fernando Persuhn Denuncie este comentário
Ganhamos um fôlego, porém não podemos descuidar dos prazos do eSocial.
Carlos Hamilton L das Neves Denuncie este comentário
Parabéns! pela a informação em primeira mão estamos lutando para atender o e-social e esse prazo vai ajudar muito para concluir as informações a serem lançadas

Sou fâ da Revista proteção sempre um passo a frente em nossa profissão TST nos atualizando sempre
Douglas Cesar de Brito Denuncie este comentário
Gostaria de saber se tem um baseamento legal sobre essa prorrogação ?



Obrigado




Grato.; Douglas
Oscar Luís Paes Denuncie este comentário
Importante para programação de atendimento ao eSocial.
IVONE PAES Denuncie este comentário
Parabéns pelo trabalho
Leonel A Feereira Denuncie este comentário
Ok
Muito importante as informações. As empresas perguntam muito sobre o assunto.
Camila Denuncie este comentário
Gostaria de receber mais noticias sobre o Esocial na aérea de SST !
Gesualdo Vieira Oliveira junio Denuncie este comentário
Ótimo material
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