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MPT embarga 11 obras em São Paulo por irregularidades
Data: 01/11/2010 / Fonte: EPTV

São Paulo - O Ministério Público do Trabalho da 15ª Região interditou, total ou parcialmente, 11 obras por irregularidades. Ao todo, entre 25 e 28 de outubro, foram vistoriadas 26 obras em Campinas, São Carlos, São José do Rio Preto e Sorocaba.

Em Campinas, quatro procuradores do trabalho e dois engenheiros peritos participaram da operação. Entre as principais irregularidades encontradas estão a deficiência na proteção contra quedas em altura, alojamentos de migrantes em condições irregulares e terceirização quase que total dos serviços de execução. Em São Carlos, a fiscalização acompanhou um procurador de Araraquara e foram encontradas irregularidades em obras na Universidade de São Paulo (USP) e no Hospital Escola. O empreendimento, que foi parcialmente interditado, não contava com andaimes regulares e grades de proteção. Outras sete obras foram fiscalizadas, resultando em interdições de máquinas e embargos parciais em todas elas. A ação beneficiou diretamente 260 trabalhadores.

Autuações

A ação, coordenada pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho, integra o cronograma de atividades do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil. As empresas que apresentaram irregularidades serão multadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e chamadas a prestar esclarecimentos nas unidades do Ministério Público do Trabalho, onde serão definidos prazos para a regularização das infrações, sob pena de sanção judicial.

No total, este ano, o MPT da 15ª região fez 91 autuações. Na operação realizada está semana, 12 obras foram fiscalizadas em dois dias em Sorocaba, três locais foram embargados totalmente (com paralisação imediata do trabalho), 10 tiveram interdições de equipamentos (entre eles, elevadores, betoneiras, entre outros) e cerca de mil trabalhadores foram atingidos. As maiores irregularidades encontradas pelos três procuradores foram falta de proteção contra quedas, instalações elétricas em condições precárias e falta de equipamentos de proteção. Os auditores fiscais do trabalho de Sorocaba acompanharam a ação.

Em São José do Rio Preto uma obra pública foi vistoriada pelo MPT e pela Gerência Regional do Trabalho da cidade. Apesar de não haver irregularidades no meio ambiente de trabalho, a jornada dos operários chega a atingir 12 horas diárias, o que rendeu ao Município autos de infração.

Adequação

No total, foram vistoriadas 26 obras, sendo que 11 empreendimentos receberam termos de embargo total ou parcial. Nove procuradores participaram da operação que beneficiou 2.719 trabalhadores em quatro dias. O MPT informou que, desde julho, as Procuradorias do Trabalho nos Municípios têm realizado audiências públicas com empresas do setor de construção civil para recomendar a adequação das construtoras e empreiteiras de mão de obra. Em todos os encontros foi dado um prazo para que as empresas regularizem todas as suas obras com base na legislação, sem prejuízo para a fiscalização do trabalho. Com base nas recomendações, os procuradores foram a campo para verificar o seu cumprimento.

Comentários
Vanderlei M. Mendes Denuncie este comentário
Isto tem que se estender para o resto do país, as fiscalizações ainda são muito falhas,
Carlos martins Denuncie este comentário
Fiquei muito feliz em saber que o ministério publico do trabalho, está colaborando com os técnicos de segurança assim como eu sou, fico muito contente pela força parabêns é assim que se trabalha sucesso e muito obrigado.
Waldir Pires Denuncie este comentário
Achei ótimo, so assim as empresas investiram mais na segurança e os técnicos de segurança terão um apoio que as vezes as empresas não dão. Parabêns ao ministério publico do trabalho que continui o seu belo trabalho.
João Gonçalves da Cruz Denuncie este comentário
Esta ação do MPT é muito importante e necessária espero ver sempre crescentes os números de vistorias, mas espero também que seja certificado se as recomendações foram realmente realizadas, porque muitas vezes as empresas são notificadas mas não há um acompanhamento por parte desta tão conceituada entidade, principalmente nas empresas de grande porte. Técnico em Seg. e Medicina do Trabalho.
Stenil Gonçalves Denuncie este comentário
É natural que com o tempo as coisas se ajeitem. Não muito distante veremos um aumento da preocupação do Estado com esses fatores que, iminentemente, prejudicam o trabalhador e outras pessoas, desde o setor público ao privado.
Parabéns ao MPT e aos envolvidos, lutem pela dignidade!
Marcos Antonio Soares Denuncie este comentário
Que bom tomara que isso se estenda por todo o país, mais acho que a fiscalizaçao ainda é minima precisa de mais autação por parte das autridades, mais já é algo de bom, valeu muito legal a matéria.
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