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Geral
Projeto obriga empresas a contratar técnicos de segurança
Data: 20/07/2011 / Fonte: Agência Câmara de Notícias

Brasília/DF - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 469/11, do deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC), que obriga toda empresa a contratar técnico de segurança do trabalho, com o objetivo de promover a diminuição de acidentes.

Pelo projeto, as empresas com 51 a 100 empregados deverão contratar pelo menos dois técnicos; e com 101 a 200 empregados, três técnicos. Acima de 200, deverão contratar um técnico de segurança adicional para cada grupo de 150 empregados.

Se o projeto for aprovado, as empresas terão prazo de 180 dias para cumprir a norma.

Lucratividade
O deputado diz que é imenso o número de acidentes de trabalho verificados no Brasil, principalmente em empresas de pequeno e médio porte.

Segundo ele, o projeto não vai afetar a lucratividade das empresas. "À primeira vista, pode-se pensar em um acréscimo de custo. Mas, apesar do primeiro impacto na folha de pagamento, estatísticas da Previdência Social comprovam elevado gasto de recursos em razão de afastamento por acidente de trabalho", afirma.

Ele cita também a perda de lucros que a empresa sofre em razão dos dias não trabalhados pelo funcionário afastado. "A contratação de profissional preparado para prevenir esse infortúnio é a melhor forma de reverter esse grave problema nacional. As ações preventivas, quando administradas por profissional competente, não chegam a significar 10% da despesa realizada por ações curativas, tanto pelo lado produtivo quanto na perspectiva de uma vida mais saudável e  equilibrada para os trabalhadores", sustenta o deputado.

Atualmente, a segurança no trabalho está a cargo das comissões internas de prevenção de acidentes (Cipas).

Tramitação
A proposta foi apensada ao PL 4317/01, do Senado, que altera a composição das Cipas. Os projetos serão analisados em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Comentários
SIMONE APARECIDA DA SILVA Denuncie este comentário
SOBRE ESTA NOVA LEI, SOBRE CONTRATAÇÃO DE MAIOR NUMERO DE TECNICO DE SEGURANÇA.
DEVERIAM DAR MAIS AUTORIDADE AO TECNICO DE SEGURANÇA NAO AUMENTAR O NUMERO DENTRO DE UMA EMPRESA. AO MEU PONTO DE VISTA TECNICO DE SEGRUANÇA FICA SUBORDINADO A EMPRESA , E COM ISSSO NORMAS INTERNAS E EXTERNAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO NAO SAO CUMPRIDAS RIGOROSAMENTE. AINDA HÁ MUITAS FALHAS.
PARA FAZER VALER LEIS O TECNICO DE SEGURANÇA NAO TERIA DE TER VINCULO EMPREGATICIO COM AS EMPRESAS.
Tiago Cristovam da Silva Gomes Denuncie este comentário
A criação desta lei é muito boa. A competitividade vai aumentar e as faixas salariais vão diminuir, não seria a hora de pensar também na criação do piso salarial para os Técnico de segurança de todo o País. Com a criação desta lei muitos técnicos serão contratados somente para atendimento a legislação e ocorrerá desvalorização com a mão de obra dos técnicos que aumentará. Implantar isto será muito importante, mas como a nossa colega acima mesmo citou, nós Técnicos de Segurança deveríamos ser funcionários do governo trabalhando através de um piso dentro das empresas não havendo vínculo com as empresas. Assim talvez seria a melhor maneira de reduzir os indices de acidentes do trabalho.
Luciano Torres Denuncie este comentário
O aumento no quadro efetivo dos técnicos de segurança a primeira vista é bom para impactar os funcionários e faze-los trabalhar de forma segura, porém, de nada adianta técnicos e mais técnicos, se esses ainda são empregados, dependem deste emrpego para viver e com isso acabam ficando dependente das empresas que muitas vezes tiram sua autoridade e passam por cima de suas orientações, solicitações até mesmo suas proibições para que ela possa continuar seu trabalho sem parar, com o tempo o próprios funcionários perdem respeito e já não se preocupam com a prevenção e nem aos profissionais que estão ali para ajuda-los, será apenas um setor cheio de gente que não tem poder dentro da empresa e ficam ali apenas para atritar com a empresa ou funcionários ou mesmo ficam apenas entregando EPI e mostrando como usá-lo o que é uma humilhação para esses profisisonais, ténico de segurança não existe só para ficar entregando EPI, são profissionais importantes e com muita responsabilidade, podendo ou ser despedidos por tentar fazer o certo ou presos por fazer vista grossa e alguem acabar se ferindo ou mesmo o pior.
sem autoridade, pode ter um exercito de TST´s que serão todos desrespeitados.
Luciano Torres - Gerente de Segurança do Trabalho
Rogério Luis Denuncie este comentário
Não adianta contratar um batalhão de técnicos de Segurança, pois os mesmos não possuem autoridades suficientes para exercer as suas funções, sendo que em muitas vezes as suas recomendações e orientações, não são realizadas pelos diretores ou sócios das organizações, o que na prática esses profissionais ficam apenas com a entrega de EPI´s e situações que não agregam valor algum.
Devemos lutar por leis que determinem maior autoridade para todos os profissionais de segurança do trabalho dentro das empresas. Dessa forma o numero de acidentes devem cair drasticamente.


Vanderlei Mendes Denuncie este comentário
Acho legal com certeza abrirá mais vagas e absorção dos que estão desempregados! Pra empresa dar valor ao Técnico de Segurança este profissional tem mostrar seu valor através do seu trabalho reduzindo os acidentes e doenças através dos programas de segurança e consequente os passivos trabalhistas, a empresa tem que enteder que segurança do trabalho é um investimento a longo prazo, e não mais um custo.
Luiz Alberto Resende da Matta Denuncie este comentário
Que coisa, héin?!

O Ministério do Trabalho não se mexe, como deveria, e vem um Deputado falar do que não tem conhecimento!!!

Não é quantidade de Técnico de Segurança do Trabalho que vai melhorar a situação.

O que vai melhorar a situação é o aumento de Auditores Fiscais e comprometidos com a Política de Segurança;
É ter Técnico de Segurança vocacionado e preparado, que saiba vender segurança para o Empresario, para os Gerentes, para os trabalhadores.

Luiz Alberto Resende da Matta
Volta Redonda - RJ

assinante
José Alberto Ribeiro Denuncie este comentário
Devemos dar parabéns a iniciativa do deputado.
Esperamos que a lei proposta seja aprovada e sancionada pela Presidente , Sra. Dilma Rouseff, visto que irá alavancar nossa categoria em relação ao número de profissionais e com isto seremos mais fortes e poderemos lutar por mais autoridade de nossa parte dentro das empresas.
Raquel Bezerra Aragão Denuncie este comentário
No que diz respeito a segurança é uma vergonha que se queira aumentar número de TST onde, as empresas não valorizam os que já existem e deixam de lado algumas prevenções exigidas pelos TST, porém sabem detonar quando acontece um acidente dentro da empresa, canteiro de obra ou qualquer outro ambiente de trabalho. chega de criação e vamos dar credibilidade àqueles que já existem e em seguida os que virão serão bem vindos.
Recife/PE
Karlos Carvalho - MS Denuncie este comentário
Concordo integralmente com o Luis Alberto. Os AFT`s (MTE) não está fazendo a sua parte nas fiscalizações. As nossas NR`s são esquecidas por eles, que só verificam se os funcionários possuem registro na empresa. É incrivel o tipo de formulário usado nas fiscalizações e a divergência das notificações entre empresas.
Mais Téc. de Segurança não seria o primordial. O ministério tem que combater o número de acidentes fazendo com que as empresas cumpram as normas regulamentadoras.
Rafael C.S. Neto - RJ Denuncie este comentário
concordo com todos os comentários, vamos aproveitar esta lei e vamos exigir que a nossa categoria não seja direta com as empresas não dependa dos patrões que so lembra dos TST`s quando ha um acidente ou quando sofre uma fiscalização, temos que nos unir e fazer um baixo assinado não vamos ficar so nas palavras, esta revista propocionar um encontro com todos os TST`s temos que aproveitar.
Téc Sidval Denuncie este comentário
OS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DEVERIAM SE VALORIZAR ,ESTUDAR CONSTANTEMENTE E NÃO FICAR COM MEDO DO EMPREGADORES ,PRECISAMOS TER A CERTEZA DE QUEM SOMOS
Carlise Schmitt Denuncie este comentário
Concordo Plenamente com o Sr. Luiz Alberto.
Ao inves de aumentarem o numero de tecnicos, porque não aumentam o numero de fiscais?!
È vergonhoso pensar que so ha fiscalização quando existe uma denuncia. Será que é necessario primeiramente se perder uma vida para depois ficalizar a empresa.
Acredito que vagas ha para todos os profissionais da area, basta todas as inumeras empressas que existem cumprirem a legislação vigente hoje. ,

Tec. Segurança
Rio grande do Sul.
Neumar Ribeiro Denuncie este comentário
estou para me formar em técnico em segurança do trabalho e vejo o campo de trabalho para a minha área muito pequena. Se esse projeto virar lei terei mais chances de trabalhar, e junto comigo muitos colegas de profissão.
NELITON Denuncie este comentário
Este projeto de lei do nobre deputado onofre é sem duvida de grande valia,pois as pequenas empresas que na realidade acidentam mais trabalhadores por não ter uma fiscalização atuante,os fiscais só visitam as grandes empresas que tem um grande patrimonio e as pequenas estão acidentando muito.Na questão de mais tecnicos em segurança na empresa é dar murro em ponta de faca pois nós não temos autonomia nem pra asinar um documento de valor ,na maioria dos casos nos veem só como um boneco na empresa para dizer que tem um tecnico em segurança.
a nossa categoria deveria ser mais reconhecida e valorizada por todas as entidades,pois lidamos com vidas humanas e o nosso juramento ao termino do curso é esse prevenir a saude e a integridade fisica dos trabalhadores e é isso que deveriamos fazer, ma com um suporte maior por parte das autoridades competentes,
sergio Denuncie este comentário
Não adianta aumentar o numero de profissionais sem autonomia,totalmente subordinados ao RH e alguns recebendo salario minimo,acredito que os tecnicos de segurança estão adorando a ideia,mas no meu ponto vista tem que aumentar e o numero de auditores do MTE,eles sim fazem a diferença ,são respeitados.
Leonardo José Costa do Nascimento Denuncie este comentário
Claro que vai alterar em parte a atuação da segurança nas empresas, mas o que é mais necessário hoje é o aumento da fiscalização a partir de um maior contingente de auditores fiscais comprometidos com a segurança e saúde dos trabalhadores, assim como foi dito pelo colega Luiz Alberto Resende.
Francisco Denuncie este comentário
Esse projeto criado vai levar o aumento de vagas e a diminuição dos salários, fazendo com que o profissional e a profissão em si, fique desvalorizada. Será que as empresas de consultoria em segurança, poderá substituir estes técnicos, não perdendo espaço no mercado?
Iara Denuncie este comentário
Realmente, aumentar o n° de TST`s não é e nem será a solução, sou contra.

Nós precisamos ser a voz da segurança dentro da empresa e não mais uma formalidade da legislação, porque hoje em dia é o que somos.

Precisamos do apoio direto do MTE, pois, sem isto nunca poderemos realmente aplicar as normas de segurança.

EDER (SUDESTE) Denuncie este comentário
Técnico em Segurança do Trabalho deveria ser vinculado ao MTE, é o que acontece com técnicos do SIF que ligados ao Ministério da Agricultura, aí sim a situação mudaria
Seríamos fiscais do governo 8 horas por dia dentro da empresa.
Vocês iriam ver donos de empresas acordar pra vida!!!!!!!

Acho que estou com depressão pós "stress"
não aguento mais ver a falta de iniciativa

Recentemente fui num Fórum sobre N12 é só vi comércio
O Impame querendo vender laudo
Uma fabricante de Prensas e similares dizendo que suas máquinas já todas com proteção (mentira)
Em um fórum onde estava o Ministério do Trabalho, Sintesp, Cerest, é lugar de Fabricante de máquinas
O pior é o Cerest dizer que promove um trabalho de prevenção, Pelo amor de Deus, onde???????????
Quando?????????
Tenha a santa paciência!!!!!!!!!!

Tá difícil hein
(precisava desabafar)
Rogério Artur RS Denuncie este comentário
Legal;

Caso seja aprovado teremos nuitos números de Técnicos somente para cumprir a lei.
Ao invés de valorizar mais os profissionais, criando leis e normas com piso salárial, isso vai é ferrar com tudo.
José Paulo Denuncie este comentário
Tenho lá minhas dúvidas de que este projeto seja aprovado, mas para o bem de todos os colaboradores que estão a mercer da sorte,é de que seja aprovado e o MTE tem mais uma das inúmeras responsabilidade a ser cunprida.

JOSÉ PAULO
MATUPÁ-MT
Mário Sérgio Denuncie este comentário
Pelo menos um Técnico de Segurança deveria ser vinculado ao Ministério do Trabalho com Salário pago pelo mesmo, realizando auditórias dentro das empresas e comunicando via parecer técnico ao Ministério do trabalho, dessa forma os Auditores fiscais do trabalho iriam notificar a empresa, caso constatasse a infração.
Tiago TST Denuncie este comentário
Não vejo essa lei como solução para todos os nossos problemas, mas vejo que poderia de alguma forma ajudar, ter alguém com conhecimento em segurança do trabalho sempre ajuda. muitas vezes não conseguimos fazer tudo, mas sempre é possível fazer algo.
Quanto a falta de fiscalização citado pelos colegas acima, concordo em partes, acho que deveríamos ter uma fiscalização mais efetiva, porém, não devemos culpar o MTE por todos os problemas que enfrentamos em nosso trabalho, faltam técnicos competentes com poder de convencimento, técnicos que tenham seus argumentos na ponta da língua e que saiba mostrar a importância da SST e o lucro que isso pode gerar. Caros colegas, devemos trabalhar mais e reclamar menos, sei que essa é uma profissão desafiadora, por isso devemos exerce-la com amor.
Eron TST MS Denuncie este comentário
Gente tem é que criar o CONSELHO NACIONAL dos TST, só isso não vai melhorar as situações de trabalho e os benefícios do profissional...
É melhor nos unirmos para a criação do conselho!

Quem quiser participar do fórum - http://www.safetline.com.br/forum/index.php
carlos alberto de souza Denuncie este comentário

LEIA COM ATENÇÃO E COPIE VAIS PRECISAR
E com profundo pezar que apos 39 anos posso falar livremente sobre o que e segurança do trabalho no brail, na verdade so vi segurança do trbalho mesmo a minha que sempre foi na sorte, torcer para que ninguem tivesse uma ,lesão, uma perda de membro, uma morte em minhas mão dei sorte o unico que perdeu um dedo dentro do canteiro de obra que era de minha responsabilidade sim pois eu tinha 14 canteiros de obra 1.500 operarios totais não tinha engenheiro de segurança, mas era melhor era menos um a me mandar e me atrapalhar sim pois so vinham para atrapalhar ou atuar na contra mão.hoje a vida e outra sou aposentado trabalho autonomo uma alegria , ainda em tempo agora estou lecionando em escolas de tecnico advinha o que passo para eles os dois lados da moeda o luxo e o lixo da segurança do trabalho, os que por mim são treinados eu não douro a pirula conto a verdade nua e crua quer ser tecnico de segurança e assim qua a banda tocou para mim espero que a sorte seja melhor com voce do que comigo , estou bem aposentado estou colhendo o que plantei, porem não quero para nenhum tecnico de segurança o que passei foram 68 contratos de trabalho , a maioria das demissões foi porque eu não quiz pactuas com a matança de pessoal , nos famigerados recursos desumanos
quanto ao aumento do numero de tecnico esta como no pais atrazado pois la em brasilia so tem empresarios ou prepostos deles voce acha que vai andar , vai sim a passos de tartaruga
lavei a alma isto estava engasgado a muito tempo, palestras e so mechamar que apoareço e domino e um verdadeiro show de verdade, não preciso mais de emprego , tenho do que comer não preciso ter mais medo , nem rabo preso , que delicia esta vida
Azeredo Denuncie este comentário
Concordo plenamente com o colega Carlos Alberto,após 36 anos dedicados a profissão passando por mais de 18 empresas a maioria pedindo para sair por não concordar com sua política de Segurança (fora assessoria á + - 20) e aulas em cursos técnicos;realmente falta uma maior cobrança das autoridades em Segurança e Medicina do Trabalho,e sendo assim o que vemos em 90% dos empregadores é o faz de conta.A maioria dos nossos pleitos legais são engavetados e/ou vão para lixeira.CIPA? que cipa? também em 90% são só para constar(Cadê as eleições/ reuniões?) ou seja: não funcionam por ordem superior. Infelizmente a Seg/Med do Trab.no nosso País ainda está engatinhando,devido a picaretagem de quem vende/compram aso.s,aceitam propinas etc.;com isso está cada vez maior o n° de acidentes/óbitos,e o que vemos na televisão é só jogo de sena político em quanto nossos trabalhadores morrem ou são multilados.
Fabio Rodrigues de Castro Denuncie este comentário
Boa Tarde!!!

Prezados, acho eu, que seria muito interessante sim, a aprovação desse projeto, porque penso que o maior numeros de acidentes do trabalho é nas empresas pequenas com um numero menor de 100 colaboradores, será importante para os profissionais da área pois a competição por vagas será intensa, só que deveremos tomar cudado com um efeito colateral que pode acontecer de os profissionais tecnicos se prostituirem, aceitando o baixo salario qua as empresas querem pagar, fazendo assim um trabalho de segurança sinonimo ao salario que vão receber, temos que ter a consciencia de que conhecimento nunca é o bastante principalmente nessa área aonde um bom trabalho do Tecnico de segurança que muitas vezes garante a volta do colaborador são e salvo para casa.
estou torcendo para a aprovação desta lei.
Daiane Denuncie este comentário
Muito boa esta lei, espero que vigore, mas que vejam também um piso salarial fixo e justo e obrigatorio para o tecnico de segurança que não tem sido valorizado. Na minha região a fiscalização por parte do MTE é muito grande, mas nunca houve a exigencia de um tecnico em nunhuma das empresas.
Vou torcer pela aprovação da lei, e espero que obriguem as empresas a pagar um piso salarial digno.
Roberto - INTEST MG Denuncie este comentário
Sou Tecnico de Segurança a 23 anos, sou presidente da INTEST MG, o unico Instituto no Brasil criado com o fiel objetivo de profissionalizar os Técnicos existentes e promover estágio profissionalizante para os novos que chegam aos milhares todos os anos.
Alem disto o que falta para moralizar definitivamente nossa categoria é nos unirmos com projetos solidos e propostas reais e compatíveis com a demanda competitiva em produzir mais e melhor, com segurança e qualidade de vida.
Entrem em contato com nosso Instituto, www.intestmg.net.br, vejo nestes comentários que todos tem ótimas opiniões, tragam suas boas ideias e transformaremos assim nos projetos que verdadeiramente atendera a todos.
fuji-jau Denuncie este comentário
numero de TST, não vai zerar os acidentes nos locais de trabalho so aplicar aos responsveis pela empreza o aspecto criminal Artº 132- EXPOR A VIDA OU SAUDE DE OUTREM A PERIGO DIRETO E EMINENTE - DETANÇÃO 3 mesaes a um ano- fiscalização MTE e sindicatos da classe e não adianta justificar a ignorancia da lei pois ninguem se escusa de cumprir a lei alegando que não a conhece IGNORANTIA JURIS NUN EXCUSAT Artº 3 introdução Codigo Civil. cadeia para os emprezarios que não trata o ser humano como deve l.
fuji-jau Denuncie este comentário
em complento temos as Normas Regulamentadoras NR que sao PARA FAZER CUMPRIR E CUMPRIR, precisam mais e o emprezariado tratar os colaboradores como ser que merece tudo do melhor para sua saude no ambiente do trabalho pois e ele quem proporciona o lucro da empreza para seu sucesso e bem estar
Adam Denuncie este comentário
Deveria também se estender ao serviço público, pois muitos de nós, temos poucas oportunidades de um emprego público, já que as vagas destinadas às instituições são mínimas... Espero que todos percebam a importância desse profissional em todas as classes trabalhistas. Obrigado!!!!
vanda v&k brasil Denuncie este comentário
Ótimo projeto,mas gostaria de colocar uma observação se o TST for para as empresas com a preparação que estão tendo ultimamente quase nada vai adiantar,devemos 1° qualificar posso constatar isto todos os dias pessoas não qualificada para o exercício de uma profissão muito seria .
Adorei o projeto acredito que se realmente existir mais cobrança dos nossos governantes, a empresa começa a pensar em segurança sim...
eliete Denuncie este comentário
Bem, digamos que todos projetos, são bem vindo em nosso pais, mais o que precisamo hoje em todas cidades e fiscalizações por parte da DRT, não adianta ter projetos e mais projetos e não ser cumprido por parte dos empregadores, posso citar algumas empresas que trabalha em total descaso com os trabalhador, e a construção civil e o orgão publico ( AS PREFEITURA ) e no emtanto não há a minima importância com a saúde destes trabalhadores, são diversos afastamentos por doenças ocupacional e a DRT INSS não estão nem um pouco preocupado com essas situações.
Hilton Célio Alvarenga Luz Denuncie este comentário
Eu concordo plenamente com a lei que exige mais TSTs nas empresas no entanto os mesmos deveriam ser funcionários do governo e com mas autoridade dentro das empresas, tendo também um piso salarial, acho também que o governo deveria proporcionar uma melhor maneira de estes profissionais adquirirem experiencias pós os mesmos levam quase dois anos estudando para se formarem e quando terminam encontram uma enorme dificuldade pois as empresas exigem no minimo um ano de experiencia. existe também os órgãos publico como exemplo várias secretárias com até 100 ou mais funcionários e nem um técnico atuando nelas e o poder publico não dá a minima deveria ser mais fiscalizados estes órgãos ou será que os trabalhadores publico não correm riscos de acidentes.
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