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Anuário Brasileiro de Proteção 2011
Estatísticas de Acidentes Brasil

Em 2009, número de acidentes fatais diminuiu 11,4% em relação a 2008

O número de mortes relacionadas ao trabalho diminuiu 11,4% de 2009 para 2008. Enquanto que em 2008 foram registrados 2.817 mortes em vários setores de atividades, o último ano contabilizou 2.496 óbitos. Os dados são do Ministério da Previdência Social que divulgou no início de novembro o seu Anuário Estatístico da Previdência Social 2009.

A queda constatada pelo MPAS no percentual de acidentes fatais para o último ano mostra uma importante evolução na relação trabalhador/empregador nas duas últimas décadas. Esta mudança vivenciada pelo mundo do trabalho em relação às condições de Saúde e Segurança pode ser verificada na espiral decrescente em que se encontram os óbitos relacionados ao trabalho. A média de mortes no trabalho, que na década de 90 era de 3.925, caiu para 2.805 na média final dos últimos 10 anos, o que representa uma queda de 28,53% no número de acidentes fatais. Sob a perspectiva de óbitos para um grupo de 100 mil trabalhadores, o índice de mortalidade diminuiu pela metade neste mesmo período. Isso porque a média de mortes por 100 mil trabalhadores, que nos anos 90 era de 17, chegou a 9 na última década.

No que se refere à redução de acidentes fatais no último ano, o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, Remígio Todeschini, acredita que seja parte do resultado do trabalho integrado que vem sendo realizado pela CTSST (Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho) desde o início de 2008 para combater e reduzir a taxa de acidentalidade e de mortalidade nos locais de trabalho.

Criada com o objetivo de estabelecer uma Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho para minimizar o número de acidentes de trabalho, a CTSST focou suas ações em dois segmentos econômicos: transporte rodoviário de cargas e indústria da construção. De acordo com Todeschini, juntos estes dois setores concentram o maior percentual de mortes (28%) e de incapacidades permanentes (18%) relacionados ao trabalho. "Nesse período, houve uma maior conscientização de todos os envolvidos na comissão que, além de instituir uma Política Nacional de prevenção de acidentes no trabalho, vem atuando fortemente nestes dois setores mais críticos, por meio de programas e ações, buscando soluções para frear os acidentes fatais no trabalho", afirma.


Atuação

Para fortalecer este projeto, a equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho tem intensificado suas ações na indústria da construção. Conforme os dados apresentados na Tabela 7, Atuação da Fiscalização do MTE, na página 26, foram realizadas neste setor 22.345 ações fiscais de janeiro a setembro deste ano, número que supera em 3,9% as ações realizadas em 2009, quando houve 21.510 inspeções neste mesmo período. Também houve um aumento no número de autuações no setor. Neste ano, foram aplicadas 14.296 autuações na área de construção, o que representa um acréscimo de 64% em relação às autuações infringidas no segmento em 2009 (8.719). Além de liderar o índice de autuações em 2010, a construção também obteve o posto de segmento econômico que mais sofreu embargos e interdições: 2.010.

Os dados disponibilizados pelo AEPS 2009 também apresentam redução no número total de acidentes notificados no País. Em 2009, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) registrou 723.452 acidentes de trabalho, número 4,3% menor do que o que fora contabilizado em 2008, quando houve 755.980 acidentes. A queda no número de acidentes de trabalho pode ser observada tanto no quadro referente aos acidentes registrados com CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) quanto nas notificações sem CAT registrada. Enquanto o número total de acidentes registrados com CAT diminuiu em torno de 4,1% de 2008 para 2009, as notificações sem CAT registrada caíram em 5% nesse mesmo período.

Esta é a primeira queda no número de acidentes de trabalho notificados desde a implementação do NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário), em abril de 2007. Além disso, esta nova edição do anuário estatístico do MPAS possibilita a primeira base de comparação entre os dados computados pelo NTEP, que passou a identificar acidentes e doenças do trabalho que até então não eram registrados como decorrentes do ambiente laboral. Isso porque nos dados do AEPS de 2007, a Previdência só havia contabilizado os registros da nova sistemática de concessão de benefícios acidentários a partir de abril, mês em que o NTEP foi adotado, enquanto que no de 2008, os dados registrados por meio do nexo técnico foram contabilizados de janeiro a dezembro. Por este motivo, não havia, até então, uma estatística completa das notificações sem CAT registrada. Ao todo, os registros do NTEP representam 27% do total de acidentes de trabalho em 2009.


Reflexo

A redução no número de acidentes de trabalho registrados no ano passado deve-se ao desempenho das Regiões Sudeste, Sul e do Centro-Oeste, se comparado aos seus registros de 2008. Entre elas, a que obteve o maior percentual de queda foi o Sudeste com um decréscimo de 6,6% (de 415.074 acidentes para 387.819). O grande diferencial desta diminuição é que ela não se refere apenas aos registros emitidos com CAT, mas também às notificações sem CAT registrada. No Sudeste houve uma redução de 11,9% no registro de acidente de trabalho sem CAT (de 96.907 para 85.338), enquanto que no Sul essa baixa foi de 4,4% (de 57.516 para 54.998).

Já o Nordeste foi a região que contabilizou o maior índice de crescimento. Entre 2008 e 2009, sofreu um acréscimo de 4,9% em seus registros de acidentes de trabalho, passando de 85.953 agravos para 90.161. Entre os estados que compõem a região,  Pernambuco e o Ceará obtiveram a maior média de elevação de agravos: 8,9% (passou de 16.841 para 18.348) e 16,2% (de 10.153 para 11.802), respectivamente.

Na Região Sul, o estado de Santa Catarina, que apresentou uma queda de 3,3% em seus registros de acidentes (passando de 51.297 para 49.598) em 2009, manteve-se como a unidade federativa que mais gera acidente por trabalhador. A incidência é de 2.698 agravos para cada 100 mil trabalhadores.

Dentro do subrgrupo da CBO (Classificação Brasileira de Ocupação), o AEPS 2009 mostrou que os trabalhadores dos setores de serviços e de funções transversais (operadores de robôs, de veículos operados e controlados remotamente, condutores de equipamento de elevação e movimentação de cargas, entre outros) continuam liderando a taxa de acidentalidade. Ao todo, as duas atividades juntas geraram 20,1% dos acidentes registrados no Brasil em 2009: 76.256 e 69.278, respectivamente. Já os escriturários se enquadraram na ocupação que mais motivou doenças do trabalho. Foram 2.258 casos, sendo 12,8% do total de adoecimento com registros em CAT.

Já as partes do corpo que tiveram maior incidência nas notificações de acidentes de trabalho foram o punho e as mãos. Ferimento no punho e na mão, fratura ao nível do punho e da mão e as dorsalgias representaram, respectivamente, 10,6% (76.627), 6,5% (46.966) e 6,4% (46.608) do total. Entre as atividades econômicas do país que apresentaram o maior índice de registros estão a Indústria da Transformação, com 239.175 acidentes, o Comércio e Reparação de Veículos Automotores, com 98.096, Saúde e Serviços Sociais, 57.606, Construção Civil, 54.142, e, por fim, Transporte, Armazenagem e Correios, com 52.126 acidentes de trabalho.

Tabela 1 - Acidentes de Trabalho ocorridos nos últimos 40 anos

 

Tabela 2 - Acidentes registrados

 

Tabela 3 - Acidentes por idade

 

Tabela 4 - Acidentes liquidados

 

Tabela 5 - Custo de acidente

 

Tabela 6 - Acidentes liquidados ocorridos nos últimos 20 anos

 

Tabela 7 - Atualização da fiscalização do MTE

 

Tabela 8 - Partes do corpo mais afetadas

 

Tabela 9 - Acidentes em cada setor

 
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