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INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 64, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa nº 45/INSS/PRES, de 6 de agosto de 2010.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45, DE 6 DE AGOSTO DE 2010 – Dispõe sobre a administração de informações dos segurados, o reconhecimento, a manutenção e a revisão de direitos dos beneficiários da Previdência Social

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 17 DE JULHO DE 2009 – Altera a Instrução Normativa nº 20/INSS/PRES, de 10 de outubro de 2007.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 2007 – Dispõe sobre procedimentos e rotinas referentes ao Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 99, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003 – Estabelece critérios a serem adotados pelas áreas de Benefícios e da Receita Previdenciária.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 98, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003 – Aprova Norma Técnica sobre Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT).

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 90, DE 16 DE JUNHO DE 2003 – Fica instituído o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que entrará em vigor a partir de 1º de novembro de 2003.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008 – Dispõe sobre procedimentos e rotinas referentes ao Nexo Técnico Previdenciário, e dá outras providências.


 
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