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Você está em: Edições / Ed. 7/2010
 
Edição 7/2010

MATÉRIA DE CAPA: GRANDES ACIDENTES
Reportagem de Marla Cardoso
Foto: Ricardo Trida

Acidentes industriais ampliados crescem em pequenas e médias empresas do ramo químico e colocam prevencionistas em alerta

No dia 27 de março do ano passado os moradores da Rua Henrique de Leó, em Diadema, São Paulo, foram surpreendidos por volta das 7h com um incêndio que destruiu praticamente toda a empresa Diall Química Distribuidora e pelo menos 15 residências vizinhas. No galpão, a pequena empresa, com 10 funcionários, armazenava grande quantidade de galões e tambores com materiais inflamáveis, como solventes e outros produtos destinados à fabricação de material de limpeza. Durante quatro horas, tempo que os bombeiros levaram para controlar o incêndio, rolos de fumaça preta em meio a labaredas de mais de 50 metros de altura podiam ser vistas a uma distância de oito quilômetros. Já o calor das chamas era sentido a uma distância de 200 metros. Os resquícios deste acidente ampliado foram casas próximas totalmente destruídas e empresas vizinhas danificadas, além de danos causados ao meio ambiente pelos poluentes lançados no ar, na água e no solo.

Ocorrências como esta têm sido mais frequentes ao longo dos anos em empresas químicas de pequeno e médio porte no Brasil, uma vez que empregados e empregadores acumulam pouco conhecimento sobre os riscos oferecidos pelo setor e acabam se submetendo a condições de trabalho inadequadas. Nesta reportagem especial da Proteção, especialistas indicam por onde começar para mudar o panorama de insegurança e má gestão de produtos químicos dentro das empresas do setor.

Um dos passos já está sendo dado com a atualização da NR 20 (Norma Regulamentadora - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis), que está sendo revisada pelo GTT (Grupo de Trabalho Tripartite) e que pretende estimular para que todas as empresas, sejam elas grandes ou pequenas, implementem uma cultura preventiva de acidentes ampliados.

Paralelamente a este movimento, entidades e órgãos que atuam pela Saúde e Segurança do Trabalho, além do próprio Governo, também estão propondo e implementando ações para diminuir o cenário frágil que ronda quem trabalha ou reside próximo a estas indústrias no Brasil.



Confira a reportagem
na íntegra na Edição 223 da Revista Proteção.

 

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ENTREVISTA: FRANCISCO DE LA GALA SÁNCHEZ
Entrevista ao jornalista Juliano Rangel
Foto: Olga Produções

Médico do Trabalho fala sobre modelo de prevenção adotado pela Espanha


Entre os países que integram a União Europeia, a Espanha é a que mais registra acidentes de trabalho. Conforme dados divulgados pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), o país computou 803.308 acidentes em 2008. Segundo o médico do Trabalho e diretor do serviço médico do Centro de Reabilitação Fremap, hospital localizado na cidade espanhola de Majadahonda, Francisco De La Gala Sánchez, esse dado deve ser interpretado de forma diferenciada, pois as ferramentas que contabilizam os agravos na Espanha não são as mesmas dos demais países da União Europeia. Para ele, que integra a Comissão Espanhola de Medicina do Trabalho, a Espanha é o país que mais acidentes têm estatisticamente.

A entrada em vigor da Lei de Prevenção aos Riscos do Trabalhador, a adoção do sistema Bônus Malus e a presença das mútuas no sistema espanhol reforçam a preocupação e a atenção do País com a Segurança e a Saúde do Trabalho. Esse novo modelo de prevenção adotado pela Espanha foi apresentado por Sánchez durante o 14º Congresso da Anamt, evento realizado entre os dias 15 e 21 de maio em Gramado/RS.

Ex-presidente da Sociedade Espanhola de Medicina e Segurança do Trabalho, Francisco atua na área prevencionista desde 1976. Atualmente dirige as revistas Patología Del Aparato Locomotor e Mapfre Medicina, publicações do Instituto da Prevenção, da Saúde e Meio Ambiente da Fundação Mapfre. Ainda dirige e leciona na Escola de Fisioterapia da Pontifícia Universidade de Salamanca.

PROTEÇÃO: Em 1995, durante uma de suas passagens pelo Brasil, você nos concedeu uma entrevista, em que nos falou um pouco sobre o sistema de prevenção utilizado na Espanha. O que mudou no país, em relação à Saúde e Segurança do Trabalho, nestes últimos 15 anos?
SÁNCHEZ -
A Espanha passou por muitas mudanças na área de prevenção de acidentes de trabalho nesses últimos 15 anos. Uma delas, em minha opinião, uma das mais importantes, foi a entrada em vigor da Lei de Prevenção aos Riscos do Trabalhador, que passou a vigorar naquele mesmo ano (1995). A publicação dessa lei foi uma forma de a Espanha adaptar uma diretiva marco comunitária que visa à Saúde e Segurança do trabalhador no posto de trabalho. O seu objetivo é reduzir o número de acidentes relacionados ao trabalho em toda a sua amplitude, desde os mais leves aos mais graves. Para atingir essa meta, a diretiva tem dado lugar a uma série de decretos que têm modificado totalmente o panorama jurídico e a realidade espanhola de proteção ao trabalhador.



Confira a entrevista
na íntegra na Edição 223 da Revista Proteção.

 

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ARTIGO CIPA: ADAPTAÇÕES VALIOSAS
Autor: Marcos Gonçalves da Silva
Foto: Sérgio Teixeira

NRs estruturadas para setores específicos contribuem para a prevenção de acidentes


A constituição e a manutenção corretas das CIPAs (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes) são obrigatórias em todas as empresas privadas e públicas, da administração direta ou indireta, que admitam trabalhadores como empregados. A CIPA tem sua base legal no disposto do Capítulo V da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Lei 6.514/77 e Portaria 3.214/78 do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) com as suas NRs (Normas Regulamentadoras).

Desse modo, de uma forma mais ampla, embora a NR 5 seja a base técnica que disciplina o assunto, é importante salientar que algumas adaptações foram mencionadas na NR 18, em que a CIPA é estruturada para a indústria da construção civil, e na NR 29, em que a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é estruturada para o trabalho portuário.

A CIPA é uma comissão que contribuiu culturalmente e educativamente para a instalação dos tão cobiçados ideais democráticos em nosso país, tendo mantida viva a chama da liberdade de escolha nas empresas brasileiras em plena era da Ditadura Militar, quando eram os próprios trabalhadores quem escolhiam democraticamente os colegas que iriam representá-los na Comissão. Por outro lado, já era previsto que as representações dos empregados e dos empregadores adotassem princípios democráticos para a solução de possíveis conflitos.

É por essa razão que costumamos dizer que a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes vai muito além do que imaginamos, pois ela sempre teve e continua tendo um papel fundamental na educação e estruturação da sociedade como um todo.


Confira a bibliografia usada neste artigo.




Confira o artigo
na íntegra na Edição 223 da Revista Proteção.

 

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ARTIGO ERGONOMIA: MELHORANDO O DESEMPENHO
Autor: Sandro Alves da Silva
Foto: Sandro Alves

Trabalho em lavanderias hospitalares pode expor funcionários a doenças e acidentes


Em qualquer ambiente de trabalho é importante estudar as condições físicas e ambientais para que se garanta o bem-estar e condições de segurança dos trabalhadores no seu ambiente de labor. Em muitas lavanderias hospitalares, os funcionários estão expostos a riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos.

Debater sobre este tema torna-se necessário à medida que se constitui em um importante instrumento para o trabalhador desempenhar suas atividades com segurança e qualidade, obtendo, como consequência, uma melhor qualidade de vida no trabalho e oferecendo maior produtividade.

A preocupação com a questão da saúde dos trabalhadores hospitalares no Brasil iniciou na década de 70, quando pesquisadores da Universidade de São Paulo enfocaram a Saúde Ocupacional desses profissionais. Nesse momento verificou-se que grupos ocupacionais de trabalhadores hospitalares relataram queixas de doenças relacionadas com o processo de trabalho, tais como: doenças infectocontagiosas, lombalgias, doenças alérgicas, fadigas e acidentes do trabalho.

Também foi constatado que as dores nas costas representam um sério e expressivo problema para os trabalhadores de lavanderia hospitalar. Atribuindo como nexo causal para as lombalgias o transporte e a movimentação de cargas, a postura inadequada e estática, mobiliário e equipamentos também inadequados.

Alem dos riscos, é exigido desse trabalhador alta produtividade em tempo limitado, sob condições inadequadas de trabalho, sendo estas relacionadas ao ambiente e aos equipamentos. Essas condições acabam levando a insatisfações, cansaços excessivos, baixa produtividade, problemas de saúde e acidentes do trabalho.


Confira a bibliografia usada neste artigo.




Confira o artigo
na íntegra na Edição 223 da Revista Proteção.

 

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ARTIGO SAÚDE: PREJUÍZOS SIGNIFICATIVOS
Autores: Renata Marè e Brenda Chaves Coelho Leite
Ilustração: Beto Soares/Estúdio Boom

Baixa qualidade do ar interior impacta na produtividade dos trabalhadores


A edificação deve proporcionar qualidade ao ambiente interior durante sua vida útil com o uso racional dos recursos naturais, de modo a preservar a saúde, o bem-estar e o bom desempenho de seus usuários nas diversas atividades.

A crise energética de 1970 trouxe piora nas condições do ambiente interior devido à subutilização dos sistemas de climatização, visando à economia de energia. A consequente queda na qualidade do ar interior resultou em queda na produtividade de seus suários.

Os ocupantes de uma edificação são submetidos a poluentes gerados externamente e internamente. A concentração de poluentes internos pode ser de 25 a 100 vezes superior a de poluentes externos. Segundo a American Medical Association, 50% de todas as doenças são causadas ou agravadas pelos poluentes do ar interior. Partindo dessas informações, percebe-se a gravidade da situação nos ambientes interiores.

As principais fontes poluentes interiores são as pessoas, os materiais de construção, acabamento, decoração e limpeza, além de equipamentos e materiais de escritório.

Tabelas contendo as principais fontes de contaminantes químicos, físicos e biológicos podem ser obtidas na norma ASHRAE 62.1, de 2007, e na resolução ANVISA RE 09, de 2003.


Confira a bibliografia usada neste artigo.




Confira o artigo
na íntegra na Edição 223 da Revista Proteção.

 

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ARTIGO SAÚDE MENTAL: ESTRESSE ELEVADO
Autores: João Silvestre da Silva Júnior, Jamile Coelho Soares Noleto e Luiz Carlos Morrone
Ilustração: Beto Soares/Estúdio Boom

Confronto entre médicos peritos e segurados exige mudanças


A Perícia Médica é parte primordial no reconhecimento do direito ao benefício previdenciário dos segurados contribuintes da Previdência Social. Dentro do processo de requerimento do benefício, os peritos médicos são responsáveis por realizar laudo pericial de avaliação de capacidade laborativa para os casos em que seja alegada impossibilidade de extrair rendimento financeiro causada por doença ou invalidez. O médico é colocado pela instituição seguradora como juiz devendo analisar com equilíbrio as postulações desejadas e as possibilidades da legislação vigente.

De 1999 a 2004 as perícias podiam ser realizadas por médicos terceirizados que não faziam parte do quadro do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Durante esse período detectou-se um aumento exagerado no número de concessões e manutenções injustificadas de benefícios por longos períodos, sendo esses fatores importantes para o crescimento do chamado "rombo da Previdência". Como forma de gestão, optou-se por realizar concurso público e contratação de médicos peritos servidores públicos federais a partir do ano de 2005.

O maior rigor na concessão dos benefícios e a cessação de auxílio por doenças não incapacitantes para o trabalho gerou diversos conflitos entre os peritos médicos e os segurados do INSS. A ANMP (Associação Nacional de Médicos Peritos) consolidou que, no ano de 2008, foram registrados 102 casos de agressão contra esses profissionais, principalmente em estados com maior volume de atendimento como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. Fato marcante para a categoria foi o assassinato de um colega em Governador Valadares/MG, no ano de 2007, durante o exercício do trabalho. O autor foi um segurado inconformado com o não reconhecimento da incapacidade laborativa alegada e, portanto, com indeferimento do benefício requerido.

Confira a bibliografia usada neste artigo.




Confira o artigo
na íntegra na Edição 223 da Revista Proteção.

 

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PREVENSUL: PREVENÇÃO EM DEBATE
Fotos: Juliano Rangel e Rafael Geyger

Maior feira prevencionista do Sul do País oportunizou atualização profissional


Intensos debates sobre a área de Saúde e Segurança do Trabalho. Público multidisciplinar e participativo em busca de capacitação e atualização profissional. Apresentação de novidades tecnológicas relacionadas à proteção individual. Simulações de trabalho de resgate em altura, de acidentes químicos, de atendimento a acidente com múltiplas vítimas e de atuação em espaços confinados. Este foi o cenário encontrado pelos mais de dez mil participantes que marcaram presença na 13ª edição da maior feira prevencionista do Sul do País. Realizada entre os dias 9 e 11 de junho em Curitiba/PR, a PrevenSul 2010 (Feira de Saúde, Segurança do Trabalho e Emergência) contou com uma extensa programação de seminários, congressos, workshops e cursos. Ao todo, foram promovidos 30 eventos paralelos à feira.

Neste ano, ao contrário das últimas edições realizadas na capital paranaense, o evento, organizado pela Proteção Publicações e Eventos, ganhou um novo espaço. Localizado dentro da Universidade Positivo, o Expo Unimed Curitiba ofereceu ao público toda a infraestrutura de um moderno centro de convenções, incluindo teatro e sala de eventos. A mudança de local procurou facilitar o deslocamento dos participantes que se dirigiam de outras localidades.

O diretor da Proteção Publicações e Eventos, Alexandre Gusmão, considera que a PrevenSul 2010 teve uma excelente retomada no Paraná, tendo a participação expressiva de profissionais do estado, de estados vizinhos e até de outros países como, por exemplo, Paraguai, Portugal e Argentina. "A estrutura do novo local demonstrou o acerto que tivemos em trazer o evento para o Expo Unimed. Para a PrevenSul gaúcha estaremos implementando algumas inovações que surgiram aqui. Nossa expectativa é de que o evento de 2011 seja muito bom". Como acontece tradicionalmente, a PrevenSul vem se alternando entre o Rio Grande do Sul, nos anos ímpares, e o Paraná, nos anos pares. A próxima edição está agendada para ocorrer de 8 a 10 de junho, em Porto Alegre.



Confira a reportagem
na íntegra na Edição 223 da Revista Proteção.

 

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JURISPRUDÊNCIA: CUMULAÇÃO DEVIDA
Por José Luiz Dias Campos
Ilustração: Beto Soares/Estúdio Boom

Indenização acidentária pode ser recebida juntamente com o pagamento dos benefícios do INSS


A 8ª Turma do TST, no processo TST-RR-128800-73.2005.5.24.0003, decidiu pela possibilidade de cumulação da indenização acidentária, a cargo do empregador, em casos de dolo ou de culpa com o pagamento dos benefícios previdenciários, estes a cargo do INSS.

Pretendeu-se descontar da indenização de natureza civil o que foi pago pela Previdência Social. Essa questão, quando a competência para julgar ações semelhantes era da Justiça Estadual, não admitia controvérsias. A cumulação era possível. Na mesma esteira agora Acórdão do TST, datado de 12 de maio de 2010.

Discute-se nos autos a possibilidade de cumulação no recebimento de indenização por danos materiais decorrentes de acidente de trabalho com o benefício previdenciário.

A indenização por acidente de trabalho tem como suporte principal a responsabilidade civil subjetiva do empregador. Só haverá obrigação de indenizar o acidentado se restar comprovado que o empregador teve alguma culpa no evento danoso.

O substrato do dever de indenizar tem como base o comportamento desidioso do patrão que atua descuidado do cumprimento das normas de segurança, higiene ou saúde do trabalhador, propiciando, pela sua negligência, a ocorrência do acidente ou doença ocupacional. Conclui-se, assim, que, a rigor, o acidente não surgiu do risco da atividade (responsabilidade objetiva), mas originou-se da conduta culposa do empregador.



Confira a reportagem
na íntegra na Edição 223 da Revista Proteção.

 

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