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Edição 4/2011

MATÉRIA DE CAPA: SUPER PROFISSIONAIS
Reportagem de Marla Cardoso
Ilustração: Beto Soares/Estúdio Boom

Conhecimento técnico, habilidade em gestão de negócios e de pessoas, visão integrada são atributos que não podem faltar na bagagem do engenheiro de segurança

Foi-se o tempo em que para ser um bom engenheiro de Segurança do Trabalho era necessário somente conhecimento técnico e da legislação em saúde e segurança. Estes requisitos ainda são imprescindíveis, mas a profissão vem evoluindo desde que o cargo surgiu, por decreto lei, em 1944, incluindo a presença desses profissionais no quadro do então Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. As mudanças ocorridas no ambiente laboral ao longo dessas mais de seis décadas exigem do profissional da atualidade um perfil com conhecimento dos processos de trabalho, das legislações trabalhista, previdenciária e ambiental brasileira e estrangeira, e, principalmente com cultura de gestão.

"No dia a dia o engenheiro de segurança deve ser visto como um gestor da Segurança e Saúde Ocupacional, com ações que envolvam, além do gerenciamento, estudos estatísticos de segurança, administração de decisões de impacto corporativo, investimentos financeiros, gestão do SESMT e um olhar voltado para o comportamento humano", opina o engenheiro de Segurança do Trabalho, Luiz Carlos Roma Paumgartten. Para assumir as novas responsabilidades e enfrentar os desafios, a formação e a qualificação profissional aparecem como importantes aliadas dos especialistas. Nas próximas páginas Proteção abordará o surgimento e desenvolvimento da Engenharia de Segurança do Trabalho no Brasil, destacando a opinião de experientes especialistas sobre temas como perfil exigido pelo mercado, competências do engenheiro de segurança e, finalmente, tendências para o futuro da profissão.

Para entender como a profissão de engenheiro de Segurança do Trabalho surgiu é preciso reportar-se a 1944, um ano após a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nessa época, a instituição da CLT fez com que as atividades do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, como era chamado, aumentassem. Demandas relativas à promoção e execução da proteção ao trabalho e organização social ganharam corpo no órgão, fazendo com que o mesmo criasse o cargo de engenheiro de Segurança do Trabalho em seu quadro único, uma vez que até então não dispunha de profissionais especializados para atuar nessas questões.



Confira a reportagem
na íntegra na Edição 232 da Revista Proteção.


 



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ENTREVISTA: JOSÉ CARLOS NUNES SIQUEIRA
Entrevista ao jornalista Alexandre Gusmão
Foto: Alexandre Gusmão

Responsável pela introdução do Responsible Care fala de gestão de riscos

O engenheiro químico José Carlos Nunes Siqueira iniciou na DuPont do Brasil, no início dos anos 70 como estagiário chegando a um dos postos mais altos da empresa, o de gerente regional de saúde, segurança e meio ambiente da América Latina, do qual acaba de se afastar para se aposentar. Do tempo em que permaneceu na empresa, pelo menos 20 anos foram nesta mesma função, o que lhe possibilitou amplo conhecimento no desenvolvimento de uma gestão de riscos eficaz em empresa de altíssimo risco como na área de explosivos, por exemplo, em países de culturas tão distintas como Brasil, Argentina, Colômbia, Chile, entre outros.

Uma das ferramentas que lhe serviu de suporte para implantar a integração da saúde, segurança e meio ambiente nas diversas unidades da América Latina foi deixada em sua mesa de trabalho pelo presidente da multinacional no Brasil, que a trouxe dos Estados Unidos fazendo apenas uma vaga ideia do que se tratava. Era o livro verde, o Responsible Care, desconhecido ainda no Brasil. Foi por meio de Siqueira que o programa, depois batizado no país de Atuação Responsável, chegou à Abiquim e daí se disseminou pelo território brasileiro sendo hoje aplicado em todas as grandes indústrias do ramo químico.

PROTEÇÃO - O senhor começou na DuPont como engenheiro químico. Como passou a atuar na área de Segurança do Trabalho?
SIQUEIRA
- Entrei na unidade de Barra Mansa, no Rio, em 1973 e fui trabalhar em manufatura, operações de uma maneira geral, aonde cheguei a gerente de fábrica. Nessa época, a DuPont estava fazendo um grande esforço para internacionalizar com mais agressividade os aspectos de gerenciamento de risco. Vivi um momento em que novas ferramentas estavam sendo implementadas, havia uma energia diferente. Comecei a me engajar, a participar de comitês, a tomar iniciativas aqui e ali, até porque não era difícil fazer a conexão entre quem trabalhava na supervisão de produção e as necessidades de segurança em uma fábrica que produzia explosivos. O interessante, e que fica como um grande legado, é que na DuPont aquilo que qualquer profissional dentro da fábrica fazia em termos de segurança era absolutamente reconhecido. Além dos aspectos éticos, da sua necessidade pessoal, esta valorização era extremamente estimulante do ponto de vista profissional. Em 1976, apareceram os primeiros cursos de Engenharia de Segurança. A CSN, de Volta Redonda, queria muito montar uma base para trabalhar sua segurança interna, então ela entrou com patrocínio junto a uma faculdade, trouxeram professores da Universidade Federal Fluminense e montaram o primeiro curso. Foi quando iniciei a especialização e logo percebi que me ajudaria em aspectos mais técnicos, como a gestão operacional. O apelo naquela época, como a legislação preconizava, era formar profissionais com base de Engenharia para colocar na Segurança e Saúde Ocupacional. Para mim foi bastante útil, pois agreguei um grande conhecimento ao que se vivenciava dentro da fábrica. Na metade da década de 80, a DuPont tinha desenvolvido pesquisas de novos produtos, pretendia expandir algumas fábricas. Foi criada uma função, em São Paulo, que funcionaria como uma ponte entre vendas, negócios e operações. Eles acharam que eu tinha o perfil e tive a oportunidade de trabalhar cinco anos no grupo de negócios, em São Paulo, coordenando lançamentos de novos produtos, expansões de fábricas, planejamento estratégico, conectando operações com vendas e marketing. Foi um grande aprendizado e absolutamente em linha com o que eu trazia de bagagem de operações. No final de 1989 a empresa, que tinha subsidiárias individualizadas em vários países começou a pensar do ponto de vista da regionalização e então foi criada a DuPont América do Sul e Jorge Rosas, que era argentino, mas respondia pela DuPont do Brasil, havia sido indicado para ser o seu presidente. Ele tomou uma decisão muito racional e interessante: iniciar a regionalização pela área que a empresa tinha mais tradição e tecnologia que era saúde, segurança e meio ambiente.



Confira a entrevista
na íntegra na Edição 232 da Revista Proteção.


 



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ARTIGO PPRA: PREVENÇÃO AMPLA
Autores: Antonio Fernando de Araújo Navarro Pereira, Fernanda Gomes de Azevendo, Osvaldo Luiz Gonçalves Quelhas e Robson Spinelli Gomes
Ilustração: Beto Soares/Estúdio Boom

Empresa deve seguir determinações legais e estimular conscientização dos trabalhadores

Na década de 40, verificou-se a necessidade de adotar medidas preventivas específicas para o setor de construção, demolição e reparos, pois os acidentes de trabalho ocorriam sem qualquer controle e a proteção dos trabalhadores era incipiente. Na época, a inclusão dessas orientações na normatização representou um grande avanço. A partir dos anos 90, as empresas brasileiras passaram a aprimorar ainda mais suas práticas e ações relacionadas à Segurança e Saúde do Trabalhador. Contudo, segundo Steffen Torp e Bente Moen, uma das barreiras para que isto ocorresse, na época, era a não adaptação dos sistemas de gestão ao tamanho e às necessidades de cada empresa.

Essa evolução ocorreu efetivamente por meio da Norma Regulamentadora nº 9 do MTE, reformulada pela Portaria nº 25/94, que estabeleceu a obrigatoriedade de avaliar e monitorar riscos ambientais presentes no processo de trabalho por meio do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). Na Portaria nº 24, do mesmo ano, se estabeleceu também a exigência do PCMSO (Programa de Controle Médico Ocupacional), a fim de definir mecanismos para monitorar a saúde dos trabalhadores, considerando a exposição ocupacional identificada no PPRA.

O PPRA representou uma mudança de postura do Ministério do Trabalho e Empego, ao propor o estabelecimento de um conjunto de ações, sob os pressupostos de um sistema de gestão, incluindo diagnóstico, controle e intervenção no processo de trabalho. Tal perspectiva teve início já na edição das NRs, na Portaria nº 3.214/78, que atende ao disposto no Capítulo V do Título II, (Lei nº 6.514/77) da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei nº 5.452/43). O Título II trata das Normas Gerais de Tutela do Trabalho e o Capítulo V, da Segurança e Medicina do Trabalho. O artigo 200 da Seção XV da CLT aborda as NRs, apresentando considerações de caráter preventivo: "Cabe ao MTE estabelecer disposições complementares às normas de que trata este Capítulo, tendo em vista as peculiaridades de cada atividade ou setor de trabalho".


Confira a bibliografia usada neste artigo.




Confira o artigo
na íntegra na Edição 232 da Revista Proteção.


 



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ARTIGO ERGONOMIA: ADEQUAÇÃO NO POSTO
Autor: Sérgio Emygdio Maia
Ilustração: Beto Soares/Estúdio Boom

Conforto ambiental em escritórios é fundamental para a promoção da saúde

O aumento do uso do computador nos ambientes de trabalho, ao mesmo tempo em que agiliza a realização das tarefas cotidianas, pode trazer malefícios à saúde dos trabalhadores.

Essa ferramenta exige alguns complementos como cadeiras, mesas, monitores de vídeo, entre outros, que requerem cuidados específicos, a fim de prevenir os trabalhadores da penosidade. Essa característica representa, em termos de conforto, a realização de tarefas sob condições que depreciam o físico e o emocional.

Em regime diário, passamos praticamente toda a jornada - em média, oito horas - em frente a essas ferramentas de trabalho. Nesse sentido, sob a ótica da Ergonomia, devemos desenvolver medidas de controle e proteção coletivas ou individuais, observando a especificidade de cada tarefa.

A palavra Ergonomia deriva do grego Ergon (trabalho) e nomos (normas, regras, leis). O conceito de Ergonomia se define como uma disciplina científica que relaciona a adaptação dos seres humanos aos elementos de um sistema. No idioma grego, "sistema" significa "combinar", "ajustar".

Em outras palavras, Ergonomia significa interconectar harmonicamente, por meio de projetos e ações, a organização do bem-estar humano e o ambiente em que se vive, de modo a formar entre eles um conjunto, visando um melhor desempenho.



Confira o artigo
na íntegra na Edição 232 da Revista Proteção.


 



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ARTIGO GESTÃO DE SST: AÇÃO INTEGRADA
Autores: Reginaldo Pedreira Lapa, Alessandra Isabella Sampaio Martins, Sérgio Médici de Eston e Wilson Siguemasa Iramina
Ilustração: Beto Soares/Estúdio Boom

Avaliação de risco das tarefas diminui ocorrência de problemas maiores

O processo de gerenciamento de risco é caracterizado por diferentes etapas, que incluem a definição de escopo, o entendimento das condições perigosas, a análise e a valoração dos riscos (considerando os controles), a identificação dos potenciais eventos indesejados e o tratamento dos riscos. Esse conjunto de práticas é suportado por uma etapa de comunicação e consulta e por outra etapa de monitoramento e revisão, que inclui o gerenciamento de mudanças.

Uma das formas de representar as diferentes etapas do processo de gerenciamento de risco é através do uso de um modelo chamado de "gerenciamento de risco em quatro camadas". Esta abordagem foi desenvolvida a partir de experiência de verificação de boas práticas. Em outubro de 2005, a empresa Phelps Dodge visitou mineradoras e consultorias da indústria da mineração na Austrália, com a intenção de identificar abordagens de gerenciamento em diferentes níveis operacionais.

Praticamente todas as empresas de mineração possuíam um conjunto de abordagens aplicados para vários propósitos. Ainda que cada organização tivesse seu próprio conjunto de práticas, foram percebidas semelhanças, que puderam ser agrupadas em quatro modelos distintos e complementares.



Confira o artigo
na íntegra na Edição 232 da Revista Proteção.


 



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ARTIGO ÁREAS CLASSIFICADAS: AVALIAÇÃO MINUCIOSA
Autor: Inaldo Amorim da Silva
Foto: Acervo da Stonehenge

Identificação de atmosferas explosivas requer análise de fatores de risco

A Segurança do Trabalho é hoje, reconhecidamente, um fator de diferenciação comercial e social entre as empresas. Comercial, pois os custos gerados pelos acidentes, independente de sua intensidade, oneram os valores dos produtos finais. Social, pois a retenção de talentos na empresa envolve, acima de tudo, um ambiente seguro. Ferramentas de gestão da Saúde e Segurança do Trabalho que atendem a padrões internacionais têm sido aplicadas, com o fim de se obter este diferencial competitivo. O seu uso voltado à preservação de acidentes tem se tornado o principal foco de desenvolvimento das empresas no que concerne a Segurança e Saúde Ocupacional.

A classificação de áreas constitui mais um fator para estudo e controle dos riscos em níveis aceitáveis. Este método de análise de riscos do ambiente industrial lida com a identificação de atmosferas explosivas que poderão surgir em face de vazamentos ou condições adversas do próprio local de trabalho. Nos locais onde possam surgir este tipo de atmosferas, os equipamentos elétricos e eletrônicos deverão ser específicos ou ter sua garantia de proteção contra emissão de possíveis centelhas. Dependendo da formação de alguns gases, a simples elevação da temperatura pontual poderá gerar auto ignição.

Em uma planta fabril, pode haver a possibilidade eminente de se criar condições de temperatura, pressão e exposições que venham a formar uma atmosfera IPVS (Imediatamente Perigosa a Vida e à Saúde) ou explosiva. Nesses casos, recomenda-se um estudo para conhecimento e classificação das áreas de perigo em zonas 0, 1 e 2. Desta forma, será possível medir os avanços obtidos com a implantação das ações corretivas necessárias.


Confira a bibliografia usada neste artigo.




Confira o artigo
na íntegra na Edição 232 da Revista Proteção.


 



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ARTIGO INSALUBRIDADE: REVISÃO URGENTE
Autor: Paulo Lucas Costa
Foto: Esdon L. Anjos/Fundacentro

Legislação trabalhista brasileira ainda viabiliza a monetização do risco

A criação da OIT (Organização Internacional do Trabalho) em 1919 foi o passo inicial para a análise e as deliberações relacionadas às doenças ocupacionais. As indenizações pelo trabalho insalubre passaram a existir após seis anos, na Convenção de nº 18. Este documento publicou a primeira lista contendo três doenças ocupacionais e suas respectivas indenizações pelo trabalho insalubre.

A legislação brasileira que trata de insalubridade e periculosidade no trabalho é a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), regulamentada pela Portaria 3.214/78, que significou um grande salto qualitativo nas ações prevencionistas. Ela estimulou uma atuação mais eficaz por parte de empresas, sindicatos e Ministério do Trabalho e Emprego. Porém, passados 30 anos de sua regulamentação, pouca ou nenhuma alteração houve com relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade na legislação brasileira. Esses valores continuam sendo incorporados ao salário do trabalhador brasileiro como compensação pelo exercício de sua atividade em local insalubre e perigoso, enquanto que, nos países desenvolvidos, eles praticamente não existem mais.


Confira a bibliografia usada neste artigo.




Confira o artigo
na íntegra na Edição 232 da Revista Proteção.


 



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ARTIGO MEDICINA DO TRABALHO: TÉTANO ACIDENTAL
Autor: Arlindo Gomes
Foto: Divulgação AG

SESMT deve estar atento à vacinação dos trabalhadores para prevenir a doença

Os prevencionistas precisam estar ligados a todas as consequências dos acidentes do trabalho e uma delas, frequentemente esquecida, é a morte por tétano acidental. No ano de 2009, foram notificados pelo Ministério da Saúde, 281 casos de tétano. Destes, 90 redundaram em morte, com uma taxa de letalidade de 32,03%, semelhante à da febre amarela. Não se pode identificar se estes casos possuem realmente nexo ocupacional, pois as estatísticas disponibilizadas pelo INSS não especificam todas as causas dos óbitos por acidente de trabalho.

Operários da construção civil e indústrias, agricultores, jardineiros, donas de casa e outros profissionais estão no grupo de risco. Diante disto, é importante lembrar que as Unidades Básicas de Saúde do Sistema Único de Saúde disponibilizam vacinação antitetânica gratuita, constando no Calendário Nacional de Vacinação.

No Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) constam os casos confirmados de tétano e de outras doenças infecciosas. O Quadro I, Casos confirmados e notificados ao Sinan, apresenta os dados epidemiológicos dos casos notificados de tétano, febre amarela, sarampo, rubéola, caxumba, varicela (catapora), hepatite A, hepatite B, coqueluche e difteria. Todas elas são doenças que podem ser evitadas através da aplicação de vacinas disponíveis pelo SUS.



Confira o artigo
na íntegra na Edição 232 da Revista Proteção.


 



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COLUNA PERÍCIA: AVALIAÇÃO CONTROVERSA
Antonio Carlos Vendrame (com a participação de Erik Ubaldo Batista Leão)

Peritos cometem equívocos no enquadramento em insalubridade por frio

A exposição ao frio é resultante principalmente dos processos industriais de indústrias alimentícias, onde as baixas temperaturas são utilizadas para conservação dos alimentos.

As respostas fisiológicas ao frio são a vasoconstrição que reduz o fluxo de sangue para a pele e o tremor ou tiritar para criar calor a partir do movimento.

A capacidade do corpo de resistir ao frio irá depender de fatores físicos e subjetivos do indivíduo.



Confira a bibliografia usada nesta coluna.




Confira a coluna
na íntegra na Edição 232 da Revista Proteção.


 



 

Edição do Mês
 
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