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Edição 4/2010

MATÉRIA CAPA: AVANÇO PERIGOSO
Reportagem de Marla Cardoso
Foto: FETICOM-SP

Crescimento econômico transforma o Brasil em canteiro de obras e coloca prevencionistas em alerta

Qual o custo do crescimento econômico de um país? A China pode ter a resposta na ponta da língua. A economia do País asiático se tornou uma das mais robustas desde que o comércio livre encorajou milhões de jovens a trabalharem por salários baixos em companhias que faziam exportações baratas. Como recompensa, a Nação ostenta o índice de vítimas de acidentes de trabalho mais alto do mundo - cerca de 18 mil por ano conforme informação da OIT - e demonstra, cada vez que é destaque nos noticiários, que a Saúde e Segurança do Trabalho está longe de ser uma de suas prioridades. Os abusos vão desde práticas trabalhistas injustas a condições insalubres, com a execução de jornadas perigosas, intensas e exaustivas.

Na época do Milagre Econômico (1968 a 1973), o Brasil cresceu como a China, a taxas altíssimas, mas também aumentou brutalmente o número de acidentes no ambiente laboral, consequência das horas extras e da grande intensidade de trabalho.

O fortalecimento da SST, naquele período, foi iniciado com a criação das Normas Regulamentadoras e de uma série de outras medidas que contribuíram para reduzir os acidentes de trabalho. Agora, vivemos um novo momento de expansão econômica. Desde 2007, o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) provocou o investimento de bilhões em áreas de infraestrutura, obras de construção pesada e civil que estão a todo vapor nos cinco cantos do País. A reportagem da Revista Proteção conversou com especialistas em SST para entender qual o impacto deste desenvolvimento para a saúde e a segurança dos trabalhadores e conheceu a rotina de algumas construções de grande porte que estão movimentando os canteiros. O resultado demonstra que existe preocupação dos prevencionistas em relação aos efeitos do crescimento, e dificuldades de implantação da SST neste cenário.


Confira a reportagem
na íntegra na Edição
220 da Revista Proteção.


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ENTREVISTA: JÓFILO MOREIRA LIMA JÚNIOR
Entrevista à jornalista Cristiane Reimberg
Foto: Cristiane Reimberg

Diretor da Fundacentro fala sobre trabalhos, pesquisas e políticas de SST no País

Com a precisão característica dos profissionais de exatas, o engenheiro Jófilo Moreira Lima Júnior leva para a entrevista com a Proteção relatórios sobre as ações que a Fundacentro vem desenvolvendo. Os dados são lançados mês a mês junto ao Governo Federal. Os relatórios preparados pelo diretor técnico da Fundacentro fazem um balanço de toda a atividade gerada pela instituição no ano de 2009. Os números mostram ações em diversas áreas, apesar das dificuldades conhecidas: a necessidade de mais servidores e de mais verbas para pesquisas. "O pessoal aqui é movido muito pela motivação mesmo", diz o diretor. No caso de Jófilo, essa motivação é antiga. Seu trabalho junto à indústria da construção começou nos anos 70. Formado em engenharia civil e de segurança em administração de empresas e com especialização em segurança integral pela Fundación MAPFRE da Espanha, passou por empresas privadas e atuou em instituições como o Sesi Nacional e na OIT como consultor. Também foi secretário de Segurança e Saúde do Ministério do Trabalho nos anos 90. Em sua segunda passagem pela Fundacentro, onde está desde 1987, construiu uma carreira marcada pelo embasamento técnico. Defensor do sistema tripartite, acredita que as ações de SST se consolidarão quando as três partes - governo, trabalhadores e empregadores - fortalecerem suas práticas no cotidiano.

PROTEÇÃO - Você foi secretário de Segurança e Saúde nos anos de 1994 e 1995, reformulando algumas normas: NR 7, NR 9, NR 12, NR 13 e NR 18. O que você destacaria nesse trabalho?
JÓFILO - Entre o que foi feito, considero a reformulação da NR 18 como um marco nas normas regulamentadoras com a participação tripartite. Isso porque foi a primeira norma que teve publicação no Diário Oficial da União para que qualquer cidadão pudesse manifestar o que quisesse. Naquela época, também iniciamos o debate em torno do que chamamos hoje de NR 0, que é a norma que criou a CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente). Outros pontos importantes discutidos abrangeram o setor portuário e o benzeno. Ainda destacaria as questões de gestão  de SST, por meio de dois programas por área de conhecimento específico - o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) - e um por ramo de atividade - o PCMAT (Programa de Condições do Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção).

Confira a entrevista
na íntegra na Edição
220 da Revista Proteção.

 

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ARTIGO SEGURANÇA DE MÁQUINAS: NOVOS HORIZONTES
Autor: João Baptista Beck Pinto
Ilustração: Beto Soares/Estúdio Boom

Normas trazem importantes princípios para apreciação de riscos


No ano de 2009, após grande expectativa, foi colocado para consulta pública, com prazo para manifestação até outubro do ano passado, o texto da futura NR 12 - Máquinas e Equipamentos. O texto proposto traz novidades conceituais e um detalhamento muito maior sobre os requisitos para a proteção dos riscos relacionados às máquinas e equipamentos. É bom deixar claro que o texto não foi publicado e as propostas da consulta pública não foram analisadas pelo grupo tripartite que se encarregará dessa tarefa.

A norma ainda não está em vigor, no entanto, se espera que o texto possa ser modificado, mas, não em sua essência.

Os novos conceitos apresentados na proposta da NR 12 já estavam sendo aplicados de forma isolada com a publicação da Nota Técnica 16/2005, que trata de segurança em prensas e similares, e da Nota Técnica 94/2009, que trata de segurança para máquinas de panificação, mercearia e açougue. Com a futura publicação da revisão da NR 12, conceitos de sistemas de segurança, antes exigidos pontualmente, serão aplicados de forma geral.

Um conceito que fica bem esclarecido no futuro texto legal é a separação clara e inequívoca de sistemas de segurança e sistemas de automação. Na prática, significa que acaba de uma vez o uso de chaves comuns como, por exemplo, chaves fim de curso comuns, muitas vezes utilizadas na automação de máquinas como elemento de sistemas de segurança. Ou seja, sistemas de segurança devem ser constituídos de elementos de segurança e não de elementos comuns.

Confira o artigo
na íntegra na Edição
220 da Revista Proteção.

 

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ARTIGO ERGONOMIA: TURNOS ALTERADOS
Autores: Marcelo Pereira da Silva e Fernando Gonçalves Amaral
Ilustração: Beto Soares/Estúdio Boom

Gestores devem perceber problemas de saúde aos quais trabalhadores estão expostos

Nos dias de hoje, os trabalhadores são participantes de uma nova revolução: a conversão de grande parte do mundo em uma comunidade integrada pela tecnologia (around the clock community). Uma sociedade que trabalha continuamente 24 horas por dia e que se desenvolveu em resposta às necessidades sociais, econômicas e políticas. Esse tipo de organização do trabalho é conhecido como trabalho em turnos.

Seja qual for o argumento econômico para o trabalho em turnos, essa forma de organização pode resultar em uma gama de dificuldades. Essas complicações estão principalmente relacionadas à saúde, o que torna o assunto de interesse da ergonomia por haver discrepâncias na adaptação entre o trabalho e o homem.

Os problemas associados com o trabalho em turnos estão documentados e classificados em três grandes áreas. Primeiro, a quebra de processos fisiológicos que incluem o ritmo circadiano. Segundo, o enfraquecimento da saúde física e do bem-estar psicológico. Em terceiro, alterações na vida social e familiar.

Um dos problemas é de que as pesquisas aplicadas na área não consideram a percepção dos gestores sobre a relação entre as complicações de saúde e o sistema de turnos ao qual os trabalhadores estão expostos.

O trabalho em turnos não foi uma invenção da era industrial. Já existia desde o início remoto da vida social dos homens em formação organizada como cidade e estados.


Confira a bibliografia usada neste artigo.


Confira o artigo
na íntegra na Edição
220 da Revista Proteção.

 

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ARTIGO GESTÃO: UNIÃO QUALIFICADA
Autores: César Jorge Buczek Bittar, Luis de Queiroz Alves e Dorival Barreiros
Foto: Leo Lara

Participação do trabalhador é essencial no planejamento de Segurança e Saúde no Trabalho

A atividade laboral apresenta riscos para o trabalhador que variam em função das tarefas desenvolvidas. Essa condição se, por um lado, é intrínseca à atividade produtiva, por outro lado estabelece a necessidade de serem empregadas medidas apropriadas à preservação da segurança e saúde do trabalhador, cabendo ao empregador responsabilidades nesse sentido.

A relação do empregador com o trabalhador é historicamente fonte de conflitos face à tendência das empresas de maximizarem seus lucros, preocupando-se prioritariamente com sua produtividade.

Dessa forma, as relações de trabalho colocam frequentemente empregado e empregador em posições contrárias na defesa de seus interesses. A superação dessa condição exige o diálogo permanente a fim de se buscar consenso entre as divergências existentes.

A gestão de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) exige o comprometimento dos empregados, gerentes e da alta administração, responsável pela definição da política, diretrizes e responsabilidades no âmbito da SST.

De forma geral, a gestão de Saúde e Segurança do Trabalho realizada nas empresas evolui de uma abordagem reativa para o desenvolvimento de ações preventivas localizadas e para uma gestão sistematizada.

O processo de gestão baseia-se em dispositivos legais e obrigatórios, além de sistemas voluntários, baseados em regras do mercado que face às suas complexidades são de aplicação mais difícil em pequenas e médias empresas. Nesses sistemas voluntários a participação da alta administração é fundamental, bem como a gestão dos aspectos de segurança e saúde é de responsabilidade do corpo gerencial de forma geral, cabendo à equipe de SST um papel assessor.


Confira a bibliografia usada neste artigo.


Confira o artigo
na íntegra na Edição
220 da Revista Proteção.

 

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ARTIGO SAÚDE: APRENDIZADO NECESSÁRIO
Autores: José Hélio L. Batista, Gilson Lucio Rodrigues, Maria do Socorro M. L. Souto, Carlos Alberto C. de Pontes, Ana Cristina Taigy, Carmem Verônica B. Almeida, Aldson Fernandes Nascimento, Telma Lúcia de M. C. Costa e Maria do Socorro Guimarães
Ilustração: Beto Soares/Estúdio Boom

Instrumentos educativos auxiliam a enfrentar exposição à poeira de sílica

A indústria da construção ainda representa um grande desafio sob a ótica da Segurança e Saúde no Trabalho. Não só em relação às situações clássicas de risco como quedas, choques elétricos e soterramentos, mas também no que se refere à prevalência de inúmeras doenças que atingem os trabalhadores, entre elas a silicose.

De acordo com os pesquisadores Eduardo Algranti e Ana Paula Scalia Carneiro, a silicose é uma doença causada pela inalação de poeiras contendo sílica livre cristalizada, cujo principal sintoma é a perda da capacidade respiratória, causada pelo endurecimento das paredes dos pulmões (fibrose pulmonar). Considerada um grave problema de saúde pública, a silicose apresenta uma evolução progressiva e irreversível provocando incapacidade para o trabalho e, em alguns casos, a morte.

Nos canteiros de obra, o risco de exposição à sílica é reconhecido em muitas operações: demolições, corte e acabamento de rochas ornamentais, lixamento de estruturas, escavações e limpeza de concreto ou alvenaria por meio de ar comprimido. Estima-se em 4 milhões o número de trabalhadores expostos a poeiras contendo sílica apenas nas atividades construtivas.

Diante desse cenário, na Paraíba, o CESIC (Comitê de Estudos sobre Exposição à Poeira de Sílica na Indústria da Construção), ao lado de outras ações já implementadas, sentiu a necessidade de conceber instrumentos didáticos que pudessem socializar a temática com o público-alvo do setor.

O Comitê de Estudos sobre Exposição à Poeira de Sílica na Indústria da Construção, criado em outubro de 2004 na cidade de João Pessoa, é um grupo interinstitucional e interdisciplinar que operacionaliza as ações do PNES (Programa Nacional de Eliminação da Silicose) no âmbito da indústria da construção. Por outro lado, trata-se de uma das vertentes de um grupo maior, o CPR-PB (Comitê Permanente Regional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção da Paraíba).


Confira a bibliografia usada neste artigo.


Confira o artigo
na íntegra na Edição
219 da Revista Proteção.


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ARTIGO SEGURANÇA QUÍMICA: ESTRATÉGIA GLOBAL
Autor: Nilton Freitas
Ilustração: Maurício Baraldi

Gestão saudável de produtos químicos só existe com redução dos riscos para o homem

A gestão racional dos produtos químicos é essencial para que alcancemos o desenvolvimento sustentável, que abarca a erradicação da pobreza e das doenças, a melhora da saúde humana e do meio ambiente e a melhora do nível de vida das populações dos países, independente do seu grau de desenvolvimento.

O SAICM (Gestão Internacional de Produtos Químicos) é uma estratégia política ambiciosa que pretende facilitar a redução e a eliminação dos riscos dos produtos químicos em seu ciclo de vida, em todo o mundo, de forma que até o ano de 2020 os produtos sejam utilizados e produzidos de maneira a não agredir a saúde humana e o meio ambiente.

O desenvolvimento dessa estratégia promoverá práticas para que trabalhadores e pessoas em geral não sofram mais doenças ou mortes por causa da exposição aos produtos químicos.

O alcance de SAICM não está limitado ao meio ambiente incluindo também aspectos econômicos, sociais, do trabalho e da saúde relacionados com a segurança química. A sua estrutura compreende três documentos básicos: a Declaração de Dubai sobre a Gestão Internacional dos Produtos Químicos, que expressa o compromisso político internacional de governos e sociedade com a segurança química; a Estratégia de Política Global em que estão expressos os objetivos, as necessidades, os suportes financeiros e o Plano de Ação Mundial que contém as ferramentas de trabalho e de orientação para implementar as ações.

Na Estratégia de Política Global, as atividades iniciais para implementação dos objetivos são apoiadas pelo chamado QSP (Programa de Início Rápido), de tempo limitado, administrado pelo PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente). O objetivo do QSP é apoiar planos de capacitação em países em desenvolvimento, países menos desenvolvidos e países em economia de transição.

Confira o artigo
na íntegra na Edição
219 da Revista Proteção.

 

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JURISPRUDÊNCIA: LEI MAIOR
Autor: José Luiz Dias Campos
Ilustração: Beto Soares/Estúdio Boom


Sentença contraria artigo da Constituição Federal

A MM. Juíza do Trabalho em exercício na 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba, prolatou sentença no Processo 01237-2005-109-15-00-4 assinalando: "As obrigações ressarcitórias decorrentes de acidente de trabalho abrangem, pelos regimes vigentes, as prestações acidentárias, bem como as decorrentes do direito comum (responsabilização civil por dano). Na primeira hipótese, incumbe à Previdência Social ressarcir o acidentado ou seus dependentes. É, na verdade, a ação de toda a sociedade, visando assistir aos vitimados pelo infortúnio. Nesse caso, cogitamos da responsabilidade objetiva, que prescinde da ocorrência de culpa (latu sensu). Confirmado o acidente de trabalho, como o define a lei, são devidos os benefícios de acordo com o grau e a duração da incapacidade suportada pela vítima. Na segunda hipótese, o ônus recai sobre o empregador, agora, também, de forma objetiva. No Novo Código Civil, a reparação por ato ilícito (definido nos artigos 186 e 187) foi firmada no Artigo 927 do CC vigente constituindo a regra geral da responsabilidade civil. Já o parágrafo único desse último dispositivo apresenta inovação ao estabelecer a responsabilização objetiva `quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para o direito de outrem`, sendo certo que a hipótese ali tratada não exclui a relação empregado-empregador, portanto, o acidente laboral. Desta feita, comprovada a existência do fato e confirmado pelo laudo pericial, o nexo causal e ainda, levando-se em conta a responsabilidade objetiva do empregador, a procedência se impõe".

Edição do Mês
 
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