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Você está em: Edições / Ed. 2/2010
 
Edição 2/2010

MATÉRIA DE CAPA: PARCERIA SAUDÁVEL
Reportagem de Cassiana de Oliveira
Foto: Divulgação Altiseg


No setor elétrico brasileiro, trabalhadores terceirizados sofrem quatro vezes mais acidentes fatais do que os empregados das concessionárias. A estatística alerta para a necessidade urgente de melhorar os processos de trabalho, a gestão e, principalmente, a fiscalização das empresas contratadas.

Nos últimos dez anos o Brasil sofreu, pelo menos, quatro blecautes com dimensões nacionais. O mais recente, em novembro do ano passado, atingiu 18 estados e mais de 80 milhões de consumidores. Em busca das causas desses "apagões", pouco (ou nada) se discute sobre as privatizações, as terceirizações e a consequente precarização das condições de trabalho, que vêm atingindo as três áreas que compõem o setor: geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.

O fenômeno da terceirização de serviços no Sistema Elétrico Brasileiro ganhou força a partir da década de 90, em especial em 1998, quando se consolidou o processo de privatização do setor. Na época, as privatizações atingiram 80% da atividade de distribuição e 20% da geração de energia, sendo encabeçadas por empresas ou consórcios internacionais. "Esse fenômeno promoveu a introdução de novas tecnologias, materiais e trouxe mudanças significativas aos processos e à organização do trabalho. Em especial, trouxe-nos a terceirização, que deveria ser aplicada como uma espécie de parceria empresarial, em que o objetivo maior seria a especialização dos serviços, com a consequente melhoria da qualidade e da produtividade. Entretanto, o que se verificou foi a redução dos custos empresariais, com decréscimo no padrão salarial e a precarização das condições de Saúde e Segurança no Trabalho", avalia o auditor fiscal do trabalho Joaquim Gomes Pereira, da SRTE/SP, engenheiro eletricista e de Segurança do Trabalho.


Confira a reportagem
na íntegra na Edição
218 da Revista Proteção.

 

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ENTREVISTA: SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA
Entrevista à jornalista Cristiane Reimberg
Foto: Alexandre Gusmão

Técnico de segurança defende profissional ativo no chão de fábrica

O técnico de segurança Sebastião Ferreira da Silva acredita no diálogo e na aprendizagem constante. "Sou daquela base que defende que você nunca sabe tudo. Sempre estou em processo de aprendizagem", diz o profissional que hoje é diretor do Sintesp. Sua carreira começou antes mesmo da regulamentação profissional. Como supervisor de segurança, aprendeu na prática e nas discussões com colegas em grupos de estudos. Nessa trajetória, presenciou a criação das Normas Regulamentadoras em 1978, a regulamentação profissional em 1985 e a criação do sindicato da categoria em 1988 no Estado de São Paulo. Nessa entrevista, conta um pouco dessas histórias, mas também divide suas experiências profissionais: por 16 anos atuou na CBC (Companhia Brasileira de Cartuchos) e por 19 anos na fábrica de lâmpadas da Philips em Capuava/SP. Essa vivência foi pautada por uma proximidade com os trabalhadores. Ele defende que o técnico tenha um contato direto com o chão de fábrica e não se limite a gerir papéis. Sebastião ainda fala sobre temas atuais como o Conselho para a categoria e a importância do FAP para a área.

PROTEÇÃO - Como era fazer Segurança do Trabalho nos anos 70, na época do supervisor de segurança?
SILVA - Era um verdadeiro desafio. Havia uma carência de informação e devido ao pouco entendimento, até a aceitação dessa nova realidade de trabalho, a resistência era muito grande. Os trabalhadores se sentiam atingidos em sua cultura machista pelo fato de usar EPIs, e os níveis hierárquivos superiores reclamavam que o processo ficaria engessado, prejudicando a produtividade. Por exemplo, o trabalhador se sentia constrangido em usar óculos de segurança, usar rede no cabelo, achava que era coisa para mulher. Era díficil fazer o trabalhador entender que o cabelo preso evitaria que ele ficasse exposto a um risco. Por outro, a supervisão e o gerenciamento entendiam que era preciso produzir. Parar a máquina para colocar proteção, para fazer  manutenção, não era muito aceitável. De um lado você tnha o cumprimento das normas e, do outro, a resistência do trabalhador, tanto do operário quando do chefe, do supervisor. Você tinha que fazer o meio de campo e ao mesmo tempo ter o entendimento das normas que estavam surgindo, mas havia pouco material a respeito de como era a sua aplicação.


Confira a entrevista
na íntegra na Edição
218 da Revista Proteção.

 

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ARTIGOS

ARTIGO GESTÃO DE RISCO: AVALIAÇÃO MINUCIOSA
Autor: Flavio Maldonado Bentes
Ilustração: Beto Soares/Estúdio Boom


Empresas devem aplicar métodos de prevenção mais eficazes para reduzir os acidentes

De uma maneira geral, os acidentes e doenças do trabalho acontecem em virtude não apenas de um evento isolado e inesperado, mas como resultado de um somatório de fatores. Alguns podem ser destacados: desconhecimento dos riscos existentes no local de trabalho, descumprimento da legislação, utilização de ferramentas inadequadas e, principalmente, falta de planejamento, logística e sistematização das atividades de prevenção.

Um acidente no ambiente de trabalho gera consequentes prejuízos que atingem tanto empresários quanto trabalhadores. Para a empresa os custos envolvem muito mais do que apenas a paralisação da produção e vão até prejuízos à imagem, embargo da obra e/ou interdição de equipamentos por parte da autoridade fiscal. Para os trabalhadores existe a lesão física e psicológica, além do trauma e gastos continuados com medicamentos e tratamentos de reabilitação.

Os últimos dados do Ministério da Previdência Social mostram que o País registrou em 2008 mais de 740 mil acidentes de trabalho. Se esses prejuízos forem quantificados em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), tem-se que cerca de 4% deste é gasto somente em função das ocorrências envolvendo acidentes de trabalho, resultando em um montante de 30 bilhões de reais por ano. Além disso, todo esse recurso desperdiçado poderia ser aplicado em ações e investimentos sociais, lazer, educação, entre outras áreas, resultando em benefícios diversos para a sociedade, principalmente, para as camadas mais desfavorecidas que se sujeitam às condições degradantes de trabalho.

Confira a bibliografia usada neste artigo.



Confira o artigo na íntegra na edição
218 da Revista Proteção.

 

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ARTIGO PROTEÇÃO DE MÁQUINAS: FUTURO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL
Autor: José Carlos de Miranda Roque
Ilustração: Beto Soares/Estúdio Boom


Normas ISO 13849-1 e IEC 62061 já podem ser aplicadas pelos fabricantes e usuários

Nossa intenção neste artigo não é realizar uma análise detalhada das novas normas, mas apresentá-las aos que não as conhecem e atualizar-lhes sobre o assunto.

A charge da página 68 nos permite fazer uma analogia e ter uma ideia da dimensão de possíveis melhorias de desempenho e funcionalidade em aplicações de segurança na área de manufatura que se tornarão imprescindíveis após a adoção de normas como a ISO 13849-1 Segurança de Máquinas - Partes de sistemas de comando relacionadas à segurança -Princípios gerais para projeto ou a IEC 62061 Segurança de Máquinas - Segurança funcional  de sistemas de comando elétricos, eletrônicos e eletrônicos programáveis.

Serão abordados os principais conceitos, vantagens, desvantagens, diferenças e similaridades com a norma anterior (EN 954-1), internacionalmente substituída por uma dessas normas.

Para o leitor a importância desta análise reside no fato de que a norma vigente no Brasil para projetos de sistemas de segurança, a NBR 14153 Segurança de Máquinas - Partes de sistemas de comando relacionadas à segurança - Princípios gerais para projeto, foi baseada na EN 954-1 emitida em 1996.

Confira a bibliografia usada neste artigo.



Confira o artigo na íntegra na Edição
218 da Revista Proteção.


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ARTIGO ERGONOMIA: O MELHOR REMÉDIO
Autor: Rodrigo Silva de Assis
Ilustração: Beto Soares/Estúdio Boom

A LER/DORT deve ser evitada ou tratada quando for ainda uma suspeita

Condições de trabalho adequadas contribuem para a segurança e saúde dos trabalhadores fazendo com que eles desenvolvam suas atividades com conforto e eficiência. Sendo assim, é de fundamental importância que a área de Segurança do Trabalho tenha conhecimento das doenças que podem afetar a saúde do trabalhador no seu ambiente de trabalho.

Profissões que exijam exercícios repetitivos e posições estáticas geram LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos - Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho). Essa doença é considerada ocupacional e atualmente tem sido muito frequente em escritórios, linhas de produção, telemarketing, entre outros.

Saber o conceito e como prevenir são as principais armas para o controle desse mal. As doenças ocupacionais, e mais especificamente as LER/DORT, vêm trazendo profundas complicações para o meio científico e jurídico, principalmente porque o trabalho deve ser visto como meio de vida e não como meio de morte ou adoecimento do cidadão trabalhador. Trata-se de doença que ataca em silêncio, aos poucos, e praticamente não apresenta sintomas externos. No entanto, não é possível que em pleno século XXI haja necessidade de "cair a mão" ou "cair o braço" do trabalhador para que o Estado e a sociedade se conscientizem de que a doença existe e precisa ser tratada.

A Ergonomia estuda o relacionamento do homem com o ambiente de trabalho buscando adaptar o ofício ao ser humano. Nos últimos 30 anos, análises ergonômicas têm contribuído para transformar situações de trabalho a fim de que os trabalhadores desenvolvam suas atividades com mais saúde, conforto, segurança e eficiência.

Confira a bibliografia usada neste artigo.



Confira o artigo na íntegra na Edição
218 da Revista Proteção.

 

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ARTIGO SEGURANÇA QUÍMICA - IMPLANTAÇÃO PREVISTA
Autor: Randal Fonseca
Foto: Arquivo Cetesb


Sistema de padronização e classificação reduz acidentes de trabalho

As ações para regulamentar a implementação e adoção do GHS (Global Harmonized System) para a classificação e identificação de produtos químicos, tem andado lentamente durante os últimos anos, mas alguns profissionais de segurança estão prevendo mudanças no cenário das empresas, principalmente, nas pequenas e médias, assim que as notícias das propostas para regulamentação passarem a ser divulgadas. As empresas terão que rapidamente melhorar ou rever os seus sistemas de comunicação de perigos.

O GHS inclui as medidas para padronização internacional da classificação de produtos químicos pelos efeitos que causam à saúde, ao patrimônio e ao meio ambiente, como também pelos rótulos, tipos de embalagens e registro documental expresso pelo MSDS (Material Safety Data Sheet) que deve acompanhar os produtos. A adoção e implantação do GHS implicará na modificação do sistema vigente de comunicação de perigo químico (1910.1200), publicado pela OSHA (Occupational Safety and Health Administration), que não especifica a linguagem nem o formato das informações.
A OSHA, que vem trabalhando com outras instituições federais dos Estados Unidos, antecipou em 2008 a NPRM (Notice of Proposed Rulemaking) para o GHS ser implantado naquele País, mas falhou ao não alcançar as metas. Em vez disso, a OSHA continuou trabalhando na preparação das propostas durante a mudança da presidência de sua administração.

Confira a bibliografia usada neste artigo.



Confira o artigo na
na íntegra na Edição
218 da Revista Proteção.

 

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ARTIGO SAÚDE: VIGILÂNCIA REFORÇADA
Autores: Jorge Mesquita Huet Machado e Marcelo Firpo de Souza Porto
Ilustração: Beto Soares/Estúdio Boom

Ações intersetoriais e coletivas modificam ambientes e promovem o bem-estar

O campo da Saúde do Trabalhador é caracterizado por uma vasta gama de instituições, setores governamentais e atores sociais. As estratégias de promoção e vigilância em saúde do trabalhador, desenvolvidas nos últimos 15 anos de práticas do SUS, têm servido para demonstrar as possibilidades e dificuldades de ações intersetoriais de promoção e prevenção.

Além das instituições públicas envolvidas, o conceito de intersetorialidade inclui a participação dos trabalhadores e suas representações como elemento fundamental para a garantia de qualidade técnica e política das ações. Uma das estratégias desenvolvidas consiste na construção de redes de cooperação entre diversas instituições, sindicatos e ONGs, visando garantir a continuidade e qualidade das ações bem como potencializá-las diante de problemas concretos.

Uma questão fundamental para a promoção da saúde refere-se à mudança dos modelos médico-assistencialista e assistencial-sanitarista, ainda hegemônicos na Saúde Pública. Em consonância com esses modelos, a vigilância está baseada no modelo ecológico da doença e na epidemiologia clássica, tendo por objeto o controle dos modos de transmissão e dos fatores de risco, o qual possibilita uma certa governabilidade e eficácia de suas ações no âmbito intrassetorial da Saúde, principalmente para as doenças infecto-contagiosas clássicas.

Nessa concepção, a vigilância inclui o monitoramento do ambiente e de possíveis casos de doenças, que passam a servir como eventos sentinelas, em articulação com análises epidemiológicas.

Confira a bibliografia usada neste artigo.



Confira o artigo na 
na íntegra na Edição
218 da Revista Proteção.

 

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JURISPRUDÊNCIA: CULPA COMPROVADA
Autor: José Luiz Dias Campos
Ilustração: Beto Soares/Estúdio Boom


Empregadores devem atentar para atividades repetitivas e sem pausa

As tarefas em que estão expostos os que labutam em serviços bancários ou afins além de repetitivas são extremamente fatigantes. Não observados os requisitos para um trabalho em condições adequadas, havendo lesão incapacitante ainda há que responder os que a causaram por indenização em face de culpa, vez que inaplicável a responsabilidade objetiva, nos termos do artigo 7º - inciso XXVIII da Constituição Federal. Responsabilidade objetiva, que independe de culpa, está a cargo da Previdência Social e não do empregador.

Também é legal a cumulação de indenização acidentária com seguro privado e afastada a antiga orientação de pensionamento até 65 anos fixando, no caso concreto, tal limite aos 80 anos.

A 5ª Turma do TST, em decisão datada de 2 de dezembro de 2009, manteve esse entendimento assim fundamentado:

Recurso de revista da reclamada - Danos - Indenização - Nexo Causal e Culpa
A reclamada pleiteia o conhecimento do recurso de revista sob o argumento da violação aos artigos 188, I, 927 e 950 do Código Civil, porquanto não estaria comprovado o nexo causal e a culpa da reclamada em relação ao dano suportado pela reclamante e, portanto, seria descabida a condenação à indenização de danos morais e materiais. Sem razão.

O Regional é definitivo e minucioso em aferir que, de fato, configurou-se o nexo causal e, bem assim, a culpa da reclamada na redução da capacidade laborativa da reclamante.

Confira a bibliografia usada neste artigo.



Confira o artigo na 
na íntegra na Edição
218 da Revista Proteção.

 

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