NTEP evidencia nova realidade ocupacional
Fonte: ANAMT
A adoção do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), a partir de abril de 2007, revelou uma nova realidade da saúde ocupacional no país. Em 2008, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou 747.663 acidentes de trabalho, número 13,4% maior do que em 2007, quando foram notificados 659.523 acidentes. Os dados fazem parte do Anuário Estatístico da Previdência Social 2008, lançado no dia 28 de outubro.
Em 2008, foram identificados 202.395 acidentes de trabalho sem Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) registrada, número 43,8% maior do que o obtido no ano anterior (141.108). O aumento já era esperado, uma vez que a metodologia do NTEP e demais nexos foi aplicada durante todo o ano, enquanto, em 2007, apenas três trimestres sofreram a nova avaliação. Desse total, os acidentes típicos — decorrentes da atividade profissional — representam 80,4% (438.536) dos acidentes registrados. Os de trajeto, ocorridos entre a residência e o local de trabalho e vice-versa, respondem por 16,2% (88.156) e as doenças do trabalho, por 3,4% (18.576).
Com o NTEP e os demais nexos de doenças profissionais e do trabalho, benefícios que antes eram registrados como não acidentários passaram a ser identificados como acidentários, a partir da correlação entre as causas do afastamento e o setor de atividade do trabalhador segurado, independentemente da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) feita pelo empregador. A metodologia tem se consolidado como uma nova fonte de informação sobre a quantidade de acidentes de trabalho ocorridos no país.
Entre os acidentes de trabalho liquidados — cujo processamento se dá no ano em que é concluído todo o processo —, houve aumento de 28,6% na identificação de acidentes causadores de incapacidade permanente (de 9.389 para 12.071). Cresceu também a notificação dos responsáveis por afastamentos superiores a 15 dias, passando de 269.752, em 2007, para 332.725. Já o número de mortes decorrentes de acidentes ocupacionais teve uma pequena queda de 2.845, em 2007, para 2.757, em 2008.
Segundo a Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), os setores de atendimento hospitalar (5,7%), administração pública (2,78%) e fabricação de açúcar em bruto (2,78%) foram os que mais registraram acidentes em 2008. Estas três atividades foram responsáveis por 11,26% do total no ano.
Fonte: ANAMT - 16/11/2009
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