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Força-tarefa apresenta resultado de fiscalização na Pirahy
Data: 13/08/2018 / Fonte: MPT/Rio Grande do Sul

São Borja/RS - A Pirahy Alimentos Ltda, em São Borja recebeu, na tarde desta quinta-feira (9/8), termo de interdição em razão da constatação de quatro situações de grave e iminente risco aos trabalhadores. A ação decorre da quarta operação da força-tarefa que fiscaliza, no Rio Grande do Sul, condições de saúde e segurança nos postos de trabalho nas indústrias do setor arrozeiro. A empresa voltada para o beneficiamento de arroz comercializa a marca Arroz Prato Fino. O grupamento operativo é articulado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério do Trabalho (MT). A planta está instalada na BR 287, km 530, Primeiro Distrito. A unidade possui 330 trabalhadores.

Foram interditados dois serviços: os de entrada e de permanência em espaços confinados, incluindo moegas, silos, silos pulmão, secadores, poços dos elevadores, entre outros. A empresa possui 589 espaços confinados cadastrados e moegas de biomassa não caracterizados como espaços confinados. O segundo serviço é o trabalho realizado acima de dois metros de altura com risco de queda, incluindo linhas de acesso vertical e movimentação horizontal. E foram interditados dois conjuntos de máquinas: transportadores contínuos de materiais (fitas) acima dos chapéus dos silos e duas autoclaves utilizadas no processo de parboilização do arroz.

Junto com o termo de interdição, a empresa recebeu relatório técnico apresentando subsídios para fundamentar a decisão dos auditores-fiscais do MT. O outro documento entregue pelo MT foi o termo de notificação para cumprimento de exigências, em que a beneficiadora é informada que deve adequar, imediatamente, seis situações de Ergonomia para a saúde e segurança dos trabalhadores. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS), parceiro nas operações da força-tarefa, entregou três termos de requisição de documentos e providências (TRDPs) para regularização do quadro técnico da empresa e um para adequação ao salário mínimo profissional.

De acordo com dados do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA), das 50 maiores empresas beneficiadoras no Estado, as 10 maiores concentram 48,03% da produção. A força-tarefa abrangerá grandes, médias e pequenas empresas. Outras regiões produtoras de arroz, como Campanha e Centro também serão abrangidas pelo projeto. O MT informa que o grau de risco do setor é 3, na escola de 1 a 4.

Na terça-feira, a equipe se encontrou às 10h, em São Borja, para articular detalhes finais da operação. A entrada surpresa na planta foi às 11h30min. O grupamento operativo foi recebido pelo gerente industrial, João Julião. No final do dia, o grupo foi recebido por um sócio-proprietário, Celso Rigo. A terça e a quarta-feira foram destinadas pela força-tarefa ao trabalho de campo. Na quinta-feira, pela manhã, os auditores-fiscais do MT dedicaram-se a produção dos relatórios. À tarde, os documentos foram entregues, na agência do MT em São Borja, durante reunião com a empresa, para comunicá-la oficialmente do resultado da operação. O MPT-RS desenvolve mais duas forças-tarefas. A primeira é nos frigoríficos, desde janeiro de 2014. A segunda é nos hospitais, desde julho de 2016.

Integrantes
A inspeção na planta industrial foi composta por 14 integrantes: pelo MPT, as procuradoras Martha Kruse (titular do procedimento promocional) e Ana Lucia Stumpf Gonzalez (lotadas em Uruguaiana), mais os analistas periciais e engenheiros de Segurança do Trabalho Luiz Carlos Cardoso Caetano (Pelotas) e Michael Scarpa Netto (Santa Maria); pelo MT, o médico Humberto de Freitas Marsiglia e os auditores-fiscais Sérgio Augusto Letizia Garcia (ambos de Porto Alegre), Aldair Lazzarotto e Jorge André Borges de Souza (Uruguaiana) e Fernando Leite dos Santos (Pelotas).

Entre os parceiros, participaram pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao MT, o tecnologista Augusto Portanova Barros (Porto Alegre), também engenheiro civil e de segurança do trabalho, além de advogado. Pelo CREA, o supervisor de fiscalização do Sul, Mauro Rogério Castro Brião, e os agentes fiscais Adroaldo Miotti dos Santos (São Borja), Flávio Medeiros Prado (Rio Grande) e Gustavo Marure Vaz (Pelotas). Os quatro se dividiram para realizar a fiscalização in loco e a análise de documentos.

O movimento sindical dos trabalhadores também esteve presente com o suplente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS), Lúcio Rodrigues Carpes; o tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de São Borja (STIASB), Arthur Reinoço, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Itaqui (STIA Itaqui), Cidio R. Godoi.

Histórico
A decisão de constituir a força-tarefa se deu a partir de encaminhamento de pesquisa sobre condições de trabalho no setor, realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), por iniciativa da CNTA Afins. Duas audiências públicas foram realizadas pelo MPT em 2016 para debater o tema: uma em Pelotas, em abril, e outra em Alegrete, em maio.

A primeira ação da força-tarefa foi realizada, dias 21 e 22/8/2017, na SLC Alimentos S/A (Capão do Leão) e resultou na interdição, em 23/8, por parte do MT, de máquinas e atividades que apresentavam grave e iminente risco aos 340 empregados. A desinterdição condicional (resolvidos os problemas de grave e iminente risco) foi realizada em 13/9, ocasionando 22 dias sem produção na planta. A segunda operação, dias 3 e 4/12, foi na filial da unidade industrial Pelotas, da Nelson Wendt & Cia Ltda (nome fantasia Nelson Wendt Alimentos). A empresa teve máquinas e atividades interditadas, em 6/12. A desinterdição condicional foi realizada em 28/12, ocasionando também 22 dias sem produção na planta. A terceira operação, dias 8 e 9/5/2018, foi na Planta 4 da SantaLúcia Alimentos Ltda, em Camaquã. A interdição foi no dia seguinte, 10/5, e a desinterdição em 29/5, gerando 19 dias sem produção na planta.

Em 7/3/2017, o MPT, o MT e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) reuniram aproximadamente 200 representantes de arrozeiras dos municípios da região de Pelotas, que representam em torno de 3.800 trabalhadores. O público foi formado por técnicos e engenheiros em segurança do trabalho, profissionais de saúde e de recursos humanos, estagiários e executivos das empresas e entidades do setor, mais acadêmicos de Direito. O objetivo foi o de prestar esclarecimentos técnicos sobre a legislação aplicável, visando a que as empresas possam solucionar, o quanto antes, irregularidades que eventualmente existam nas suas plantas industriais. O encontro foi realizado no auditório Dom Antônio Zatera, na Universidade Católica de Pelotas (UCPel).
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