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Trabalhadores de postos de combustíveis devem estar protegidos contra benzeno
Data: 09/05/2019 / Fonte: Ministério Público do Trabalho

Recife/PE - Preocupado com a saúde e segurança de frentistas, expostos aos riscos do benzeno, contido sobretudo na gasolina, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco enviou notificação recomendatória para as representações de empresas e trabalhadores do setor de postos de combustíveis. O objetivo é que as entidades implementem e monitorem as práticas já determinadas pela legislação nas unidades.

Os documentos, com exigências diferentes para cada organização, foram assinados pela procuradora do MPT Gabriela Maciel, titular local da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do órgão. As notificações foram encaminhadas na última segunda-feira (6).

Os destinatários das notificações recomendatórias foram o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE) e o Sindicato dos Empregados de Postos de Serviços de Combustíveis do Estado de Pernambuco (Sinpospetro-PE). As associações foram escolhidas por representarem, respectivamente, os patrões e os empregados do setor.

Responsável principalmente por tumores malignos nas células do sangue, o benzeno é considerado o maior dos riscos impostos cotidianamente à saúde dos trabalhadores do setor de combustíveis. "O objetivo da ação é promover em todo o setor no estado uma cultura de conscientização contra esse risco e de proteção a todos os trabalhadores", disse a procuradora Gabriela Maciel. "Vale lembrar que as práticas exigidas pela legislação são de fácil implementação, mas geram o resultado grandioso de prevenir o câncer e salvar milhares de vidas no setor", afirmou.

Pedidos
Do Sindicombustíveis, o MPT demanda ações como o fornecimento gratuito, aos trabalhadores, de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados ao risco de cada função nas empresas e em perfeito estado de conservação e funcionamento. Entre os itens listados estão máscaras com filtro para vapores orgânicos e óculos de proteção para coleta e análise de amostras, além de luvas e botas de proteção. Os empregadores ficam ainda na obrigação de higienizar e exigir dos trabalhadores o uso constante dos equipamentos fornecidos.

As empresas de combustíveis devem, ainda, sinalizar os locais de abastecimento com o aviso "A gasolina contém benzeno, substância cancerígena. Risco à saúde" e equipar com bicos automáticos as bombas de combustíveis que contenham a substância. Em paralelo, o MPT também recomenda que os exames periódicos dos funcionários expostos ao benzeno passem a conter hemograma completo, a ser realizado semestralmente, com contagem de plaquetas e leucócitos.

Por sua vez, a notificação enviada ao Sinpospetro, apresenta aos líderes da categoria as recomendações de circular, entre os filiados, orientações de uso constante e boa conservação dos EPIs. Além disso, o MPT destaca o papel desse sindicato na fiscalização das empresas quanto ao cumprimento das normas de saúde e segurança laborais destinadas à proteção dos empregados do setor.

Tanto o Sindicombustíveis quanto o Sinpospetro têm o prazo de 30 dias para implementar as medidas. "As notificações não trazem nada de novo dentro observância legal que já deveria ser assumida pelas partes com relação aos itens de saúde e segurança: estamos apenas reforçando", lembrou Gabriela. As empresas poderão ser fiscalizadas a qualquer tempo pelo MPT, para que seja avaliado o cumprimento da legislação. As organizações que mantiverem práticas irregulares poderão ser acionadas administrativa e/ou judicialmente pelo órgão.

Benzeno
O benzeno é reconhecido como cancerígeno pela Agência Internacional de Pesquisas sobre o Câncer (Iarc), da Organização Mundial da Saúde (OMS), desde 1982. A substância, causadora de tumores no sistema hematopoiético, é amplamente utilizada na indústria petroquímica. A OMS recomenda várias normas de controle da exposição ao benzeno, como o monitoramento constante do risco oferecido pelos ambientes de trabalho, além de medidas preventivas no acompanhamento do estado de saúde dos trabalhadores.

Segundo estimado pela Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), o Brasil tem atualmente mais de sete milhões de pessoas (8,5% dos trabalhadores atualmente em atividade) potencialmente expostas à substância, enquanto que quase 800 mil indivíduos (0,9% da força de trabalho nacional) são considerados como constantemente expostos.

O grupo de atuação com o maior número de constantemente expostos é o dos frentistas de postos de combustíveis, com 129.313 indivíduos (16,8% do subgrupo), enquanto que a categoria dos operadores e mecânicos de máquinas e motores lidera o ranking dos potencialmente expostos, com 4.741.156 de pessoas (61,6% do subgrupo).

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