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MPT lança ações para proteger frentistas dos malefícios do benzeno
Data: 24/09/2019 / Fonte: MPT/Santa Catarina

Florianópolis/SC - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) lança uma série de ações para proteger os frentistas dos malefícios do benzeno. A iniciativa é conduzida pelo Projeto de Prevenção do Câncer Ocupacional, da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) do MPT.

Para alertar os trabalhadores e donos de postos de combustíveis, em Santa Catarina, o procurador do MPT-SC Bruno Martins Mano Teixeira, coordenador nacional do projeto, realiza uma série de audiência públicas com sindicatos patronais e de trabalhadores, agentes de saúde e da rede de proteção ao trabalhador.

Em Florianópolis, a audiência está marcada para esta quinta-feira (26), a partir das 14h, no auditório do Ministério Público Federal, localizado à rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4876, torre III, térreo. No dia 30 será realizada em Criciúma e posteriormente em Chapecó, Joaçaba, Blumenau e Joinville. Em Lages, a audiência pública reuniu cerca de 40 pessoas, com representantes de 30 redes de postos de combustível, na UNIPLAC, no dia 27 de agosto.

No dia 25, também, um spot começa a ser veiculado em duas rádios de Florianópolis e duas de Criciúma, alertando sobre a exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis. Materiais informativos como flyers, cartazes e adesivos também foram confeccionados e serão distribuídos nas audiências e em vários locais como sindicatos, postos de combustíveis, postos de saúde e UPAs.

De acordo com o procurador Bruno, o objetivo é informar a sociedade sobre os danos à saúde causados pelo benzeno. "Após as audiências, o MPT não medirá esforços para adotar as medidas para o cumprimento da Lei", alerta.

Na audiência em Florianópolis serão abordados temas como os malefícios à saúde dos trabalhadores, as inspeções realizadas nos postos de combustíveis e questões legais relativas às normas aplicáveis

São parceiros do MPT no projeto o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o Ministério da Saúde, Fundacentro e CERESTs.

Riscos da exposição
O benzeno é uma substância química presente na evaporação da gasolina e em outros produtos. A intoxicação pode acontecer por via oral, pela respiração ou em contato direto com a pele. Além de enjoo, taquicardia, dor de cabeça, tremores e sonolência, o benzeno pode causar câncer (leucemias e linfomas), anemia, hemorragia, danos ao fígado e ao cérebro. Nas mulheres, pode deixar a menstruação irregular e diminuir os ovários.

Legislação
Para inibir essa prática, os donos de postos de combustíveis precisam cumprir as regras previstas no anexo 2 da Norma Regulamentadora nº 9 e a Norma Regulamentadora nº 20. As exigências vão desde treinamento dos trabalhadores, controle ambiental nos postos, higienização dos uniformes e fornecimento de equipamentos de proteção individual.

A NR-9 também prevê a instalação de um sistema de recuperação nas bombas de abastecimento de combustíveis para captar o vapor e devolvê-lo ao tanque do posto. A principal preocupação é impedir a emissão de vapores de gasolina no meio ambiente de trabalho.
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