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Leia na Edição do Mês
Leonardo Osório Mendonça: em defesa dos trabalhadores

Ascom/PGT/Rafael Victor
Data: 11/06/2019 / Fonte: Revista Proteção/Alexandre Gusmão

Coordenador de Meio Ambiente do Trabalho do MPT fala dos projetos do órgão e do atual cenário de SST

O procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça vem desenvolvendo importante trabalho desde 2015 à frente da Codemat (Coordenadoria do Meio Ambiente do Trabalho) do Ministério Público do Trabalho. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco em 1994, exerceu advocacia de março de 1995 até novembro de 2006 na área trabalhista. No MPT ingressou em novembro de 2006 passando pelas Procuradorias Regionais do Trabalho em Petrolina, Caruaru e hoje em Recife. Mendonça nasceu em Goiânia/GO, mas residiu durante boa parte da infância em Brasília/DF e depois em Pernambuco/PE. O atual titular da Codemat fala nesta entrevista, concedida durante o Congresso da Anamt em Brasília em maio, sobre os principais projetos da instituição na área de SST, da Reforma Trabalhista e sua interface com as questões de SST, sobre atuação dos sindicatos de trabalhadores na prevenção, e o conturbado momento político que pode trazer reflexos também para a área. "Temos uma postura de cautela e de preocupação em continuar mostrando a importância do meio ambiente de trabalho seguro para que os trabalhadores tenham um trabalho digno. E isto não é uma construção do MPT ou do Brasil, é uma diretriz da OIT de que não existe trabalho digno e decente em condições inseguras e que adoeçam", afirma.

Fale sobre a atuação da Codemat, comissão que o senhor coordena e que já tem 15 anos e vem fazendo um trabalho diferenciado.
O Ministério Público do Trabalho desde o início dos anos 2000 passou a ser estruturado em várias coordenadorias para que pudesse atuar de forma uniforme nas áreas consideradas prioritárias no MPT. Dentre elas, a defesa do meio ambiente do trabalho. O papel do coordenador é ajudar os colegas na realização da atividade-fim, organizar forças-tarefas, dar apoio para os projetos e grupos de trabalho. Muitas vezes, atuamos, por exemplo, com empresas que têm atuação nacional. Então existe uma dificuldade de colegas trabalharem sozinhos e produzirem provas em empresas com várias unidades na Federação. Há também dificuldade técnica da Codemat, por conta do assunto que tratamos. Precisamos do apoio de engenheiros de Segurança do Trabalho, médicos do Trabalho e de outros profissionais que ainda não temos no MPT como psicólogos do Trabalho, por conta da especificidade e da tecnicidade das matérias. E também precisamos dar apoio aos colegas na organização de forças-tarefas, na elaboração de peças para tentar coordenar e organizar a atuação do MPT da forma mais uniforme possível.

Confira a entrevista completa na edição de junho da Revista Proteção.
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