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Leia na Edição do Mês
Bruno Dalcolmo: simplificar e desburocratizar

André Coelho/ASCOM/Ministério da Economia
Data: 10/09/2019 / Fonte: Redação Revista Proteção/Daniela Bossle

Secretário do Trabalho diz que tanto a revisão das NRs quanto os eventos de SST do esocial devem passar por enxugamentos

Graduado em Relações Internacionais pela UnB (Universidade de Brasília) e mestre em Economia Política Internacional pela Escola de Economia e Ciência Política de Londres, Bruno Dalcolmo, 39 anos, natural do Rio de Janeiro, é o atual secretário de Trabalho do Ministério da Economia. A revisão das normas regulamentadoras anunciada pelo Governo com a intenção de simplificar e desburocratizar a legislação de SST tem sido um dos assuntos mais comentados na agenda da Secretaria. As críticas mais contundentes apontam que o cronograma de revisão estabelecido é muito apertado, o que dificultaria uma revisão técnica e aprofundada nos moldes do tripartismo. O Governo e defensores do calendário afirmam que é possível fazer no prazo estipulado e que o sistema anterior era excessivamente lento e improdutivo.

Nesta entrevista, Dalcolmo, que também é membro titular na CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente), explica sobre os objetivos do Governo para a área de Saúde e Segurança do Trabalho. "O ambiente tripartite não pode servir como desculpa para o não encaminhamento de questões que são importantes para trabalhadores ou para empregadores. O calendário não foi uma decisão do Governo, ele foi acertado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho que é quem capitaneia a agenda, foi colocado em discussão na CTPP e aprovado por consenso também na CTPP", garante.

Iniciando em 2004 nos quadros do Governo como especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Dalcolmo também atuou na Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda até 2009, foi superintendente de Relações Internacionais da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) entre 2008 e 2016, e por último, era subchefe-adjunto e assessor especial da Casa Civil da Presidência da República.

Durante o primeiro semestre, o presidente e outras pessoas do Governo divulgaram que as NRs seriam cortadas em 90%. Já se sabe que houve ruído nesta informação, mas de qualquer forma gostaríamos de saber: qual a real intenção do Governo com relação à área de Saúde e Segurança do Trabalho?
Vamos tentar esclarecer sobre a questão das NRs. Em primeiríssimo lugar, o Governo reconhece de maneira muito clara a importância das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho. E é por isto que temos tido o maior cuidado ao mexer nas normas. Todos sabem o quanto elas  são importantes para prevenir e evitar acidentes do trabalho, especialmente os mais graves. Este é o pressuposto sobre o qual o atual Governo trabalha. O segundo pressuposto é com relação à forma de revisão das NRs. Óbvio que seria muito mais fácil fazer esta revisão dentro de gabinete, mas não é esta a forma que o Governo opta. Temos utilizado o mesmo instrumento de negociação tripartite que já é utilizado há quase 30 anos no país que é a CTPP [Comissão Tripartite Paritária Permanente]. No que diz respeito às NRs, o Governo está disposto a revisar todo o conjunto de NRs. Ou seja, cem por cento das normas regulamentadoras com as orientações de simplificação, desburocratização, mas sempre observando o progressivo incremento nas condições de trabalho e de saúde e segurança do trabalhador.

Confira a entrevista completa na edição de setembro da Revista Proteção.
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