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Legal
Vítima de tendinite decorrente do trabalho tem direito a pensão mensal reconhecido
Data: 25/02/2011 / Fonte: TST

São Paulo/SP - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao recebimento de pensão mensal reivindicado por um empregado da Solventex Indústria Química Ltda. que, em decorrência de tendinite, teve sua capacidade de trabalho reduzida. No entanto, como o acórdão regional não traz elementos suficientes para a fixação do valor da pensão, o colegiado determinou o retorno dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP).

O trabalhador adquiriu a enfermidade em consequência dos esforços repetitivos na sua atividade profissional. Em primeira instância, ele obteve uma indenização no valor de R$ 12 mil por "danos pessoais". Inconformado, o autor recorreu ao TRT/SP, requerendo indenização por dano moral e pensão vitalícia devido à limitação de sua capacidade para o trabalho. O Tribunal Regional, no entanto, manteve a sentença.

Baseado no laudo pericial, que atestou uma redução da capacidade de trabalho apenas parcial, visto que o empregado reunia condições de trabalhar em atividade diferente, o Regional considerou o valor da indenização compatível com os danos sofridos pelo trabalhador, uma vez que a quantia estipulada englobou danos morais e materiais. O empregado, por meio de recurso de revista, insistiu na defesa de seu direito a pensão mensal em razão dos danos materiais.

A relatora do recurso na Oitava Turma do TST, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, observou que, constatada a incapacidade parcial para o trabalho, conforme a jurisprudência do Tribunal, o trabalhador tem direito a indenização por dano material na forma de pensão mensal. Contudo, a ministra verificou não haver no acórdão regional elementos suficientes para a fixação do valor da pensão de forma proporcional à redução da capacidade laboral sofrida pelo empregado. Também não há indicação, no acórdão regional, se a incapacidade parcial é permanente, transitória ou passível de tratamento, afirmou a ministra.

Desse modo, a imediata fixação da pensão esbarra na impossibilidade de revisão de fatos e provas, de acordo com a Súmula 126 do TST. Com esse entendimento, a Oitava Turma, unanimemente, determinou o retorno dos autos ao TRT/SP, para prosseguir no julgamento a partir da premissa de que o autor tem direito a pensão mensal proporcional à redução de sua capacidade para o trabalho e à duração da incapacidade, concedida a título de indenização por danos materiais.

Comentários
Paulo-TSMA Denuncie este comentário
Com relação ao assunto acima, nunca um TRT, deve aceitar um processo de indenização por reclamatória trabalhista, por acidente do trabalho e doenças ocupacionais, sem ter primeiro se esgotado todas as análises das situações, provas específicas e concretas, enquadramentos fundamentados legalmente, e o mais importante ter compravado o NEXO CAUSAL concluindo ser uma doença do trabalho e/ou ocupacional. Esta tendinite não poderia ser o fator que estaria promovendo o direito a indenização e/ou outros ganhos legais desta natureza, e sim através de uma LER ou DORT que caracterizam a doença ocupacional. Para se presumir o direito indenizatório, as questões de SMS no local de trabalho, não poderiam existir, classificando como condições inseguras e ainda descaracterizando o ato inseguro. Isto é para se ter uma indenização por dendinite, só se a empresa fosse totalmente negligente com os controles de SMS e através de uma PERÍCIA do Mtb e com amparo clínico de um médico do trabalho. Antes de qualquer indenização decretada pela justiça, ten-se primeiro que se passar por tratamento e reabilitações ocupacionais,e nocaso de permanecer a invalidez e comprovada a negligência da empregadora, é que se partiria para o processo indenizatório.
Luiz Paumgartten Denuncie este comentário
Pena que a Exma Juíza nada entenda de tendinites. Primeiro porque a tendinite é uma inflamação que só ocorre enquanto estiver havendo carga sobre determinado grupo osetomuscular, e cessada a causa, logo regride. Segundo porque espera-se que 10% dos indivíduos do povo, indepnedente da atividade mostraram tendência a estas inflamações, por predisposição. É por isso que de cada 10 indivíduos em atividades iguais, um apresenta esta inflamação. e por fim precisamos ter o pé atrás com esta "epidemia de DORT" que está ssolando nosso país, todos querendo tirar algum da empresa, que fica refem de médicos inescrupolosos que dão atestados mediante pagamento, o NEPT que tira do perito do INSS o poder de dar um diagnóstico de nexo de causa, e o desconhecimento da matéria de muitos peritos e juízes.
As doenças tendíneas devem ser tratadas e os indivíduos pre dipostos devem ser cnisderados inaptos para as atividades com esforço naqueles grupos musculares. Agora considerar este indivíduo incapacitado para qualquer atividade é um pouco demais, e só faz estimular esta praga das reclamações sem causa.
mauricio alves Denuncie este comentário
tenho tendinopatia ombro esquerdo des-de 2006 operei em 7/11,mas em 2012 começou afetar o direito,fico afastado uns3 meses, e volto a trabalhar mas logo começa a aumentar as dores novamt, no dia 9/13 passei na pericia inss ,e eu estava com o ombro esquerdo inchado ,e o perito disse na minha cara q eu não tinha nada e negou meu fastamento ,mas se não volto á trabalhar fico passando fome ,mas trabalho por pouco tempo e o ombro me impede de continuar meu trabalho ,ja fiz fisiot e - aculpunt, sem resultado , O q mais devo fazer pra não ficar sem salario ? { obs ja ta na justiça des-de 2009 } obrd
roseli Denuncie este comentário
tenho tendinopatia supraspinhal e bilateral e osteoartrose des-de 2011 e o perito disse que eu tinha a penas uma tendinite leve.e mandou eu trabalhar. o q eu faço.
cristina Denuncie este comentário
eu estou com o mesmo problema , já fiquei no beneficio por sete messes e meio afastada do trabalho voltei em dezembro e tive que tirar ferias em fevereiro porque o meu ombro estava doendo e enxado ,eu to trabalhando com dor , é nem a empresa mim afasta ,é nem mim muda de função e o próprio medico da empresa falou com a supervisora que eu tinha que muda de função e não mudarão o medico falou isso em agosto de 2011 e até hoje não eu espero .e a minha estabilidade ta acabando eu to com medo de ser demitida com essa doença ,como e que vou trabalha em outra empresa . mim ajude mim de uma resposta urgente eu to ta mão de deus pra resolver esse problema ,tenho dois filhos pra criar e eles depende de mim pra tudo.
Lyndon Johonsons Barbosa Santana Denuncie este comentário
Leis Tendinite
ALEXANDRA MARIA WENDEROSCK Denuncie este comentário
eu trabalhava no posto de gasolina,e fui demitida e adquirir tendinite no punho e no braço e tenho bursite na bacia.sinto dores horríveis,tomo os medicamentos,mas só aliviam,eles não curam.estou no seguro desemprgo,o q posso fazer? não estou em condições de trabalhar atualmente.atenciosamente aguardo uma resposta
josemir Denuncie este comentário
tenho tendinite a mais de um ano,venho fazendo fisioterapia e tomando medicamentos mas as dores tem aumentadas muito e o mèdico da empresa disse q estou apto a trabalhar o que devo fazer ?
luis gr Denuncie este comentário
Minha tendinite começou nos ombros agora está no braço todo não otenho o força nos braços estou fiquei afastado pelo inss durante 2 anos intermitente nunca tive melhora no quadro mesmo assim me deram alta , quando retomado ao trabalho na primeira chance fui despedido do meu emprego não consigo trabalhar por muito tempo , estou com o inss na justiça desde 2009 até a data de hoje ainda não tenho resultado nem sei se ganharei a causa meus braços ainda estão ruim doem muito só pesso a deus que de tudo certo obrigado .
Mavio Denuncie este comentário
TRABALHO EM TRASPORTADORA ARRUMEI TENDINITE NA EMPRESA MESMO ASIM MIM COLOCARÃO PRA PEGAR PESO MESMO SABENDO QUE N TINHA CONDIÇÕES FÍSÍCAS DE CONTINUAR, I AI O QUE DEVO FAZER SOFRO TODOS OS DIAS NA MINHA CASA COM DORES
JÁ FIZ EXAMES E PERICIA TAMBÉM MAIS O PERITO FALO QUE N VIL MOTIVO PRA AFASTAMENTO MESMO OS EXAMES COMPROVANDO INFLAMAÇÃO NO PUNHO DIREITO TRABALHEI POR 8 MESES COM O PROBLEMA ATE QUE N AGUENTEI DE TANTA DOR O QUE DEVO FAZER .
marcos sebastiao felcio Denuncie este comentário
estou a doze anos com uma tendinite cronica nos dois ombros fiz uma pericia em maio 2005 e nao tive resultado da peicia ate agora nao posso traba lhar
gentil querino da silva Denuncie este comentário
trabalho como operador de empilhadeira tenho tendinose no ombro quero tirar uma duvida e uma doença do trabalho ou ocupacional.
André Denuncie este comentário
Tenho tendinite no tendão adutor fui a vários médicos cada um mandou eu fazer um exame diferente.
Por fim não deu en nada só medicamento e injeção não aguento tanto remédio volto ao trabalho e ador volta oque devo fazer?
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