P Promo Natal 2016
P SuperGuia Net banner 1
P Redes Sociais Banner 1
P Marluvas banner 1
P Poli USP banner1
P Scott Safety banner 1
 
 
    Acidentes do Trabalho
    Doenças Ocupacionais
    Empresas & Negócios
    Estatísticas
    Eventos
    Geral
    Legal
    Leia na Edição do Mês
    Práticas de Prevenção
    Produtos & Serviços
    Últimas Notícias
P Revista Proteção Digital Banner 4
P NN Eventos - Banner 5
P Revista Emergência Digital Banner 5
P Agenda Protecao Eventos 2016 banner 4
P Fotos Redes Sociais - Banner 5


Você está em: Noticias / Legal
Legal
Vítima de tendinite decorrente do trabalho tem direito a pensão mensal reconhecido
Data: 25/02/2011 / Fonte: TST

São Paulo/SP - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao recebimento de pensão mensal reivindicado por um empregado da Solventex Indústria Química Ltda. que, em decorrência de tendinite, teve sua capacidade de trabalho reduzida. No entanto, como o acórdão regional não traz elementos suficientes para a fixação do valor da pensão, o colegiado determinou o retorno dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP).

O trabalhador adquiriu a enfermidade em consequência dos esforços repetitivos na sua atividade profissional. Em primeira instância, ele obteve uma indenização no valor de R$ 12 mil por "danos pessoais". Inconformado, o autor recorreu ao TRT/SP, requerendo indenização por dano moral e pensão vitalícia devido à limitação de sua capacidade para o trabalho. O Tribunal Regional, no entanto, manteve a sentença.

Baseado no laudo pericial, que atestou uma redução da capacidade de trabalho apenas parcial, visto que o empregado reunia condições de trabalhar em atividade diferente, o Regional considerou o valor da indenização compatível com os danos sofridos pelo trabalhador, uma vez que a quantia estipulada englobou danos morais e materiais. O empregado, por meio de recurso de revista, insistiu na defesa de seu direito a pensão mensal em razão dos danos materiais.

A relatora do recurso na Oitava Turma do TST, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, observou que, constatada a incapacidade parcial para o trabalho, conforme a jurisprudência do Tribunal, o trabalhador tem direito a indenização por dano material na forma de pensão mensal. Contudo, a ministra verificou não haver no acórdão regional elementos suficientes para a fixação do valor da pensão de forma proporcional à redução da capacidade laboral sofrida pelo empregado. Também não há indicação, no acórdão regional, se a incapacidade parcial é permanente, transitória ou passível de tratamento, afirmou a ministra.

Desse modo, a imediata fixação da pensão esbarra na impossibilidade de revisão de fatos e provas, de acordo com a Súmula 126 do TST. Com esse entendimento, a Oitava Turma, unanimemente, determinou o retorno dos autos ao TRT/SP, para prosseguir no julgamento a partir da premissa de que o autor tem direito a pensão mensal proporcional à redução de sua capacidade para o trabalho e à duração da incapacidade, concedida a título de indenização por danos materiais.

Comentários
Paulo-TSMA Denuncie este comentário
Com relação ao assunto acima, nunca um TRT, deve aceitar um processo de indenização por reclamatória trabalhista, por acidente do trabalho e doenças ocupacionais, sem ter primeiro se esgotado todas as análises das situações, provas específicas e concretas, enquadramentos fundamentados legalmente, e o mais importante ter compravado o NEXO CAUSAL concluindo ser uma doença do trabalho e/ou ocupacional. Esta tendinite não poderia ser o fator que estaria promovendo o direito a indenização e/ou outros ganhos legais desta natureza, e sim através de uma LER ou DORT que caracterizam a doença ocupacional. Para se presumir o direito indenizatório, as questões de SMS no local de trabalho, não poderiam existir, classificando como condições inseguras e ainda descaracterizando o ato inseguro. Isto é para se ter uma indenização por dendinite, só se a empresa fosse totalmente negligente com os controles de SMS e através de uma PERÍCIA do Mtb e com amparo clínico de um médico do trabalho. Antes de qualquer indenização decretada pela justiça, ten-se primeiro que se passar por tratamento e reabilitações ocupacionais,e nocaso de permanecer a invalidez e comprovada a negligência da empregadora, é que se partiria para o processo indenizatório.
Luiz Paumgartten Denuncie este comentário
Pena que a Exma Juíza nada entenda de tendinites. Primeiro porque a tendinite é uma inflamação que só ocorre enquanto estiver havendo carga sobre determinado grupo osetomuscular, e cessada a causa, logo regride. Segundo porque espera-se que 10% dos indivíduos do povo, indepnedente da atividade mostraram tendência a estas inflamações, por predisposição. É por isso que de cada 10 indivíduos em atividades iguais, um apresenta esta inflamação. e por fim precisamos ter o pé atrás com esta "epidemia de DORT" que está ssolando nosso país, todos querendo tirar algum da empresa, que fica refem de médicos inescrupolosos que dão atestados mediante pagamento, o NEPT que tira do perito do INSS o poder de dar um diagnóstico de nexo de causa, e o desconhecimento da matéria de muitos peritos e juízes.
As doenças tendíneas devem ser tratadas e os indivíduos pre dipostos devem ser cnisderados inaptos para as atividades com esforço naqueles grupos musculares. Agora considerar este indivíduo incapacitado para qualquer atividade é um pouco demais, e só faz estimular esta praga das reclamações sem causa.
mauricio alves Denuncie este comentário
tenho tendinopatia ombro esquerdo des-de 2006 operei em 7/11,mas em 2012 começou afetar o direito,fico afastado uns3 meses, e volto a trabalhar mas logo começa a aumentar as dores novamt, no dia 9/13 passei na pericia inss ,e eu estava com o ombro esquerdo inchado ,e o perito disse na minha cara q eu não tinha nada e negou meu fastamento ,mas se não volto á trabalhar fico passando fome ,mas trabalho por pouco tempo e o ombro me impede de continuar meu trabalho ,ja fiz fisiot e - aculpunt, sem resultado , O q mais devo fazer pra não ficar sem salario ? { obs ja ta na justiça des-de 2009 } obrd
roseli Denuncie este comentário
tenho tendinopatia supraspinhal e bilateral e osteoartrose des-de 2011 e o perito disse que eu tinha a penas uma tendinite leve.e mandou eu trabalhar. o q eu faço.
cristina Denuncie este comentário
eu estou com o mesmo problema , já fiquei no beneficio por sete messes e meio afastada do trabalho voltei em dezembro e tive que tirar ferias em fevereiro porque o meu ombro estava doendo e enxado ,eu to trabalhando com dor , é nem a empresa mim afasta ,é nem mim muda de função e o próprio medico da empresa falou com a supervisora que eu tinha que muda de função e não mudarão o medico falou isso em agosto de 2011 e até hoje não eu espero .e a minha estabilidade ta acabando eu to com medo de ser demitida com essa doença ,como e que vou trabalha em outra empresa . mim ajude mim de uma resposta urgente eu to ta mão de deus pra resolver esse problema ,tenho dois filhos pra criar e eles depende de mim pra tudo.
Lyndon Johonsons Barbosa Santana Denuncie este comentário
Leis Tendinite
ALEXANDRA MARIA WENDEROSCK Denuncie este comentário
eu trabalhava no posto de gasolina,e fui demitida e adquirir tendinite no punho e no braço e tenho bursite na bacia.sinto dores horríveis,tomo os medicamentos,mas só aliviam,eles não curam.estou no seguro desemprgo,o q posso fazer? não estou em condições de trabalhar atualmente.atenciosamente aguardo uma resposta
josemir Denuncie este comentário
tenho tendinite a mais de um ano,venho fazendo fisioterapia e tomando medicamentos mas as dores tem aumentadas muito e o mèdico da empresa disse q estou apto a trabalhar o que devo fazer ?
luis gr Denuncie este comentário
Minha tendinite começou nos ombros agora está no braço todo não otenho o força nos braços estou fiquei afastado pelo inss durante 2 anos intermitente nunca tive melhora no quadro mesmo assim me deram alta , quando retomado ao trabalho na primeira chance fui despedido do meu emprego não consigo trabalhar por muito tempo , estou com o inss na justiça desde 2009 até a data de hoje ainda não tenho resultado nem sei se ganharei a causa meus braços ainda estão ruim doem muito só pesso a deus que de tudo certo obrigado .
Mavio Denuncie este comentário
TRABALHO EM TRASPORTADORA ARRUMEI TENDINITE NA EMPRESA MESMO ASIM MIM COLOCARÃO PRA PEGAR PESO MESMO SABENDO QUE N TINHA CONDIÇÕES FÍSÍCAS DE CONTINUAR, I AI O QUE DEVO FAZER SOFRO TODOS OS DIAS NA MINHA CASA COM DORES
JÁ FIZ EXAMES E PERICIA TAMBÉM MAIS O PERITO FALO QUE N VIL MOTIVO PRA AFASTAMENTO MESMO OS EXAMES COMPROVANDO INFLAMAÇÃO NO PUNHO DIREITO TRABALHEI POR 8 MESES COM O PROBLEMA ATE QUE N AGUENTEI DE TANTA DOR O QUE DEVO FAZER .
marcos sebastiao felcio Denuncie este comentário
estou a doze anos com uma tendinite cronica nos dois ombros fiz uma pericia em maio 2005 e nao tive resultado da peicia ate agora nao posso traba lhar
gentil querino da silva Denuncie este comentário
trabalho como operador de empilhadeira tenho tendinose no ombro quero tirar uma duvida e uma doença do trabalho ou ocupacional.
André Denuncie este comentário
Tenho tendinite no tendão adutor fui a vários médicos cada um mandou eu fazer um exame diferente.
Por fim não deu en nada só medicamento e injeção não aguento tanto remédio volto ao trabalho e ador volta oque devo fazer?
Marcos Denuncie este comentário
Eu entrei numa agência de serviços temporário, trabalhe empilhando pão de forma e virando pão na esteir. Adquiri uma tendinite no punho tem 40 dias trabalhado na empresa e um dor que não para pelo o escorregão nos pão, e aponhando minha mão doeo o punho direito, eles não querem abrir a CAT o qUE eu faço?
Obrigado a vc..
Kelly Denuncie este comentário
Tenho tendinite, bursite e leve reumatismo, estou em tratamento médico, no entanto fui demitida, faço os exames por plano da empresa, agora não terei e ainda tenho despesa com médicos e exames que virão descontados no acerto, tenho de comprar remédios e estou sem emprego e como procurar outro estando com esse problema? Faltei do emprego por causa das dores e tratamento e por isso foi demitida como outro empregador vai aceitar se a anterior não aceitou?
Como devo proceder? Alguém por favor me ajude?
MICHELLE DAVID MACHADO Denuncie este comentário
Trabalho nesta empresa a 4 anos ja tem 1 ano que descubri que estou com tendinite dores muito fortes .quero saber posso fazer o cati, tenho direito de me afasta para o tratamento?
camilla Denuncie este comentário
Fui afastada por 15 dias e meus exames acusaram tendinite leve, isso pode ser acusado como acidente de trabalho? Tendo em vista que minhas atividades causaram essa lesão. Ainda não fiz a perícia e fui demitida, isso me dá o direito a alguma coisa?
Ana Paula Denuncie este comentário
Estou cm tendinite no ombro e está afetando meu braço e Costa e estou cm medo pois minha patroa pensa em me despidir o que eu faço tem cm eu ficar afastada pelo Inês me ajude sou sozinha tenho uma filha pra criar .
thiago dorileo borges Denuncie este comentário
bom em 2015 eu tive um mal jeito no ombro esquerdo,quando eu estava trabalhando a uns 9 metros de altura,fazendo lançamentos de cabo...o medico que me examino falou que eu tive uma distenção muscular...passado 5 messes depois,comecei a sentir dores muito fortes no ombro esquerdo..fui ao medico especializado de ombro e pediu uma resonancia maguinetica ...que no laude constava que eu tive uma luxaçao cromo-clavicular,com uma pequena tendinopatia e bursite,,,,agora luta pra que eles reconhesa que foi um acidente de trabalho ,,,,qualsado em 2015 e que passar os meses virou cronica,,,
Cristiana Denuncie este comentário
Trabalho na empresa a 6 anos estou com bursite no joelho e tendinite nos dois ombros não sei mas o que fazer não aguento mais essas dores posso ser mandada embora
Marcio Denuncie este comentário
Trabalhei 2,4 meses em uma fundiçao de ferro ,trabalhava com marreta desmoldando eixos,comecei a sentir dor nos braços e fui fazer alguns exame,que comprovou borsite e tendinite nos 2 ombros e cotuvelo ,fui de demitido sem a firma saber desses exames estava em tratamento,coloquei na justiça ,faz 10 meses que nao trabalho por dor ,sera que comsigo auxilio. Com laudo medico....
Cristiana Denuncie este comentário
Estou com tendinite nos dois braços bilateral e burcite nos dois ombros e tunel do carpo na mão trabalho na empresa a 6 anos fui mandada embora 12/05/2016 mas o médico do trabalho não atesto minha saida porque tenho uma citurgia para fazer na mão a dona da empresa me chamo me deu 15 dias pra marca a cirurgia se eu não marca vai me mandar embora o que fevo fazer
aLINE Denuncie este comentário
Á alguns meses venho sentindo dores nos ombros punhos e nas mãos , começaram a inchar , fui ao ortopedista que solicitou exames e nos exames constatou que estou com tendinite crônica e síndrome do túnel do carpo , estou de férias e volto a trabalhar dia 14/06/16 porém não tenho condições devido a esses doenças e empresa que me mandar embora , como devo proceder .? O médico me deu até um laudo informando tudo isso e ainda informou que foi ocupacional , devido ao meu trabalho .
raquel Denuncie este comentário
sou funcionaria do Estado, trabalho temporario, levei um tompo numa rampa e tosi o pe, fiz o cat e fiquei 28 dias parado, fiz fisioterapiA E VOLTEI A TRABALHAR, cinco meses depois voltei ao medico e fiz alguns exames, pois ainda sentia dores, fiz uma ressonancia e deu tendinite e outros problemas, fiz mais fisioterapias mas nao melhorei, e voltei ao medico e o medico disse q minha tendinite subiu para o juelho, o q devo fazer, nao sei como tomar algumas providencias, sera q posso para e enconstar por um tempo no inss, eles podem me despensar neste periodo, o q devo fazer,
Elisangela Miguel Denuncie este comentário
Eu trabalhei três anos em uma cozinha de uma escola público e fazia muitos movimentos repetitivos e também mechia muito com água frias e panelas muito quente e não tinha torneiras com água quentes e agora faz um ano que fui demitida e não aguento de tantas dores no braços com sinais e sintomas de tendinite e nunca senti essas dores no meu braço eu gostaria de saber quais os meus direitos,por favor!!
diego Denuncie este comentário
estou com tendinite nos dois ombros e minhas costas tbm esta doendo muito e tao pegsndo pesado comigo pq entreguei um laudo falando que n posso pegar peso por tempo indeterminada mas o atacadao nao esta nem ai o que posso fazer
vilson alves ferreira Denuncie este comentário
gente tenho 35 ano trabalho em empresa de moveis e eletrodoméstico carregando e descarregando conferindo e separando onde adquiri ernias cervical e lombar tendinite e burcite nos dois ombros e nos dois cotovelos e osteoartrose nos dois joelhos to fudido e a ortopedista me encaminhou para o reumatologista que me deu diagnostico de fibromialgia e o inss centro de arrecadação do governo e não de amparo ao trabalhador insiste em sucessivas altas para retorno ao trabalho
Ionara neves de Almeida Denuncie este comentário
Oi boa tarde tenho um dúvida a um mês atrás fiz um exame e dei artrite reumatóide e trabalho na área de limpeza eles podem me mandar embora já estou de aviso
Deixe seu comentário sobre a notícia:
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
* E-mail, Profissão, Estado e cidade não serão publicados.
 
 
 
   
 
 
 
Código de verificação:

Repita o código ao lado:
 
 
Enviar


Mais de Legal
 
1     2     3     4     5     6     7     8     9     10
Edição do Mês
 
P Agenda Protecao Eventos 2016 banner 6
 

 
 
© Copyright 2009 - Revista Proteção. Todos direitos reservados.
Rua Domingos de Almeida, 218 - 93.510-100 - Novo Hamburgo - RS - Brasil. Central de Atendimento: 51 2131.0400
Outras Publicações Nossos Eventos Eventos SST SuperGuiaNet Loja Virtual Legislação Download
Entidades Galerias Fale Conosco
Loft Digital