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Fiscalização resgata 9 trabalhadores em condição análoga a escravo em Salvador
Data: 18/08/2016 / Fonte: Ministério do Trabalho

Salvador/BA - Uma operação realizada nesta quarta-feira (17) pelos Auditores Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE/BA) com o apoio da Polícia Federal resgatou nove trabalhadores em condições análogas às de escravos. Os trabalhadores, saídos de diversas cidades do Recôncavo Baiano, laboravam há cerca de um mês em obras de pavimentação e requalificação no Centro Histórico de Salvador.

Os auditores constataram a existência de dezenas de trabalhadores sem registro na carteira, sem terem sido submetidos a exames médicos, com atraso no pagamento de salários e sem descanso semanal. Verificaram ainda a inexistência de locais para realizar as refeições, tendo que realizá-las no meio da rua, bem como a ausência de instalações sanitárias.

A fiscalização também abrangeu os locais onde os trabalhadores estavam alojados. Um dos espaços era uma construção inacabada, com cômodos improvisados. Os trabalhadores dormiam em colchões no chão e utilizavam uma estrutura de andaime para improvisar uma cama. Um dos cômodos sem janelas tinha um botijão de gás, com potencial de risco de explosão. Os locais tinham condições de higiene eram precárias, sem água potável para consumo humano.

A empresa foi notificada a regularizar os problemas encontrados nas frentes de trabalho, realizando o registro das dezenas de trabalhadores encontrados sem carteira assinada, bem como efetuar as providências para pagamento das rescisões dos nove trabalhadores que foram resgatados, e o retorno às suas cidades de origem.

Segundo o chefe da Fiscalização do Trabalho na Bahia, Marcelo Xavier, a ação ainda está em curso e a empresa será autuada por cada infração constatada. A inspeção foi realizada em decorrência de uma denúncia feita à SRTE/BA pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira do Estado da Bahia (SINTRACOM).
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