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Trabalho escravo - 22 imigrantes da Bolívia e do Peru resgatados em oficina de costura em São Paulo
Data: 03/06/2019 / Fonte: Sinait

São Paulo - Em ação fiscal realizada entre os dias 6 e 29 de maio, Auditores-Fiscais do Trabalho do grupo de combate ao trabalho escravo da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo - SRT/SP resgataram 22 trabalhadores imigrantes - bolivianos e peruanos - de situação de escravidão contemporânea. Além da Auditoria-Fiscal do Trabalho, a fiscalização teve a participação do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e do Centro de Referência e Atendimento a Imigrantes - CRAI da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo.

Os imigrantes trabalhavam numa oficina de costura que funcionava em um prédio residencial no bairro da Penha, na capital paulista. Segundo a Auditora-Fiscal do Trabalho Lívia Ferreira, que coordenou a ação, as pessoas trabalhavam e residiam no mesmo local. Havia quartos suficientes para separar mulheres, homens e famílias. Os banheiros, entretanto, eram coletivos e estavam em péssimas condições de conservação e higiene. Havia infiltrações nos cômodos e as instalações elétricas ofereciam riscos iminentes de incêndio. Todos foram retirados do local e levados para hotéis próximos.

Os trabalhadores estavam em situação irregular, sem Carteira de Trabalho assinada, cumprindo jornadas exaustivas de até 13 horas por dia e em condições degradantes. Quatro deles estavam em situações migratória irregular no Brasil. O responsável pela confecção das roupas é um atacadista de roupas do bairro Bom Retiro. Um casal ficava com as chaves do prédio e tinha o poder de liberar os trabalhadores para sair, normalmente aos domingos. De acordo com o que foi observado pela equipe de fiscalização, aparentemente não havia violência nesta relação e os trabalhadores obedeciam a todas as ordens do casal.

Apesar das longas jornadas de trabalho, os imigrantes quase nunca conseguiam receber sequer um salário mínimo. Recebiam R$ 2,00 por peça costurada e sofriam descontos por gastos com alimentação, contas de água e de luz e ainda as despesas da viagem da Bolívia e do Peru até o Brasil.

Alguns trabalhadores estavam no local há quatro anos. Outros eram recém-chegados. Entre os adultos havia 15 crianças e adolescentes, sendo cinco bebês, entre 20 dias e sete meses de idade. As mães não tinham direito à licença-maternidade. Logo após darem à luz voltavam ao trabalho e monitoravam os bebês por meio de babá eletrônica. Os Auditores-Fiscais do Trabalho encaminharam os imigrantes ao CRAI, onde estão recebendo atendimento social e psicológico. A regularização da documentação migratória e a emissão de Carteiras de Trabalho assinadas pelo empregador foram providenciadas.

Também foram abertas contas bancárias individuais para que os trabalhadores recebam os valores devidos pelo empregador e as três parcelas do Seguro-Desemprego Especial para Trabalhador Resgatado. As verbas trabalhistas somaram R$ 528.453,55 no total e já foram pagas. A empresa que explorava os imigrantes será autuada por exploração de trabalho em condições análogas à de escravos e tráfico de pessoas.

Segundo a Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo - Detrae, este é o terceiro caso de trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravos em São Paulo este ano. Em outra ação, ocorrida em Sorocaba, foram resgatados 12 trabalhadores em uma obra na rodovia Raposo Tavares. Em outra operação, uma trabalhadora imigrante de nacionalidade peruana foi libertada em atividade de vendas de bijuterias, na zona leste da capital.
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