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Santos: Equipe fiscaliza condições de trabalho nos terminais de armazenamento de graneis líquidos

Divulgação/Sinait
Data: 26/01/2017 / Fonte: Sinait

Santos/SP - Uma equipe de Auditores-Fiscais do Trabalho do Estado de São Paulo fiscaliza as condições de trabalho nos Terminais de Armazenamento de Graneis Líquidos de Santos e Região. As operações iniciadas no final do 1º semestre do ano passado, e ainda em curso, têm como objetivo prevenir acidentes ampliados, como os que vêm acontecendo no Porto de Santos, no litoral Norte paulista. Participam da operação dois Auditores-Fiscais da Gerência Regional em Santos - GRTE/Santos, um da Gerência de São Bernardo do Campo e um da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo - SRTE/SP.

De acordo com a coordenadora da operação, a Auditora-Fiscal do Trabalho Edlena Elias Fernandes, as ações fiscais nos terminais de cargas perigosas visam evitar acidentes ampliados. "São acidentes que ultrapassam os limites da empresa, atingindo a comunidade do entorno, provocando impactos na sociedade como um todo".

Ela explicou que as ações fiscais nas empresas de armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis de Santos e região buscam verificar a regularidade na aplicação das normas regulamentadoras com foco na Norma Regulamentadora - NR 10, sobre Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade e na NR 20, sobre Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.

Segundo Edlena Fernandes, vários acidentes ocorreram na região, como nas empresas Ultracargo e Localfrio. "Esses episódios alertaram as autoridades da GRTE/Santos e da SRTE/SP para a necessidade urgente de uma intervenção fiscal no setor".

Ações fiscais
A primeira ação do grupo integrado pelos quatro Auditores-Fiscais do Trabalho foi em empresas de armazenamento de graneis líquidos. Segundo Edlena Fernandes, "após criteriosa análise de documentação técnica referente às instalações e procedimentos de trabalho, apresentada por essas empresas, seguida de inspeção nos seus estabelecimentos, identificamos várias irregularidades, para as quais foram lavrados aproximadamente 100 autos de infração, distribuídos entre as sete empresas sob fiscalização".

A coordenadora explicou ainda que, na próxima fase, prevista para ser concluída em fevereiro deste ano, as empresas e os respectivos sindicatos dos trabalhadores serão chamados para a assinatura de um termo de compromisso de adequação das irregularidades constatadas, as quais estarão elencadas em um cronograma de adequação. "Os Auditores-Fiscais possuem prerrogativa legal para fiscalizar e exigir a implantação das medidas necessárias para minimizar ao máximo a possibilidade de ocorrência de acidentes".

Já está em fase final de planejamento, ainda sem data de realização, mais uma ação do grupo, que buscará garantir que todas as empresas de armazenamento de cargas perigosas estejam integradas em um PAM - Plano de Auxílio Mútuo, eficaz no combate de um possível acidente.

Como parte da preparação da segunda ação, o grupo já participou de várias reuniões do PAM do Porto, acompanhou Simulados e realizou Reuniões com os Coordenadores dos quatro PAMs da região, com representantes da CODESP e com o Comando do Corpo de Bombeiros. A coordenadora garante que essas ações servirão para disciplinar as empresas e garantir maior segurança à comunidade.
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