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Publicação conta histórias de trabalhadores adoecidos pelas condições de trabalho
Data: 23/09/2019 / Fonte: Fundacentro

Macedo, Sofia, Jorge, Carlos, Anderson, Antonio e Alice. Todos esses nomes têm algo em comum: são trabalhadores segurados do INSS com vínculo de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que sofreram violências no retorno ao trabalho.

Outro ponto que esses trabalhadores têm em comum são as diversas formas de violências, palavra caracterizada no plural pelas pesquisadoras da Fundacentro, como forma de descrever um processo penoso pelo qual os trabalhadores passam quando retornam às suas funções após o tempo de afastamento por acidente de trabalho.

Os nomes dos trabalhadores, todos fictícios, fazem parte da publicação recém-lançada pela Fundacentro e que recebe o título "Violências durante o processo de adoecimento pelo trabalho".

"Com esta publicação buscamos aumentar a visibilidade do drama de quem adoece pelo trabalho. Posso dizer que a publicação deverá interessar a vários setores da sociedade, desde trabalhadores, passando por profissionais de SST, acadêmicos e ainda formuladores de políticas públicas, pois procuramos analisar os determinantes da situação desses trabalhadores", conta a coordenadora da pesquisa, Daniela Sanches Tavares.

Em 111 páginas, disponível em formato eletrônico, a publicação que teve a colaboração do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Freguesia do Ó - Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (Cerest-Freguesia do Ó) e Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), descreve como ocorre o processo de adoecimento pelo trabalho, tendo o relato dos trabalhadores como peça-chave para compreender a vulnerabilidade ao assédio moral e a outras formas de violências que a condição de adoecer pelo trabalho acarreta.

Pesquisa tem inicio no ambulatório da Fundacentro

Uma publicação é o resultado de anos de pesquisa consolidados em diferentes etapas, trajetórias, depoimentos, conceitos e a sua própria história.

Neste caso, a história para a elaboração da publicação começou em 2012, no ambulatório de doenças ocupacionais da Fundacentro, conhecido por atender trabalhadores que apresentam doenças respiratórias relacionadas ao trabalho.
A médica pneumologista da Fundacentro, hoje aposentada, Elisabete Medina Coeli Mendonça, sugeriu às pesquisadoras que analisassem as formas como esses trabalhadores lidam com um emaranhado de burocracias que iniciam no momento do acidente ou adoecimento, à procura por atendimento, até o momento do afastamento e a reabilitação para o trabalho.

Vulnerabilidade e reabilitação

A questão da reabilitação ao trabalho fica limitada pela não modificação das condições de trabalho adoecedoras, segundo as pesquisadoras. Além disso, alguns deles, já se encontravam desligados da empresa ou com uma qualidade de relação bastante deteriorada, sem perspectivas de um retorno.

A coordenadora coloca que um dos aspectos que mais chamou sua atenção na condução da pesquisa foi o impacto financeiro, pela descontinuidade no recebimento do auxílio e pela negativa da empresa em recebê-los, quando têm alta do INSS. Isso ocorre muitas vezes pela discordância existente entre peritos do governo e o médico do trabalho, levando este trabalhador ao que se chama de limbo jurídico, situação na qual nem recebe o salário nem o benefício, destaca Daniela.

De acordo com o Anuário Estatístico da Previdência, no ano de 2012, quase 82% dos trabalhadores afastados por incapacidade temporária, recebiam o equivalente a até 2 salários mínimos. Isto significaria que os afastados pelo trabalho são uma população vulnerável economicamente e a descontinuidade do benefício pode representar um sério drama familiar.

Injustiça, humilhação e vergonha
A publicação Violências durante o processo de adoecimento pelo trabalho tem como foco avaliar os principais sentimentos que permeiam a vida dos trabalhadores que passam pelo processo de adoecimento pelo trabalho.

A injustiça, humilhação, vergonha e o assédio moral são apenas alguns dos sentimentos relatados pelos trabalhadores às pesquisadoras. "Nossa análise vai além do adoecimento, pois a vida desses trabalhadores é drasticamente mudada", diz Juliana Oliveira, autora da publicação.

As autoras Daniela Sanches Tavares, Cristiane Queiroz Barbeiro Lima, Juliana Andrade Oliveira, Myrian Matsuo e Maria Teresa Bruni Daldon (Cerest/Freguesia do Ó) destacam a importância da Previdência e a implementação de políticas públicas mais expressivas e capazes de diminuir a subnotificação dos acidentes de trabalho.

A publicação aponta ainda para a necessidade da fiscalização junto ao local que o trabalhador regressa logo após a licença, para que não sejam expostos às mesmas condições que os fizeram adoecer e ressaltam a importância do Cerest como um dos principais centros de acolhimento, apoio, esclarecimento e tratamento dos trabalhadores.

Leia na integra, a publicação Violências durante o processo de adoecimento pelo trabalho.

Um projeto, vários segmentos
O tema violências se destacou em 2008, quando a Fundacentro, em atendimento a uma demanda por pericia judicial, desenvolveu pesquisa junto ao setor bancário pelo assédio moral praticado contra os bancários e adoecidos pelo trabalho.

Participaram dessa perícia, as pesquisadoras Cristiane Queiroz e Cristiane Barbosa. Desse trabalho resultou um artigo técnico publicado pela Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO): "Assédio moral e violências no trabalho: caracterização em perícia judicial. Relato de experiência no setor bancário". Acesse o artigo.

Já em 2010, o tema foi abordado durante a realização do seminário "Compreendendo o assédio moral no ambiente de trabalho", que teve como resultado a publicação impressa e digital pela Fundacentro.

Em 2012, houve a publicação de um dossiê temático na revista científica da Fundacentro, a Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, volume 37, nº 126, jul./dez. 2012.

O tema das violências relacionadas ao trabalho é amplo e vem sendo debatido em vários âmbitos. Foi eleito como tema do programa Trabalho Seguro, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para o biênio 2018-2020.
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