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Prorrogada consulta pública para norma de periculosidade em atividades de motocicleta

Beto Soares/Estúdio Boom
Data: 20/06/2016 / Fonte: Ministério do Trabalho

Brasília/DF - O Ministério do Trabalho prorrogou por 30 dias a consulta pública para a Norma Regulamentadora (NR) Nº 16, que especifica situações de trabalho com utilização de motocicletas que geram direito ao adicional de periculosidade. As sugestões da sociedade civil, trabalhadores e empregadores poderão ser enviadas até 18 de julho para o e-mail normatizacao.sit@mte.gov.br, ou via correio, para a sede do Ministério do Trabalho, no endereço Esplanada dos Ministérios - Bloco "F" - Anexo "B" - 1º Andar - Sala 107 - CEP 70059-900 - Brasília/DF.

O adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário base do trabalhador, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. Este direito passou a ser garantido aos motociclistas com a Lei 12.997/2014.

Após encerramento da consulta, as propostas serão avaliadas por um grupo tripartite composto por representantes do governo federal, trabalhadores e empregadores. As sugestões que forem consenso irão compor o novo texto do Anexo 5 da NR-16. O texto original do Anexo, proposto pelo governo, considera perigosas atividades laborais que utilizem motocicletas ou motonetas em vias públicas, desconsiderando a utilização do veículo no deslocamento do trabalhador da residência para seu local de trabalho e seu uso em locais privados.
Comentários
Erico Denuncie este comentário
Motocicleta não é perigosa, pois se está parada na garagem não machuca ninguém.
Necessário se faz o melhor treinamento e a melhor educação no trânsito para os usuários e trabalhadores que dela se utilizam!
O adicional de periculosidade será bom se bem fiscalizado!
ERIBERTO CARLOS MENDES DA SILVA Denuncie este comentário
Que é perigoso é mesmo, mas deve-se também ver em quais condições isso se aplica:
Será perigoso em qualquer cidade? São Paulo=São Miguel do ...., à noite= durante o dia? com treinamentos específicos e uso de EPI como roupas apropriadas = sem isso?
Medidas de caráter punitivo deveriam ser aplicadas de forma mais severas para o descumprimento dos meios mínimos de segurança que a atividade sugere.
Poderia se exigir triciclos para essas atividades para dar maior segurança, com limitadores de velocidade e muita fiscalização!

Difícil acreditar na intenção desse adicional num país onde se vende a motocicleta separada do capacete!!! Como se um carro viesse sem o cinto de segurança!!!

Abraço!
JOSÉ ROBERTO DE SOUZA Denuncie este comentário
BOA TARDE.

ESTOU DE ACORDO COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 30% MAS TAMBÉM HÁ NECESSIDADE DE UM MAIOR RIGOR EM TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E ALGO REFERENTE A LEGISLAÇÃO DE TRÃNSICO ENVOLVENDO MOTOCICLISTAS.
Ricardo Rubim Leão Denuncie este comentário
Motocicleta é um veículo desprotegido. A empresa que fizer exigência do uso deve pagar o adicional sim, porém vemos que na maioria o salário é reduzido no valor do adicional para quando ser pago parecer que a empresa paga salário + adicional. Isto também deve ser visto.
Mario Lucio de Sousa Denuncie este comentário
Sou assinante antigo da Revista Proteção; leio todas as notícias advindas desta conceituada revista.
henrique jorge saraiva buás Denuncie este comentário
Estou de acordo com a mudança em beneficio ao motociclista , mas com uma observação trabalhadores em serviço transportando cargas perigosas, como botijões de gás, líquidos inflamareis e material de construção e animais vivos como frangos, gatos e cachorros, tudo em que no caso de um acidente os danos pessoais e a terceiros não tome uma proporção mas catastrófica.
Cesar Denuncie este comentário
Penso eu na visão prevencionista que pelo CTB ( Código de Transito Brasileiro ) o motocicleista tem o direito de usar o mesmo espaço de um veículo. Isso nunca é utilizado pelos motoclistas que preferem se arriscar nos "corredores" entre veículos.
Almir Denuncie este comentário
O adicional de periculosidade para pessoas que trabalham utilizando a motocicleta ou motoneta como sua ferramenta de trabalho realmente é necessário, pois empregadores estipulam tempo de entrega do produto ou serviço, fazendo com que os motoqueiros arrisquem a sua vida para cumprir a ordem efetuada pelo mesmo, sendo assim, é mais do que merecido o adicional SIM!.
Theofasto Cristo Denuncie este comentário
E preciso citar algumas observações,por exemplo: necessidade de um melhor treinamento para profissionais que trabalham conduzindo este tipo de veículo,melhoria na fiscalização do transito,punições mais severas aos envolvidos em infrações,cassação da habilitação por insistência no erro.criação de um cadastro virtual com anotações sobre o histórico de fácil consulta sobre os acidentes ,tanto da empresa como do trabalhador ,da mesma maneira que é feito com o cpf.Desta forma criaria uma conscientização mútua tanto das empresas que cobram agilidade,quanto dos trabalhadores dessa categoria
Rhuan Dyego Bortone Grubert Denuncie este comentário
Antes de tudo há necessidade de modificação da legislação de trânsito com multas mais severas para infratores do CTB, melhoramento da sinalização vertical e horizontal, muitos melhoramentos das vias de rolagem, fiscalização de empresas que estipulam tempo de entrega de encomendas e cedem gratificações aos mais rápidos.
O treinamento para este tipo de trabalhador deve ser constante, pois só assim poderá haver modificação na cultura.
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