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Operação resgata seis trabalhadores em condições análogas à escravidão no PR

Procuradoria do Trabalho no município de Pato Branco
Data: 21/11/2019 / Fonte: MPT/Paraná

Curitiba/PR - Uma força-tarefa realizada em 18 de novembro encontrou seis trabalhadores mantidos em condições análogas à escravidão na zona rural do município de Coronel Domingos Soares, no sudoeste do Paraná. Em razão da precariedade do alojamento, os trabalhadores, que atuavam na extração de madeira para fabricação de compensados, foram retirados do local no dia 20 de novembro. No mesmo dia, o empregador efetuou o pagamento das rescisões dos contratos e assinou as carteiras de trabalho dos empregados libertados, que, assim, poderão receber três parcelas do seguro desemprego. A força-tarefa foi coordenada por auditores fiscais do Trabalho vinculados ao Ministério da Economia e integrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Federal (PF).

Os trabalhadores encontravam-se em condições de trabalho degradante, dormindo em alojamentos improvisados, sem água potável, sanitários, chuveiros ou condições mínimas de higiene, tendo de fazer suas necessidades fisiológicas em campo aberto. Não havia local apropriado para a guarda dos pertences pessoais, e as camas dos trabalhadores estavam amontoadas pela falta de espaço, havendo quem dormisse em um colchão embaixo da mesa de refeições.

Além da falta da assinatura das carteiras de trabalho, os empregados não receberam qualquer tipo de treinamento nem os equipamentos de proteção individual adequados. Alguns dos trabalhadores estavam desde abril de 2019 na propriedade rural, que está localizada a aproximadamente 35km do centro da cidade de Coronel Domingos Soares.

Fiscalização de outras frentes de trabalho - Durante a operação, também foram identificadas outras duas frentes de trabalho relativas à extração de madeira e de erva mate, nas quais foram encontrados outros trabalhadores sem registro em carteira e em alojamento sem determinados requisitos previstos nas normas técnicas pertinentes. Assim, o resultado da ação foi a inspeção de três frentes de extração de madeira e erva mate, com um total de dezoito trabalhadores alcançados, dos quais dezesseis sem a carteira de trabalho assinada e seis trabalhadores resgatados.

O relatório da fiscalização realizada será encaminhado aos órgãos competentes para a adoção das demais medidas necessárias. A força-tarefa foi coordenada pelo auditor fiscal do Trabalho Maurício Pavesi, coordenador do Projeto de Fiscalização Rural no Paraná, e contou com a participação do auditor fiscal do Trabalho Maurício Clazer, da procuradora do MPT Luísa Carvalho Rodrigues e da Polícia Federal.
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