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Operação resgata 14 pessoas de condições análogas ao trabalho escravo
Data: 12/11/2019 / Fonte: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Rio Grande do Norte - Ação fiscal de auditores-fiscais do Trabalho, entre 27 de outubro e 7 de novembro, resultou no resgate de 14 pessoas de condições análogas ao trabalho escravo. Do total, dez trabalhadores estavam em uma fazenda na zona rural do município de Assú, enquanto as outras quatro na cidade de Carnaubais, ambas no Rio Grande do Norte.

De acordo com a coordenadora da equipe responsável pela ação fiscal, a auditora-fiscal do Trabalho Gislene Stacholski, os trabalhadores resgatados dormiam no mato durante a semana, em redes penduradas nas árvores, já que não havia alojamento. Também faltavam instalações sanitárias, obrigando o grupo a fazer as necessidades fisiológicas no mato, e um local adequado para o preparo e consumo de alimentos. Além disso, direitos trabalhistas, como a carteira de trabalho assinada, não eram respeitados.

Os empregadores identificados como responsáveis diretos pela exploração das atividades dos trabalhadores resgatados foram notificados e quitaram as verbas salariais e rescisórias dos empregados resgatados, o que totalizou cerca de R$ 32.450,00; recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas; e, pagaram o dano moral individual negociado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública da União (DPU), no valor total de R$ 7.500,00.

A fiscalização na atividade é decorrente de rastreamento e planejamento prévios realizados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Além dos auditores, participaram da ação fiscal de resgate, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).
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