Promo Dezembro 2019 - Proteção
Banner 1 Marluvas - Set/Dez
title='Clique aqui para ver mais sobre Fujiwara Banner 1 Dezembro'
 
 
    Acidentes do Trabalho
    Doenças Ocupacionais
    Empresas & Negócios
    Estatísticas
    Eventos
    Geral
    Legal
    Leia na Edição do Mês
    Práticas de Prevenção
    Produtos & Serviços
    Últimas Notícias
P NN Eventos - Banner 5


Você está em: Noticias / Geral
Geral
MPT e governo do RS firmam termo de cooperação
Data: 14/10/2019 / Fonte: MPT/Rio Grande do Sul

Porto Alegre/RS - O Estado do Rio Grande do Sul e o Ministério Público do Trabalho no RS (MPT-RS) assinaram termo de cooperação com objetivo de proteger e preservar a saúde da população de trabalhadores. O acordo garantirá a articulação e o estreitamento do relacionamento institucional das atividades desenvolvidas pela Secretaria Estadual da Saúde (SES-RS) e pelo MPT, com objetivo de identificar, reconhecer e intervir no ambiente e processos do trabalho que apresente risco à saúde dos trabalhadores. As partes colaborarão entre si no fornecimento e intercâmbio de informações, documentos, estudos e trabalhos técnicos relacionados ao tema saúde do trabalhador.

Haverá ampla cooperação técnica e científica, por meio do desenvolvimento conjunto de estudos e pesquisas, podendo-se incluir a organização de grupos de trabalho para o aprimoramento, bem como a participação recíproca em seminários, palestras, capacitações e outros eventos, além de outros processos em comum. Também haverá desenvolvimento e aprimoramento de técnicas e atividades laborais com objetivo de prevenir, no meio urbano e rural, acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

O termo prevê, ainda, objetivos específicos (respeitadas as atribuições legais dos órgãos) e formaliza o envio e o intercâmbio de informações e documentos. Também detalha, com mais informações, a cooperação técnica e científica. As partes se obrigam a resguardar sigilo legal das informações e manter a confidencialidade dos estudos técnicos encaminhados por uma parte à outra, sempre que expressamente requerido. O acordo indica atribuições da SES e do MPT. Da colaboração, não resultará acréscimo ou criação de despesa, nem ônus de remuneração ou cobranças eventuais aos partícipes.

O termo de cooperação entrou em vigor em 1º de outubro, data de sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). Terá duração inicial de 24 meses, podendo ser prorrogado até o prazo de 60 meses. O documento foi assinado em 27 de setembro pelo então procurador-chefe, Victor Hugo Laitano, e pela secretária da Saúde, Arita Gilda Hübner Bergamnn.

O coordenador da Divisão de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT-RS, procurador Rogério Uzun Fleischmann, afirma que "o MPT e a SES sabem muito bem que somente é possível melhorar as condições de saúde da população trabalhadora analisando tecnicamente as situações reais e propondo soluções factíveis. É um grande desafio, que deve ser enfrentado de maneira coordenada, em cooperação, daí a razão de se comemorar imensamente a assinatura deste termo."

Clique aqui para acessar o termo.
Comentários
Deixe seu comentário sobre a notícia:
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
* E-mail, Profissão, Estado e cidade não serão publicados.
 
 
 
   
 
 
 
Código de verificação:

Repita o código ao lado:
 
 
Enviar


Notícias relacionadas
Mais de Geral
 
1     2     3     4     5     6     7     8     9     10
Edição do Mês
 
 

 
 
© Copyright 2009 - Revista Proteção. Todos direitos reservados.
Rua Domingos de Almeida, 218 - 93.510-100 - Novo Hamburgo - RS - Brasil. Central de Atendimento: 51 2131.0400
Revista Proteção Outras Publicações Nossos Eventos Eventos SST SuperGuiaNet Loja Virtual Legislação
Download Entidades Galerias Fale Conosco
Loft Digital