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MPT articula parcerias para proteção às trabalhadoras gestantes e lactantes
Data: 21/12/2018 / Fonte: Procuradoria Geral do Trabalho

Brasília/DF - Para discutir melhorias nas condições de trabalho das gestantes e lactantes, o Ministério Público do Trabalho voltou a se reunir com instituições interessadas, essa semana, na Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília.

Essa foi a segunda reunião para estabelecer parcerias com o objetivo de construir um planejamento em conjunto com a sociedade civil destinado à adoção de medidas efetivas que protejam essas trabalhadoras.

Os encontros tiveram início a partir da criação do Grupo de Trabalho (GT) Gestantes no âmbito do MPT, composto pelas Coordenadorias Nacionais de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), de Promoção da Igualdade e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) e de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância).

Na reunião dessa semana foram definidos os eixos temáticos de atuação. Cada instituição participante deve apresentar propostas, nas respectivas áreas de interesse, e, dentre elas, serão escolhidas as prioritárias, a serem levadas aos órgãos competentes para adoção das medidas necessárias.

O procurador do MPT e titular da Codemat, Leonardo Osório Mendonça, faz parte do GT Gestantes e contou que já receberam mais de 30 propostas, de instituições jurídicas e médicas envolvidas na proteção às trabalhadoras gestantes e lactantes.

A representante do Departamento de Segurança e Saúde do Ministério do Trabalho, auditora fiscal Renata Namekato esteve no encontro e destacou a atuação da fiscalização no GT. "A fiscalização tem um papel fundamental, principalmente no que diz respeito às condições de segurança e saúde da gestante no mercado de trabalho e com relação à verificação do cumprimento da legislação trabalhista", afirmou.

Além do Ministério do Trabalho, compareceram à reunião os representantes do Conselho Federal de Medicina, da Rede pela Humanização do Parto e do Nascimento - Rehuna e da Associação Nacional do Médicos do Trabalho - ANAMT.
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