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MPT-PB faz reunião para planejar ações para 2020
Data: 22/11/2019 / Fonte: MPT/Paraíba

João Pessoa/PB - A cada dia, no Brasil, uma média de sete pessoas morrem, vítimas de acidentes de trabalho e 36 ficam inválidas. O País registra, diariamente, pelo menos 1,6 mil acidentes envolvendo trabalhadores dos mais diversos setores e segmentos. Isso significa uma morte a cada três horas e um registro de acidente de trabalho a cada 49 segundos.

Os dados são do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, ferramenta do MPT e da OIT (https://smartlabbr.org/sst). Apesar de altos, os números ainda são subnotificados.

Com o objetivo de prevenir acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e preservar vidas, foi criado o movimento nacional Abril Verde, do qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) faz parte.

Na última segunda-feira (18), uma reunião foi realizada na sede do MPT na Paraíba, em João Pessoa, para planejar as ações do Abril Verde 2020, campanha quem vem, a cada ano, ganhando mais adesões e apoio de instituições públicas e privadas, associações, empresas e da sociedade em geral.

A reunião foi coordenada pela procuradora-chefe do MPT-PB, Myllena Alencar, juntamente com os procuradores do Trabalho Carlos Eduardo Lima e Raulino Maracajá.

Participaram da reunião a coordenadora do Cerest de Campina Grande, Anna Karla Souto Maior, o presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho (Sintest-PB) e idealizador do Abril Verde, Nivaldo Barbosa, além de Walderley Mendes Diniz, representando a Associação Paraibana dos Engenheiros Ambientais (Apeamb) e, ainda, o juiz do Trabalho Adriano Dantas, gestor do Programa `Trabalho Seguro’, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13) na Paraíba.

Ações
Sobre as ações para 2020, a previsão é haver atividades em todo o mês de abril, espalhadas por todo o Estado. Para isso, segundo o procurador do Trabalho Carlos Eduardo - que vai coordenar as ações no âmbito do MPT - a campanha espera contar com o envolvimento dos municípios, por intermédio das secretarias de Saúde e de Educação, como ocorreu este ano. A princípio, o foco será nos municípios com 20 mil ou mais habitantes.

MP 905
Entre os temas discutidos na reunião estão a "Subnotificação de acidentes de trabalho" e as instruções sobre como proceder, na prática, para notificar; a "Saúde Mental" e "Acidente de Trajeto", que desde o último dia 11 deste mês deixou de ser enquadrado como "Acidente de Trabalho", após Medida Provisória Nº 905/2019, que altera a Lei 8.213/1991.  
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