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MPT-AL apura impacto no sustento e saúde de trabalhadores prejudicados pelo óleo
Data: 22/11/2019 / Fonte: MPT/Alagoas

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL) acompanhará de perto os impactos econômicos e sociais do derramamento de óleo na costa marítima do estado. Há uma preocupação nacional da instituição com o sustento e a saúde de todos os trabalhadores prejudicados, em especial, os pescadores e marisqueiros.

Quem está responsável por tratar do tema localmente é o procurador-chefe do MPT-AL, Rafael Gazzaneo, que já instaurou procedimento promocional para adotar as providências necessárias à apuração dos fatos.

Recentemente, Gazzaneo recebeu trabalhadores alagoanos prejudicados pelo derramamento de óleo e participou de reuniões nesta terça-feira (19) com o Serviço de Aquicultura e Pesca, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e com a Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego de Alagoas.

"A preocupação do MPT se dá principalmente com pescadores e marisqueiras que desenvolvem atividades nas áreas atingidas pelo óleo e que são impedidos de comercializar os produtos em razão da contaminação. Sendo assim, é necessário que a União não só identifique a extensão do problema, como também facilite a compensação do prejuízo econômico. O Ministério Público entende, nesse sentido, que o governo deve adaptar as regras do chamado seguro-defeso em benefício desses trabalhadores prejudicados pelo desastre ecológico", defende o procurador-chefe.

Gazzaneo também integra um grupo de trabalho nacional do MPT, cujo objetivo será estudar as repercussões judiciais e extrajudiciais relacionadas ao avanço de manchas de óleo em estados do Nordeste e Sudeste. Outros 12 procuradores do Trabalho fazem parte da comissão.
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