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Morre Daphnis Ferreira Souto, pioneiro da Medicina do Trabalho

Arquivo Proteção
Data: 11/10/2019 / Fonte: Redação Revista Proteção

Faleceu hoje, dia 11 de outubro, aos 96 anos, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, o médico do Trabalho Daphnis Ferreira Souto. Nascido em Sena Madureira, no Acre, Souto é considerado um dos pioneiros da Medicina do Trabalho no país.

Em sua trajetória, ainda na Faculdade de Medicina, em Belém do Pará, Souto atuou nos cuidados da saúde dos trabalhadores que extraíam a borracha dos seringais da Amazônia, durante o período da Segunda Guerra Mundial. Após formar-se na Faculdade de Medicina da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro, Souto decidiu dedicar-se à Medicina do Trabalho. Trabalhou em indústrias no interior de São Paulo, sempre procurando melhorar os processos e oferecer melhores condições de saúde aos trabalhadores destes locais.

Quando voltou para o Rio de Janeiro, fez um curso de Gestão Pública no Departamento Nacional de Saúde, que atualmente é a Escola Nacional de Saúde Pública (Fiocruz - Manguinhos/RJ). Depois do curso foi trabalhar no SESP (Serviço Especializado de Saúde Pública), com programas especiais de saúde pública, entre eles, os de saúde no trabalho. A partir deste emprego, Souto envolveu-se no desenvolvimento do primeiro Laboratório de Higiene Industrial no país. Com isto, recebeu uma bolsa de estudos para a Universidade da Califórnia, em Berkeley, para qualificação e capacitação em Medicina do Trabalho.

Ao longo dos anos, Souto ainda prestou serviço médico na Petrobras, onde criou um programa pioneiro de Medicina do Trabalho, organizando todo o processo de atendimento médico aos trabalhadores nas unidades da empresa espalhadas pelo Brasil. Além disto, foi idealizador de planos de previdência de empresas, professor de cursos de pós-graduação em Medicina do Trabalho em diferentes faculdades, escreveu livros e diversos artigos científicos sobre a história da Medicina do Trabalho, ética médica e de organização de serviços médicos de empresas. Atuou também como consultor em Saúde Ocupacional de grandes corporações.

Souto foi membro da Câmara Técnica de Medicina do Trabalho do CREMERJ (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro), membro da diretoria da ABMT (Associação Brasileira de Medicina do Trabalho) por várias gestões e fundador e membro da primeira diretoria da ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho).

Na edição de novembro de 2004, Souto concedeu uma entrevista para a Revista Proteção, na qual contou com detalhes toda a sua trajetória profissional, assim como, opinou sobre a formação dos médicos do Trabalho, assessorias em Medicina do Trabalho, novos riscos para os trabalhadores, entre outros tópicos. Confira a seguir a entrevista completa.


Com os pés no chão

Pioneiro da Medicina do Trabalho no país e responsável por transformações radicais nas indústrias brasileiras diz que é tempo de inovar


Entrevista à jornalista Daniela Bossle

Novembro de 2014


O médico do Trabalho Daphnis Ferreira Souto, 81 anos, nascido em Sena Madureira, no Acre, é uma destas pessoas com muitas histórias para contar. Desde os tempos em que atuou ainda como estudante de Medicina junto aos trabalhadores que extraíam borracha dos seringais da Amazônia, e depois quando esteve trabalhando no interior das mais diversas indústrias sempre procurando melhorar seus processos e oferecer melhores condições de saúde para quem trabalhava nelas.

Muitas foram as experiências e pesquisas desenvolvidas até que chegou à Petrobras, empresa que elegeu para enfrentar o grande desafio de sua vida: montar numa empresa gigantesca, com unidades espalhadas por todo o país, um programa pioneiro de Medicina do Trabalho, organizando todo o processo de atendimento médico aos trabalhadores e introduzindo uma série de novidades, inclusive a Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros.
Mas nem só de memórias é feita esta entrevista. Quem quiser aprofundar-se nelas poderá encontrá-las em seu livro mais recente Saúde no trabalho: uma revolução em andamento, publicado em 2003 pela Editora Senac Nacional.

Há 50 anos lutando pela evolução da Medicina do Trabalho no Brasil, o médico e professor mostra que ainda tem fôlego para brigar. É quando toca em "feridas abertas" como o atual processo de terceirização das empresas brasileiras, em especial a situação da Petrobras, no problema da falta de ética das assessorias em Medicina e Segurança do Trabalho, na formação inadequada dos médicos do Trabalho e, finalmente criticando o Ministério do Trabalho, que segundo ele perdeu sua energia, está burocratizado e por isto vem sendo cada vez mais atacado.

PROTEÇÃO - Como o senhor entrou para a Medicina do Trabalho?
DAPHNIS - Nasci no Acre e na hora que precisei fazer o ginásio fui para Manaus e depois para Belém do Pará a procura de uma escola para poder satisfazer minha vocação de ser médico. Entrei na Faculdade e no segundo ano, em 1943, já estava estagiando no laboratório da Santa Casa. Foi nesta ocasião, em plena Segunda Guerra Mundial que o laboratório passou a prestar serviço a um Exército de que pouca gen­te ouviu falar, o Exército da Borracha. Ele foi formado por trabalhadores arregimentados no Brasil inteiro, inclusive do Rio Grande do Sul, mas a maior parte veio do Nordeste. Esses trabalhadores foram mandados aos seringais da Amazônia para produzir borracha, material fundamental às Forças Aliadas que estavam na Guerra. Os japoneses já haviam se apossado de todos os grandes seringais do Oriente, então o único local que as Forças Aliadas podiam obter a borracha era na Amazônia. Foram cerca de 50 mil homens, enquanto a FEB - Força Expedicionária Brasileira tinha 23 mil. Foi aí o meu primeiro contato com a Medicina do Trabalho, eu ajudava a fazer os exames de laboratório destes trabalhadores e também auxiliava no exame médico, que em sua essência nada mais era do que o exame ad­missional que hoje se pratica na Medicina do Trabalho. A finalidade era não só avaliar o homem, mas também evitar que determinadas endemias típicas de outros locais tivessem ingresso na Amazônia. Daí surgiu o meu entusiasmo pela Medicina do Trabalho por que era uma coisa diferente, era um desafio manter a saúde daqueles trabalhadores.

PROTEÇÃO - O senhor permaneceu por quanto tempo nesta atividade?
DAPHNIS - Quando terminou a Guerra dei adeus a Belém do Pará e vim para o Rio de Janeiro, era um sonho que se concretizava, objetivo de todo nortista. Ajudou nessa mudança uma condição inusitada. Estávamos em plena ditadura Vargas, e era governador do Pará o Coronel Magalhães Barata, um homem muito duro nas suas atitudes e nós estudantes, como é natural, fazíamos oposição aos seus métodos. Fiz tudo o que um estudante cheio de entusiasmo faz quando se mete a defender princípios humanistas. Com isso selei a minha sorte. Uma pessoa amiga e influente me informou que era melhor eu tratar de dar o fora, porque o homem estava zangadíssimo comi­go e pretendia me dar uma lição. Eu e mais dois amigos viajamos como clandestinos num navio com a recomendação que somente nos apresentássemos ao comandante depois que estivéssemos em alto mar e foi o que fizemos. Sal­tei no Rio de Janeiro para me candidatar a uma vaga na Faculdade Nacional de Medicina. Eram cerca de 250 candidatos para um total de oito vagas. Foi como se estivesse fazendo um segundo vestibular. Passei e entrei. Foi uma grande vitória profissional. Os meus primeiros estágios no Rio de Janeiro foram em Clínica Médica na Santa Casa de Misericórdia e na Maternidade Escola. Mas aprendi que não dá certo misturar medicina com militância política.

PROTEÇÃO - E a Medicina do Trabalho?
DAPHNIS - Pouco antes de me formar, por volta de 1946, esteve no Brasil o renomado médico do Trabalho francês, professor Camile Simonin. Ele realizou uma série de conferências sobre Medicina do Trabalho. Assisti a todas e me interessei cada vez mais pela área. Mas já naquela época a vida para o médico principiante era muito difícil e dura.  Apareceu então uma oportunidade de ir para Mococa, uma cidade no interior de São Paulo. Foi quando comecei a praticar a Medicina do Trabalho. Cuidava da saúde dos trabalhadores de uma indústria de laticínios que também fazia doce em pasta, creme de leite, manteiga, uma porção de outros derivados. Comecei a dar assistência também a outros operários e trabalhadores rurais, procurando melhorar seu modo de vida, ajudando-os a fazer saneamento básico, orientando trabalhos de mutirão, procurando levar energia elétrica para suas casas, etc. Tudo isso me fez entender que apesar de eu ter saído da Faculdade Nacional de Medicina, minha formação nos problemas básicos de saúde estava incompleta, faltava toda a parte de saúde coletiva que as faculdades não se esmeravam em ensinar. Resolvi fazer um curso de Saúde Pública no Departamento Nacional de Saúde, que hoje é a Escola Nacional de Saúde Pública (Fiocruz - Manguinhos). Depois voltei para o interior de São Paulo, mas aí o lugar ficou pequeno demais para mim. Não era o ambiente que eu precisava para poder me de­senvolver na nova atividade para a qual estava me preparando que era a Medicina do Trabalho. Voltei para o Rio de Janeiro e me engajei num trabalho com o SESP - Serviço Especial de Saúde Pública destinado a desenvolver programas especiais de saúde entre eles os de saúde no trabalho. Era no início da chamada Guerra Fria, entre Estados Unidos e União Soviética.


PROTEÇÃO - E foi nesta época que aumentou a preocupação com os ambientes de trabalho?
DAPHNIS - Sim, havia grande necessidade de desenvolver a Medicina e a Engenharia de Segurança do Trabalho no Brasil, pois o país prosperava industrialmente e era do interesse do Governo e de seus aliados internacionais que a mão-de-obra brasileira fosse protegida e preservada. O Estado do Rio mostrou interesse e surgiu aí o primeiro Laboratório de Higiene Industrial do país. Dentro do chamado Ponto IV, acordo assinado entre Brasil e Estados Unidos, estavam incluídos os pro­gramas do SESP, entre eles a Medicina do Trabalho. Foi dentro deste programa que ganhei uma bolsa de es­tudos para a Universidade da Califórnia, em Berkeley para qualificação e capacitação em Medicina do Trabalho. Foi um momento muito especial em minha vida. Me dediquei de corpo e alma ao estudo dentro daquela Universidade fazendo tudo para aprender o máximo possível.

PROTEÇÃO - Quais as atividades desenvolvidas no primeiro Laboratório de Higiene Industrial?
DAPHNIS - A primeira foi o levantamento in loco de todas as indústrias do Estado do Rio e de seus problemas de trabalho. Também eram realizadas pesquisas e planejamento de medidas para corrigir situações problemáticas encontradas nos ambientes industriais. Esses estudos incluíam principalmente esclarecimentos às empresas sobre como desenvolver novos serviços e técnicas especializadas. Foi nesta época que se desenvolveu todo o trabalho em Volta Redonda, e em outras empresas no Es­tado do Rio procurando influenciar outros Estados para que fizessem a mesma coisa. Como exemplo temos os trabalhos realizados na mina de ouro em Morro Velho, em Minas Gerais, na incipiente indústria automobilística da época, nas empresas de ladrilhos e de revestimento, na de papel, na Vale do Rio Doce. O acordo com os Estados Unidos incluía a vin­da para o Brasil de técnicos qualificados, então, tínhamos uma turma de brasileiros e americanos trabalhando juntos. Foi quando fizemos no Sul um grande inquérito sobre as minas de carvão em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Descobrimos um no­vo mundo e possibilidades de transformação nestas coisas todas. Entrei em minas que tinham 80 centímetros de altura, onde eu tinha que engatinhar para me locomover.

PROTEÇÃO - O senhor atuou em muitos tipos de indústrias, conheceu realidades diferentes e trabalhou também pela educação dos novos profissionais. Qual a dimensão disto para a saúde ocupacional brasileira?
DAPHNIS - Trouxemos para o terreno da Saúde do Trabalhador uma nova orientação de trabalho. Na década de 50 a atuação do Ministério do Trabalho era essencialmente médica e assistencial. A preocupação era apenas tratar os acidentados e fazer fiscalização, mas a questão da salubridade ambiental ainda estava em segundo plano. Era preciso ter profissionais de engenharia qualificados para mudar os processos e introduzir novas metodologias. Então começamos a implantar esta orientação que é o que está valendo até hoje no Brasil. Foi uma mudança da "água para o vinho" e eu me orgulho muito de ter sido uma das molas propulsoras que levou isso adiante. Também na área de meio ambiente geral contribuímos bastante, afinal a primeira pesquisa de poluição atmosférica no Brasil foi realizada pela equipe que eu dirigia. Está lá na extinta Revista Cruzeiro uma reportagem enorme sobre a poluição no Rio de Janeiro. Eu morava no Rio e todo dia atravessava de barca para Niterói. Notava que na altura do Cristo Redentor, no Corcovado formava-se uma faixa com coloração típica de poluição. Eu já tinha visto este problema na costa Oeste dos Estados Unidos. Los Angeles era o exemplo. Quando estava na Universidade, todo dia eu chegava as 6h30 da manhã e até às 9 horas não fazia outra atividade, a não ser análise de poluição atmosférica. Fiquei com aquilo na cabeça, semeei a ideia por aqui, me deram chance, e montamos algumas estações de captação de poluentes no Rio de Janeiro. Colhíamos material no ar e o analisávamos. Incentivado por nossos achados a Administração da cidade passou a desenvolver um trabalho nesta área. Mostramos que existia um problema sério de poluição. A alegação era que aquela poluição vinha das queimadas do interior, mas as verdadeiras causas eram outras, só que até então não havia base para dizer a verdade. Pela primeira vez no Rio de Janeiro falou-se de inversão térmica, e nos diversos tipos de poluentes. Fizemos o primeiro curso sobre poluição atmosférica através do Instituto de Engenharia Sanitária, que hoje é a FEEMA, Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente.

PROTEÇÃO - Como foi a sua entrada na Petrobras?
DAPHNIS - Estávamos desenvolvendo um trabalho bastante abrangente na Usina Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda, principalmente na área de fundição, um setor com problemas sérios de poeira, gases e calor. Eles tinham planos de fazer modificações, e nós tínhamos aparelhagem para fazer as medições e também o conhecimento para orientar as modificações. Nessa ocasião veio visitar a Usina, um grupo de engenheiros da Petrobras, que estava fazendo um curso de segurança. Alguns dias depois recebi um telefonema do responsável pela segurança na Petrobras, o engenheiro Barbosa Teixeira, perguntando se poderia levar uma turma para visitar o Laboratório em Niterói. Daí em diante começou um intercâmbio de informações do nosso laboratório com a Petrobras. Um belo dia, a Petrobras me chamou para ver se eu dispunha de tempo para uma assessoria em Medicina do Trabalho. Aceitei a incumbência, devidamente autorizado pelo SESP, pois eu tinha com essa Organização um contrato de tempo integral.

PROTEÇÃO - Mas o senhor acabou ficando por lá...
DAPHNIS - O trabalho na Petrobras me entusiasmou porque era diferente da maioria das empresas, geralmente localizadas numa determinada região. Já a Petrobras era no Brasil inteiro, com as mais diferentes linhas de atividades e nos mais diferentes ambientes. Seria um grande desafio e uma grande oportunidade onde poderíamos dar o exemplo de como fazer Medicina do Trabalho. Passei a ir todas as tardes à Petrobras. Fiquei empolgado, acabei deixando o SESP e o Estado do Rio e me dediquei a realizar o que hoje me parece ter sido um bom trabalho. Idealizei, planejei e organizei todos os serviços de Medicina do Trabalho e toda a parte Assistencial da Petrobras, inclusive a Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. Todo o processo de atendimento médico dos trabalhadores. Introduzi uma porção de novidades: vale-refeição, regime de livre escolha, programa de credenciamento de hospitais, pronto-socorro e criei um serviço próprio que era dirigido para a Medicina do Trabalho promovendo a interação do funcionário com seu trabalho com a efetiva proteção de sua saúde através de um sistema de avaliação do desempenho nas diferentes funções. Permaneci na chefia das atividades médicas da Petrobras por 25 anos quando me aposentei.

PROTEÇÃO - Dentro deste trabalho na Petrobras, o que foi mais especial?
DAPHNIS - A parte mais importante era a educação para a saúde de todas as pessoas integrantes do Sistema Petrobras. Todos os cursos ministrados na empresa, independente se eram para a área de prospecção, produção, refinação, comercialização sempre contavam com uma parte específica de Saúde e de Segurança do Trabalho. Isso criou uma mentalidade preventiva e de manutenção da saúde entre os empregados. Por outro lado também me preocupava o desenvolvimento da equipe médica. Por isso, toda a semana, emitia uma apostila sobre questões médicas. Você imagina, vinte e tantos anos, toda  semana emitindo uma apostila. Assinei revistas especializadas e formei uma biblioteca para consulta e estudo. Com iniciativas deste tipo houve uma transformação na postura do médico da empresa. Todos tinham que ter o curso de Medicina do Trabalho, e muitos fizeram mestrado inclusive no exterior.

PROTEÇÃO - Hoje a grande maioria que atua na Petrobras é terceirizada e este fator vem sendo apontado como causa de muitos acidentes...
DAPHNIS - Essa é uma situação que precisa realmente ser analisada cuidadosamente no contexto atual. Quan­do eu ainda estava na empresa o problema não tinha se alastrado como hoje. A impressão que se tem, é que os poderes constituídos não querem enfrentar esse problema, omitem-se e o tratam como se ele não existisse e suas consequências não fossem reais. A sociedade, premida pela crise global, aceita. A verdade é que a transferência da responsabilidade das empresas nas questões de pessoal para fora do seu sistema próprio permite uma série de transgressões aos direitos dos trabalhadores como ampliação das jornadas de trabalho, excesso de tarefas, desorganização salarial, escamoteação no pagamento de direitos, etc. A precariedade das condições de trabalho no que diz respeito aos regulamentos de segurança e da proteção da saúde dos trabalhadores é uma constante. Portanto, a terceirização, em sua atual configuração, promove a crescente deterioração das condições de saúde e segurança dos trabalhadores e é necessária uma regulamentação rigorosa para coibir tais desmandos. A Petrobras tem uma diretriz de terceirizar uma série de atividades, compreensível em determinados casos. Mas a enorme redução em seu quadro de pessoal, que eles chamam de flexibilização do trabalho, é incompreensível. Não vejo razões administrativas, econômicas, e muito menos sociais para esse procedimento abusivo.

PROTEÇÃO - Como está a formação dos médicos do trabalho? As escolas estão errando ou acertando?
DAPHNIS - O grande problema da Medicina do Trabalho ainda é a formação e qualificação profissional. Nós, que já trabalhávamos na área des­de os anos 50, criamos um ambiente propício para o seu desenvolvimento natural como uma especialidade. Inesperadamente saiu a lei obrigando todas as empresas a ter Medicina e Segurança do Trabalho. Era necessário formar es­te pessoal e a Fundacentro ficou encarregada de fazer isso, mas logo percebeu que não tinha condições de administrar sozinha estes cursos, e o caminho pelo qual ela enveredou foi de preparar médicos e engenheiros através de contratos com universidades. Nessa ocasião aconteceu um outro fenômeno paralelo, o surgimento no país de inúmeras faculdades de Medicina e de Engenharia. A corrupção entrou para esse terreno da educação, favorecendo o aparecimento de escolas sem qualquer condição. Então, muitos jovens que saíram destas escolas, não tendo o que fazer, pois o desemprego dentro da área médica já era muito acentuado foram fazer o curso de Medicina do Trabalho. As universidades irresponsavelmente entregaram a coordenação de muitos desses cursos a pessoas que nada sabiam de Medicina do Trabalho e nem eram dos quadros das universidades, apareceram muitos aventureiros nestes caminhos. Volta e meia me convidavam para fazer uma palestra, e eu aproveitava estas ocasiões para mandar brasa! Por isso fiquei com fama de radical. Acabou se formando uma legião de pessoas que eu não digo que sejam incompetentes, mas que não têm a formação necessária.

PROTEÇÃO - E hoje como está a situação?
DAPHNIS - Essa situação vem perdurando por irresponsabilidade das universidades e do Ministério da Educação. Mesmo assim há médicos do Trabalho muito bons que abriram os olhos e passaram a estudar, a se atualizar. Agora tem os espertos que são infelizmente os que mais aparecem. A solução é mais por parte das empresas do que dos médicos ou de qualquer instituição. As empresas têm que ser rigorosas na seleção de seus médicos, avaliá-los permanentemente e não tentar partir para uma simplificação que não existe em Medicina do Trabalho e que muitos se iludem pensando que a terceirização pode dar. Fazer uma boa Medicina do Trabalho é evitar dores de cabeça ou coisa pior no futuro.

PROTEÇÃO - O senhor é contra as assessorias em Medicina do Trabalho?
DAPHNIS - Não. Eu sou contra a forma como elas muitas vezes estão organizadas e agindo de modo a colocar o interesse econômico acima de tudo. Também sou contra quando praticam ações que burlam as normas existentes, aviltam e deturpam o ato médico. Isso acontece porque não existe um sistema de fiscalização consistente sobre elas. Isso é tarefa que cabe também aos Conselhos de Medicina. Cito como exemplo um relatório feito recentemente pela Câmara Técnica do Cremerj sobre uma destas empresas de assessoria. Conforme o relatório, os cubículos que servem de consultórios médicos são tão pequenos que não dispõem nem de mesa para exame e nem lavatório para o médico lavar as mãos. Tem uma cadeira para o médico e outra para o trabalhador do qual é solicitada unicamente uma rápida entrevista. Há uma irresponsabilidade total. Desejo apenas que as pessoas entendam que não se pode trabalhar em Medicina do Trabalho da maneira como algumas empresas médicas terceirizadas estão procedendo.

PROTEÇÃO - É possível falarmos em novos riscos para os trabalhadores?

DAPHNIS - O mundo está permanentemente em evolução. As coisas, quando perdem a energia que as animam ou a sua razão de ser, são substituídas por outras, o que sempre envolve novos processos de criação e, portanto novos riscos. Por exemplo, a questão da automação nas indústrias automobilísticas em que o controle das operações é feito pelos robôs, que por sua vez são controlados por computadores. Mas o homem tem que estar ali perto, nunca a máquina vai dominar o homem, ele sempre vai ser necessário, nem que seja pelo menos para ligar a máquina na tomada. É neste avanço da ciência e da tecnologia onde nossa atenção deve ser maior. Os movimentos são muito mais ritmados e muitas vezes não há como diminuí-los. Outro aspecto é a interface com o computador que tem também gerado novos riscos no trabalho. Isso dentro do âmbito da ergonomia, mas tem uma porção de outros riscos, por exemplo, na mineração também tem surgido novos processos. São inúmeras as novas substâncias que surgem com problemas toxicológicos próprios. Hoje estamos com o provável esgotamento do uso de combustíveis fósseis. Quais são os novos combustíveis que vem aí? Acabei de ler nos jornais que uma fonte promissora é o óleo de mamona misturado com álcool. Dizem que ele é bom e não faz mal porque é vegetal, mas quem me garante?

PROTEÇÃO - Os profissionais, os trabalhadores e o Governo conseguem acompanhar estas mudanças?
DAPHNIS - Se não abrirmos os o­lhos e evoluirmos não vamos entender mais nada daqui há quatro ou cinco anos. Existe, por outro lado, um processo natural de entropia, que exerce sua ação não somente sobre as pessoas, mas também sobre os métodos de trabalho e sobre as instituições brasileiras. É o que acontece, por exemplo, com o Ministério do Trabalho. Ele se enfraqueceu no comando das questões de Saúde e Segurança no Trabalho e a liderança está passando para o Ministério da Saúde e da Previdência. O grupo técnico do Ministério do Trabalho, os seus funcionários mais categorizados parecem não se dar conta disso. Eles não corrigiram os enganos, nem acrescentaram mais nada nas NRs que têm erros desde que foram publicadas. E ficam falando em novas regulamentações, mas os velhos problemas persistem. O Ministério do Trabalho está burocratizado e por isto vem sendo sistematicamente atacado em suas exigências, algumas delas tecnicamente contraditórias com outras legislações. E o que o fiscal exige das empresas? "Se está na lei tem que cumprir". Com essa postura esses fiscais acabam sendo apontados como culpados por todas as mazelas que estão acontecendo nos ambientes de trabalho. Isto significa que o Ministério do Trabalho entrou num processo de entropia.

PROTEÇÃO - A CLT está ultrapassada?
DAPHNIS - Pois é, todo mundo está dizendo que a própria CLT não serve mais. Ela está desatualizada e não atende mais aos tempos modernos.  Ela está também num processo de entropia. Foi se descaracterizando, perdendo sua energia e seu valor. Eu não sou cientista, mas entendo que as Leis da Termodinâmica governam a vida e todas as coisas na terra. Tudo o que existe ao longo da história da humanidade representa energia que foi convertida de um estado para outro. Embora a energia não possa ser criada ou destruída, ela está mudando constantemente de forma. O que se fez para uma determinada época, já não vale mais nos novos tempos. Temos que procurar uma nova fonte de energia para as questões trabalhistas. Nós perdemos, dentro do processo de Segurança e Saúde do Trabalho, energia útil, não estamos realizando nada de novo. Na visão mecanicista das estruturas governamentais dominantes, a ideia é de que está havendo progressos. Isso é tão ilusório que ninguém discute, então parece que realmente estamos num progresso fabuloso. Fazer normas e instrumentos reguladores não significa fazer coisas úteis. Onde estão as pesquisas e os estudos? Os técnicos da burocracia precisam colocar os "pés no chão". Nesse modo de pensar mecanicista, a ênfase está unicamente na ordenação, mas a desordem resultante é maior. É a ordem causando a desordem. Estamos envolvidos em nos­sas atividades num universo que se degrada, é a energia que se degrada no dia-a-dia. Todo mundo manda, todo mundo finge que obedece e nada de real acontece.

PROTEÇÃO - O que pode ser feito para reverter esse processo?
DAPHNIS - Ainda é possível conter a velocidade da entropia, mas somente usando uma energia adicional no processo. Ainda é possível um esforço geral e inovar para que o sistema possa novamente voltar a se desenvolver e se sustentar, agora com outras bases energéticas. Continuamos defendendo a ideia que lançamos há alguns anos sobre a criação do Código Nacional de Prevenção de Riscos no Trabalho, nos mesmos moldes em que se criou o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, o Código de Trânsito. Essa orientação irá moralizar a situação existente. É a alternativa para modernizar a legislação trabalhista e criar um ambiente favorável à democratização das relações de trabalho por meio de um governo que estabeleça uma organização sindical séria e transparente baseada na liberdade e na autonomia, e principalmente dentro do estado democrático com o contrato coletivo de trabalho. Essas questões de Salubridade Ambiental e Saúde no Trabalho têm que ser discutidas entre patrão e empregado com a assessoria dos técnicos. O governo tem apenas que ver se o que ficou definido está dentro das normas básicas.
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