Assinatura Emergência e Workshops Prevensul - Banner 1
Prêmio Proteção Brasil 2014 - Banner 1
UVEX Carbonvision Honeywell  - Banner 1
Gas Alert Maxt II | Honeywell - Banner 1
 
 
    Acidentes do Trabalho
    Doenças Ocupacionais
    Empresas & Negócios
    Estatísticas
    Eventos
    Geral
    Legal
    Leia na Edição do Mês
    Produtos & Serviços
    Sipats
    Últimas Notícias
Hotsite Assinatura - Banner 4
Fotos Redes Sociais - Banner 5
Curso Higiene Ocupacional - Banner 5
Prevenor 2014 - Banner 5
SuperGuiaNet Máscara Facial - Banner 5
NN Eventos - Banner 5


Você está em: Noticias / Geral
Geral
Norma dos Frigoríficos - NR 36 é assinada no dia 18 de abril
Data: 18/04/2013 / Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

Brasília/DF - Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho nos frigoríficos, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou nesta quinta-feira (18) pela manhã a Norma Regulamentadora nº 36 (NR-36), que trata do ambiente de trabalho em áreas de abate e processamento de carnes e derivados.

No ato de assinatura, o ministro destacou a importância do processo tripartite de elaboração da norma. "Nós entendemos que da conversa, do diálogo e do entendimento sempre se avança. De nada adianta a gente querer baixar normas que na prática não se adequam as realidades. O ato de hoje, realizado de forma tripartite, serve de modelo e certamente será exemplo para outros setores do MTE".

O representante do setor empresarial, Clovis Veloso, estimou que nos próximos dois anos será necessário um investimento da ordem de R$ 7 bilhões para as empresas se adequarem à norma. Segundo ele, esse montante não está sendo visto como um custo e "sim como um investimento na busca de uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores".

Segundo o representante da classe trabalhadora, Siderlei de Oliveira, a NR-36 é um passo importante na "guerra das doenças ocupacionais". "Estou saindo à tarde para Argentina a convite dos sindicatos levando a nossa norma como exemplo, e no mês que vem vou à Europa. Antes usávamos a Europa como exemplo, quando se queria falar de segurança e saúde, hoje é com orgulho que nós estamos dando esse exemplo para o mundo", avaliou Oliveira.

A NR-36 será publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19) e tem prazo de até seis meses para que as mudanças entrem em vigor, com exceção de alguns itens que demandam mais tempo, como intervenções estruturais (12 meses) e alterações nas instalações das empresas (24 meses).

Conhecida como NR dos Frigoríficos, a norma busca a prevenção e a redução de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, com adequação e organização de postos de trabalho, adoção de pausas, gerenciamento de riscos, disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados, rodízios de atividades, entre outras. De acordo com dados do Ministério da Previdência Social (MPAS), ocorreram 19.453 acidentes de trabalho em frigoríficos no ano de 2011, 2,73% de todos os acidentes. Foram registrados também, em 2011, 32 óbitos no setor.

Grupo de estudo

A construção da NR-36 teve inicio em 2004, com a criação de equipes de estudos e pesquisas no setor de frigoríficos, desenvolvidas pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (DSST/SIT) do MTE. Em 2011 foi implantado o Grupo de Estudo Tripartite (GET), por meio da portaria da SIT, que desenvolveu o texto técnico básico da norma.

O texto da NR-36 passou por consulta pública e recebeu sugestões, analisadas pelo Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) e encaminhada para consolidação. A proposta foi aprovada, em novembro de 2012, na 71ª Reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP).

Frigoríficos

O setor abrange as empresas que abatem gado, suínos e aves, determinando medidas no processo produtivo, de maneira que reduza o risco à sua saúde e segurança. As atividades são fragmentadas, sujeitas à cadência imposta por esteiras e máquinas e pela organização da produção, com pressões de tempo, que não permitem que os trabalhadores tenham controle sobre a sua jornada.

De acordo com dados do MPAS, dos 15.141 acidentes de trabalho ocorridos no setor que foram registrados na Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), 817 resultaram em doença ocupacional. As atividades são fixas e realizadas em pé, com ciclos de trabalhos muito curtos, inferiores há 30 segundos e repetitivas, o que evidencia os números da CAT. Há ainda a exigência de força no manuseio de produtos, o uso constante de ferramentas de trabalho, como facas, a exposição ao frio, umidade e a níveis de pressão sonora elevados.

A Norma Regulamentadora é obrigação exigida pelo MTE em todos os locais de trabalho e estabelece as medidas que devem ser tomadas para garantir segurança e saúde dos trabalhadores, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho. A construção das NRs é realizada de forma tripartite, com a participação de representantes do governo, trabalhadores e empregadores.

Portaria 555 - Norma Regulamentadora nº 36
Clique aqui para acessar texto completo do Diário Oficial 


Leia também

Validação da NR 36 - Frigoríficos está marcada para hoje

Foto: Renato Alves - MTE

 

Comentários
Rodrigo Cabello da Silva Denuncie este comentário
Interessante a materia, agora o importante mesmo é saber se a mesma será cumprida pois os trabalhadores estao sujeitos à riscos fisicos (frio, temperaturas extremas, ruido das maquinas), quimicos (contato com produtos aplicados nos bovinos), biologicos (contato com sangue, fungos e bacterias) estes tres relatados na NR 15 que trata dos agentes insalubres e riscos ergonomicos (repetitividade, carregar as peças nas costas, varias vezes fazendo a mesma atividade, isto podendo causar lesoes musculoesqueléticas
Luiz Carlos de Andrade Denuncie este comentário
Esta norma prevencionista minimiza o sofrimento oriundos de acidentes e doenças ocupacionais,
reduzindo o risco à saude e segurança dos mesmos.
Enzo sulivan Denuncie este comentário
vamos la
Deixe seu comentário sobre a notícia:
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
* E-mail, Profissão, Estado e cidade não serão publicados.
 
 
 
   
 
 
 
Código de verificação:

Repita o código ao lado:
 
 
Enviar


Mais de Geral
 
1     2     3     4     5     6     7     8     9     10
Edição do Mês
 
Curso de Higiene Ocupacional - Banner 6
Prevenor 2014 - Banner 6
Assinatura Proteção e Workshops Prevensul - Banner 6
Prevenrio e  Expo Emergência 2014 - Banner 6
 

 
 
© Copyright 2009 - Revista Proteção. Todos diretos reservados.
Rua Domingos de Almeida, 218 - 93.510-100 - Novo Hamburgo - RS - Brasil. Central de Atendimento: 51 2131.0400
Outras Publicações Nossos Eventos Eventos SST SuperGuiaNet Loja Virtual Legislação Download
Entidades Galerias Fale Conosco
Loft Digital