title='Clique aqui para ver mais sobre Fujiwara Banner 1 Dezembro'
Banner 1 Marluvas - Set/Dez
Promo Dezembro 2019 - Proteção
 
 
    Acidentes do Trabalho
    Doenças Ocupacionais
    Empresas & Negócios
    Estatísticas
    Eventos
    Geral
    Legal
    Leia na Edição do Mês
    Práticas de Prevenção
    Produtos & Serviços
    Últimas Notícias
P NN Eventos - Banner 5


Você está em: Noticias / Geral
Geral
Lista suja atualizada do trabalho escravo tem seis empregadores de SC
Data: 07/02/2019 / Fonte: G1

Santa Catarina - Seis empresas de Santa Catarina aparecem na última atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. Os casos foram registrados em área rural, onde a prática é mais comum. A "lista suja" foi atualizada no dia 19 de janeiro.

As ações de fiscalização ocorreram em 2014 e 2105 em Campo Erê e Pinhalzinho, no Oeste, Vidal Ramos e Imbuia, no Vale do Itajaí, e Painel, na Serra. Foram resgatadas 39 pessoas, sendo cinco de dois empregadores distintos. Cinco das seis empresas já tinham sido incluídas na atualização do cadastro de abril de 2018.

A inserção na lista tem duração de dois anos, período no qual os empregadores podem ter dificuldades para conseguir empréstimos em bancos públicos, entre outros procedimentos.

A regularização da situação trabalhista ocorre normalmente durante a fiscalização, com o resgate e pagamento das verbas rescisórias e indenização, mas isso não impede que o empregador seja colocado no cadastro, informou a Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina (SRTE-SC).

Caso a empresa não se regularize, é emitida guia de seguro-desemprego pelos auditores fiscais, e a Defensoria Pública Federal ou Ministério Público do Trabalho entram com ações na Justiça para exigir o pagamento das verbas rescisórias e indenizações devidas, disse a SRTE-SC.

Entre as situações consideradas análogas à escravidão estão trabalho forçado, jornada exaustiva, restrição de liberdade (por dívida ou por não ter meio de transporte, como maneira de ficar retido ao local) e posse, por parte do empregador, da documentação pessoal das vítimas.

Veja a lista:
Airton Luiz Cobalchini/Viveiro de Mudas e Serraria

Cidade: Campo Erê
Trabalhadores resgatados: 1
Ação fiscal: 2014
Inclusão na lista: 2017
Relatório de fiscalização: um trabalhador estava sem registro em carteira de trabalho e alojado num ambiente com muita sujeira. No banheiro, empregados usavam restos de livro escolar em substituição ao papel higiênico. No local funcionava ainda uma serraria sem alvará do Corpo de Bombeiros, com estrutura precária e máquinas com correias e partes móveis expostas, colocando em risco os funcionários. Também havia empilhamento de madeiras, com perigo de queda.

Antônio José Bezerra/produção de cebolas
Cidade: Vidal Ramos
Trabalhadores resgatados: 5
Ano da ação fiscal: 2015
Inclusão na lista: 2018
Informações do relatório da fiscalização: Trabalhadores foram aliciados na Bahia e levados à cidade catarinense sem que o governo federal fosse avisado, sendo expostos a risco sem garantia previdenciária da formalização do contrato. Os empregados foram colocados em ambiente sujo, com acesso a uma escada mal construída e instalações elétricas improvisadas. Não houve registro na carteira de trabalho e foram constatadas falta de medidas de segurança e de saúde.

Maison May/lavoura de cebolas

Cidade: Vidal Ramos
Trabalhadores resgatados: 5
Ano da ação fiscal: 2015
Inclusão na lista suja: 2017
Informações do relatório de fiscalização: a ação dos fiscais ocorreu após a vistoria citada anteriormente. May é apontado como a pessoa que fez um segundo contrato com os trabalhadores quando eles ainda estavam em folga. Depois, passou a usar a mão de obra sem garantir condições adequadas de alojamento.

Ervateira Cavalo Branco Ltda/extração de erva mate
Cidade: Pinhalzinho
Trabalhadores resgatados: 5
Ano da ação fiscal: 2014
Inclusão na lista suja: 2017
Informações do relatório de fiscalização: não houve formalização de contrato de trabalho e nem o cumprimento de medidas de segurança e saúde. O alojamento era um galpão para guardar materiais, sem janelas e com frestas, tendo apenas uma cama e pedaços de espuma servindo de colchão. O banheiro estava sem parte do telhado e o chuveiro não esquentava a água. A outra instalação sanitária não tinha condições de uso.

Empregador: Guilherme Martins Proença/Fazenda de Solon Alves
Cidade: Painel
Trabalhadores resgatador: 11
Ano da ação fiscal: 2015
Ano de inclusão na lista suja: 2017
Informações do relatório de fiscalização: os trabalhadores estavam sem registro em carteira e alojados numa casa em condições precárias de estrutura e higiene, e sem água. No local não tinha cama ou colchões em quantidade suficiente, e nem roupas de cama, armários e lavanderia. Os empregados não receberam equipamentos de proteção individual. Não havia banheiro e a água era fornecida com uso de copo coletivo e sem avaliação se era potável. A única instalação sanitária disponível no alojamento não tinha água na torneira e nem para descarga do vaso sanitário.

Empregador: Joel Márcio Hames/área de cultivo
Cidade: Imbuia
Trabalhadores resgatados: 22
Ano da ação fiscal: 2014
Ano de inclusão na lista suja: março e abril de 2017
Informações do relatório de fiscalização: os empregados foram aliciados em Itaporanga (SP) e não houve formalização do contrato do trabalho. O empregador não forneceu água e os empregados providenciavam e mantinham o líquido em garrafas térmicas, dividindo os copos. Um dos alojamentos tinha muita sujeira e no outro não havia camas suficientes - e parte dos colchões estava com as espumas seriamente danificadas. O banheiro e o alojamento eram de uso coletivo para ambos os sexos.

Fiscalização em 2018
No ano passado, 41 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à de escravos em Santa Catarina.
Uma das fiscalizações ocorreu em Rancho Queimado, na Grande Florianópolis. Os 30 trabalhadores resgatados estavam havia cerca de um mês em uma fazenda de extração de pinus. Eles viviam em situação degradante, sem contrato formal e estavam com as carteiras de trabalho retidas e sem salário. Nos dois dias anteriores à fiscalização, eles estariam sem comida no local.

A outra ocorreu em Lages, onde 11 empregados foram encontrados, após denúncia, vivendo em condições precárias. Eles permaneceram no local por quatro meses, dormindo no chão e trabalhando sem equipamentos de proteção individual.

Em todo o Brasil, segundo o Ministério do Trabalho, foram resgatados 1.113 empregados no ano passado. Foram pagos R$ 3, 4 milhões aos resgatados em verbas salarias e rescisórias, em decorrência da interrupção imediata dos contratos de trabalho.

Outro lado
O G1 não conseguiu contato com a Ervateira Cavalo Branco. Em 2018, o proprietário Junior Danielli disse à reportagem que a empresa foi absolvida da acusação e que já tinha entrado com pedido no Ministério Público do Trabalho e na Justiça do Trabalho para exclusão do nome da empresa do cadastro.

A defesa de Joel Márcio Hames ainda não deu resposta sobre o caso. Quando da inclusão da empresa no ano passado na lista, o advogado negou que houvesse trabalho escravo na propriedade.

O G1 não conseguiu contato com Airton Luiz Cobalchini, Antônio José Bezerra e Maison May. Guilherme Proença também não foi localizado. No ano passado, quando o nome dele constava do cadastro, ele falou que fez a rescisão dos trabalhadores como pediu a Justiça do Trabalho e que em 2016 fez a entrega da fazenda ao dono, pois arrendava o local na época da ação.
Comentários
Deixe seu comentário sobre a notícia:
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
* E-mail, Profissão, Estado e cidade não serão publicados.
 
 
 
   
 
 
 
Código de verificação:

Repita o código ao lado:
 
 
Enviar


Notícias relacionadas
Mais de Geral
 
1     2     3     4     5     6     7     8     9     10
Edição do Mês
 
 

 
 
© Copyright 2009 - Revista Proteção. Todos direitos reservados.
Rua Domingos de Almeida, 218 - 93.510-100 - Novo Hamburgo - RS - Brasil. Central de Atendimento: 51 2131.0400
Revista Proteção Outras Publicações Nossos Eventos Eventos SST SuperGuiaNet Loja Virtual Legislação
Download Entidades Galerias Fale Conosco
Loft Digital