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INSS discute novo modelo de perícia médica
Data: 17/05/2011 / Fonte: Previdência Social

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está discutindo com a sociedade e divulgando a nova proposta para a concessão do auxílio-doença com afastamento de até 120 dias. "Vamos discutir com o Conselho Nacional de Previdência Social, com entidades representativas de trabalhadores e empregadores, com o Conselho Federal de Medicina, temos um amplo espaço para discussão", anunciou o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild. O novo modelo prevê a concessão do auxílio-doença previdenciário, com afastamento de até 120 dias, sem a necessidade da realização de perícia médica.

Segundo Hauschild, a perspectiva é de que, a princípio, sejam feitos experimentos com afastamentos de 30 dias, com aumentos gradativos. No entanto, ele explica que há um motivo para que fossem escolhidos os benefícios com afastamento de até 120 dias. "Oitenta e cinco por cento dos benefícios por incapacidade têm duração de até 120 dias. Além disso, 60% dos segurados que recebem auxílio-doença não pedem prorrogação", esclareceu o presidente do INSS. Ele ressalta que esta não é uma proposta definitiva. "É um indicativo de que estamos preocupados e que gostaríamos de repercutir a possibilidade de construir algo melhor para a sociedade", afirmou.

A proposta foi apresentada pela primeira vez no dia 30 de março ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Desde então, o projeto passa por aprimoramentos e estudos da área técnica que conta, inclusive, com a participação dos médicos peritos.

No momento está sendo discutida a utilização de um atestado médico eletrônico com certificação digital do médico assistente e, também, se o atestado médico já valeria como um requerimento para a concessão do benefício ou se seria necessário um requerimento específico. "Por enquanto estamos fazendo um estudo aprofundado, ainda não há definição de uma data para a implantação do novo modelo", esclareceu Hauschild.

Segundo o presidente do INSS, as novas medidas foram propostas por causa da insatisfação do segurado com o modelo atual de concessão de benefícios por incapacidade, pela reincidência da violência contra os peritos-médicos e pelo grande número de perícias iniciais realizadas pelo instituto. Com as novas medidas, 1,1 milhão de perícias iniciais deixariam de ser realizadas anualmente e, assim, os peritos poderiam ser aproveitados em outras ações para melhor atender a população.

Ilustração: Beto Soares/Estúdio Boom
Comentários
TSMA-Paulo Denuncie este comentário
A tempos atrás enviei um e-mail a SUPERINTENDÊNCIA DO INSS, sobre este assunto, propondo inclusive algumas mudanças relativas a auxílio doença e acidentes do trabalho, justamente pela minha vivência com o problema e ser um profissional afim da área de SMS. Quando o segurado é encaminhado pelo médico assistente ao INSS, não pode haver questionamento do médico perito, pois se isto acontece, é falta de ética e desrespeito com seu colega de profissão, isto já através do laudo médico especialista da doença e ou acidente, deve ser considerado direito ao benefício após os 15 dias de afastamento do trabalho. O perito na maioria das vezes não tem o conhecimento especialista do médico assistente do segurado, e se tiver dúvidas deve com certeza manter contado com o mesmo e esclarecer a situação, antes de discordar do laudo e tratamento aplicado e que da forma diferente faz com tenhamos certeza que existe incompatibilidade nas funções e que uma trata e a outra não aceita o tratamento, tornando a classe perita desacreditada e porque não, incompetente. E nestes casos propiciando a revolta e agressões muitas sofridas pelo peritos do INSS, justamente porque o especilaista não te libera devido a incapacidae e o outro sem nem ter o conhecimento específico, te manda trabalhar. Lógico que os malandros de plantão vão existir, mas isto é fácil de descobrir. Para nova perícia após os 120 dias propostos a nova legislação, deve o segurado ter uma nova consulta com o médico assistente e este fazer novo laudo atestando ainda incapacidade laborativa ou não, e o perito do INSS deve acatar a descição com a liberdade de fazer contato com o mesmo e discordar clinicamente provando sua posição contrária. O perito NÃO pode ter a supremacia diante do especialista para decidir se o segurado tem ou não condições de trabalho. As famosas reabilitações podem serem aplicadas pós acidentes de trabalho e poucas doenças ocupacionais, classificadas criteriosamente, para as degenerativas e crônicas é incoerente e menos inteligente aplicar reabalitação, não existe tal possibilidade, o progresso com as mesmas é negativo e não recuperativo e adaptativo.
Heltron Xavier Denuncie este comentário
"Quando o segurado é encaminhado pelo médico assistente ao INSS, não pode haver questionamento do médico perito, pois se isto acontece, é falta de ética e desrespeito com seu colega de profissão,"
Surpreente que ainda se possa ler tal pensamento. Embora sejam apresentadas diariamente em todos em todos os noticiários denúncias sobre fraudes, atestados médicos e quadrilhas complexas ainda há quem consiga entender por este ângulo. Ora, a função da Perícia Médica é exatamente questionar o que está escrito. Questionar as versões apresentadas.
O Código de ética médica e vários parecer do CFM asseguram que o médico assistente do segurado - aquele que trata deve abster-se de questões previdenciárias. É falta de ética ser Perito do Próprio paciente. Estaria este impedido eticamente. A atividade pericial tem como núcleo a força da imparcialidade sobre o conflito de versões. A principal exigencia para ser perito médico previdenciário é exatamente o conhecimento sobre legislação previdenciária - sim, existe uma complexa que não ensinam na faculdade - e medicina do trabalho. É interessante que existe uma especialidade médica reconhecida por CFM/AMB chamada de Medicina legal e perícias médicas. O médico assistente comumente sequer pergunta a atividade que o seu paciente realiza. Sequer sabe sobre auxílio-acidente e outros conceitos jurídicos. A função do perito é exatamente essa: Analisar e Concordar ou não com o que estar escrito. É protegido pelo código de ética médica. Uma atividade reconhecida e absolutamente necessária em qualquer país do mundo. O perito não só pode ter Supremacia, como, na maioria das vezes, o tem por motivos técnicos de conhecimento legislação previdenciária e trabalhista e medicina do trabalho.
Heltron Xavier Denuncie este comentário
Art. 3° - Na formação de sua opinião técnica, o médico investido na função de perito não fica restrito aos relatórios elaborados pelo médico assistente do periciando. Deverá, todavia, abster-se de emitir juízo de valor acerca de conduta médica do colega, incluindo diagnósticos e procedimentos terapêuticos realizados ou indicados, na presença do periciando, devendo registrá-la no laudo ou relatório.
Parágrafo Único - O médico, na função de perito, deve respeitar a liberdade e independência de atuação dos profissionais de saúde sem, todavia, permitir a invasão de competência da sua atividade, não se obrigando a acatar sugestões ou recomendações sobre a matéria em discussão no processo judicial ou procedimento administrativo

http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=LegislacaoBusca¬a=284
TO- JADER. Denuncie este comentário
Talvez um perito desta natureza, tenha a cocepção acima, que toda a doença do trabalho e acidente é falcatrua então ta na hora de mudar a questão. Ele não pode esquecer que muitos dos afastamentos desta natureza são analizados por médicos do trabalho, e que o perito muitas vezes não tem esta especialidade. Ta na hora de desvincular direito previdenciário da analise perita, quando for apresentado uma doença ocupacional e ou acidente, esta visão esta presa tão somente em custos e não na saúde do trabalhador. O que digo se um médico atesta incapacidade laborativa, oriunda de infortunios de saúde, inclusive com um CID específico, o perito deve ter a mesma visão, se este considera fraude ou algo desta natureza, compete apresentar provas e não prejudicar o segurado em razão disto. Falcatrua, e outros adjetivos desta natureza vão continuar existindo país a fora em outras situações, não vai ser a visão de um perito do INSS que vai mudar isto. Muitos destes profissionais tem que ter aptidão psicológica e humana quando for dar seu vereticto a respeito de um doente e ou acidentado. Sou do acordo da opinião do TS do primeiro manifesto.
Milla Freitas Denuncie este comentário
Bom dia,
Estou afastada do meu trabalho desde Dezembro/ 2011 e consegui uma perícia médica para dia 13/01/2012 com laudo informando CID M-51 me foi concedido a licença até o dia 28/02/2012, portanto ainda sinto dores na cervical e nos membros superiores e meu médico me deu novo laudo para pericia informando incapacidade para o meu trabalho, e alem disso estou desde 03/01/2012 fazendo tratamento fisioterapeutico e ainda não fui liberada pela mesma, só que a nova pericia foi feita ontem 09/03/2012 e a perita indeferiu meu pedido de prorrogação da licença, o que fazer neste caso já que não tenho condições de voltar ao meu trabalho devido as dores que sinto? segunda-feira dia 12/03/2012 volto ao trabalho sem condições de conclui-lo? Aguardo uma orientação obrigada.
manoel gomes pereira nunes Denuncie este comentário
Se a pericia fosse com honestidade, poderia entrar um acompanhante, não deixam porque seria uma testemunha dos maus tratos do perito. passei por uma pericia em que o perito me marginalizou, e disse que na proxima me daria alta, e assim o fez sem mesmo olhar os laudos e exames. O medico que fez duas cirurgias na minha coluna , com colocação de artrodese, não me liberou, sem contar que apareceram mais hernias na minha coluna, tem dia que mau posso andar, Falei que atualmente sou renal cronico e tenho hipertrofia no ventriculo esquerdo, ele falou não interreça. .
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