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Hospital Santa Cruz terá que adotar medidas de saúde e segurança do trabalho
Data: 09/10/2017 / Fonte: MPT/Rio Grande do Sul

Santa Cruz do Sul/RS - O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou, na manhã desta sexta-feira (6/10), a Associação Pró-Ensino de Santa Cruz do Sul, mantenedora do Hospital Santa Cruz (HSC), sobre 52 irregularidades encontradas em conjuntos de setores e atividades, envolvendo a saúde e a segurança dos empregados. A unidade é o principal centro de saúde do Vale do Rio Pardo (RS), com cerca de 23 mil m² de área construída, 232 leitos e 973 trabalhadores.

Resultado da oitava operação fiscal da força-tarefa que analisa as condições de saúde e segurança no trabalho em hospitais gaúchos, a notificação recomenda uma série de medidas a serem adotadas, no prazo de 30 a 120 dias, entre elas, a correção de situações urgentes ou de grave e iminente risco, que podem causar acidente a qualquer momento, com possibilidade de lesão corporal e morte.

A partir de agora, qualquer acidente ensejará responsabilização criminal dos responsáveis pela eliminação da situação e adequação da máquina, equipamento ou processo de trabalho discriminados no documento, como fornecer gratuitamente, em quantidade suficiente, treinar para o uso e exigir que sejam usados equipamentos de proteção individual (EPI), adequados à função desempenhada e ao risco da atividade, contemplando trabalhadores diretos, autônomos e terceirizados - estes, caso não sejam contemplados pelos empregadores diretos, inclusive contra eventual exposição às radiações, além de fiscalizar o uso para vedar, inclusive, a utilização compartilhada de EPIs e a guarda coletiva deles.

O Hospital também deve dispor de um enfermeiro por período e setor para supervisionar, organizar, orientar, coordenar e executar as atividades privativas da enfermagem, de forma a evitar que um mesmo profissional se responsabilize por mais de uma unidade; realizar análise preliminar de risco, adequação e laudo de adequação das máquinas da manutenção; apresentar projeto e execução dos pontos de ancoragem e linhas de vida; e providenciar aterramento da Central de GLP, central de vácuo e central de gases medicinais e laudo comprobatório.

O Hospital deverá demonstrar documentalmente atendimento à Recomendação, em até 10 dias, a partir do fim dos prazos estabelecidos. A notificação de 13 páginas é resultado de operação realizada, nesta semana, nas dependências da empresa. Essa foi a oitava ação da força-tarefa de adequação das condições de saúde e segurança no trabalho em hospitais no Rio Grande do Sul. Audiência administrativa será designada para oportunizar ao Hospital celebração de termo de ajuste de conduta (TAC), evitando imediato ajuizamento de ação civil pública (ACP).
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