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Geral
Flagrante de infração à NR 36 e trabalho infantil no RN

Daniel Santini - Repórter Brasil
Data: 08/09/2013 / Fonte: Repórter Brasil

Lagoa de Pedras/RN - O boi branco está amarrado pela perna esquerda. Apenas um dos trabalhadores usa botas de plástico. Não há nenhum outro equipamento de proteção.

Os meninos hesitam ao verem a chegada da equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. A auditora fiscal do trabalho Marinalva Cardoso Dantas, coordenadora do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e de Proteção ao Adolescente Trabalhador, para ao lado dos dois. Ao seu lado, a auditora fiscal Virna Soraya Damasceno olha com dificuldade para a cena crua, vermelha. A carne, mesmo com o animal morto, ainda se mexe. São breves espasmos dos músculos, agora já descobertos, sem pele.

O pai de uma das crianças, depois de cumprimentar a todos educadamente, dá um grito para um dos meninos. "Vai ficar aí parado? Não tem de ter vergonha, você está trabalhando, não na rua roubando!" O mais magricelo volta a se debruçar e trabalhar, e fica praticamente dentro da barriga do boi. O outro ainda titubeia por alguns momentos, antes de abaixar e ajudar o colega. Nenhum dos outros garotos que estavam esperando o outro boi ser morto se aproxima enquanto a fiscalização está presente.

Responsabilidade

A auditora Marinalva Dantas registra a situação com uma câmara fotográfica, identifica as crianças e conversa com elas. As informações servirão de base para um relatório a ser entregue ao Conselho Tutelar da cidade e para a cobrança de providências da Prefeitura em relação às condições de trabalho no matadouro municipal. A estratégia de autuar e responsabilizar o poder público é a mesma utilizada em ações em outros matadouros públicos e em feiras livres em outras das cidades da caatinga onde o emprego de crianças em tarefas pesadas insalubres é cotidiano, comum.

Em um contexto grave de pobreza e miséria, responsabilizar as famílias pura e simplesmente não basta, explica a auditora. Adultos e crianças trabalham nos abatedouros por comida. Os meninos costumam receber, em troca da limpeza do "fato" do boi, como são chamadas as entranhas do animal, miúdos e tripas de menor valor.

Também é difícil responsabilizar quem se beneficia economicamente do sistema estabelecido. Em Lagoa de Pedras, os bois costumam ser levados ao abatedouro por pequenos produtores locais e são abatidos no domingo, na véspera da feira livre local, onde a carne é vendida, muitas vezes, também por meninos. A cidade é uma das mais carentes do país. Com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de 0.553 (em um critério que vai de 0 a 1), Lagoa de Pedras ocupava em 2010 a 5.150ª posição entre os 5.565 municípios brasileiros.

Banalização

O trabalho infantil é tido como algo normal na região. Fiscalizar a prática não é tarefa fácil e há até quem hostilize os auditores. É fácil ouvir os adultos defenderem, mesmo dentro dos matadouros, que criança tem de trabalhar "para não virar vagabundo", "para não se envolver com droga" e "para aprender uma profissão", só para citar alguns dos argumentos repetidos a esmo.

A psicóloga infantil Christiane Sanches, do Centro de Referência às Vítimas da Violência, do Instituto Sedes Sapientiae de São Paulo, alerta, no entanto, que crianças vítimas de trabalho infantil estão mais sujeitas a problemas, em especial as que se deparam com realidades cruas como a do abate de animais.

"Quando a criança se depara diretamente com uma situação de extrema violência, ela rompe uma fase de desenvolvimento. A fantasia é importante, é uma forma de a criança se relacionar com a realidade", explica, ressaltando que brincar e imaginar são atividades fundamentais para a formação de adultos responsáveis, capazes de manter boas relações sociais, relações afetivas e independência.

Nos abatedouros, a banalização da morte é marcada por episódios de crueldade e o trabalho envolve ações violentas. Entre as atividades que os garotos cumprem estão arrancar toda a pele do animal recém-morto puxando aos poucos e separando o couro com breves golpes e cortar a cabeça e as patas. A noção do que é vida e morte se dilui na mesma medida que o sangue se espalha pelas mãos, pés e pernas desnudas de moleques magrelos. A auditora fiscal Marinalva Dantas conta que em uma das ações flagrou crianças "brincando" de espetar um boi ainda vivo com lâminas.

Mestre em Distúrbios do Desenvolvimento, a psicóloga Christiane Sanches explica que a frieza e falta de sensibilidade podem ser mecanismos de defesa de crianças que tiveram contato com eventos de extrema agressividade. "A família tem de ter a preocupação em relação a uma profissão, mas dentro de uma faixa de desenvolvimento adequada. É preciso respeitar etapas. O trabalho infantil é uma ruptura do que se espera de determinadas fases. Quanto menor a faixa etária, mais grave a situação", alerta, destacando que o fato de a atividade ser considerada normal pela comunidade agrava a situação. "Ao fazer o corte, a criança está seguindo o modelo da família, está exercendo um papel dentro da sociedade. Se não aceitar, está excluída, o que provoca desamparo emocional. Não trabalhar vira uma vergonha", diz.

Estômago aberto, sangue e fezes

Em um canto do abatedouro, um dos cachorros que ronda o local aproxima-se de um pedaço de carne crua sangrando. Com uma machadinha na mão, um dos adultos que trabalha quebrando os ossos da base do peito de um boi morto para ao perceber o avanço, gira o instrumento e dá um golpe com o cabo. O animal dá um ganido, late e se afasta rápido, a tempo de evitar a pancada. A dois passos, outro trabalhador carrega o intestino de um boi.

Ele faz furos com o facão para o ar sair e a pele não romper ao ser erguida, leva com cuidado o órgão até o fundo do terreno e, com um golpe seco, abre o intestino. As fezes escorrem em um canal aberto junto com sangue e outros dejetos. Um tanto se espalha no chão, o homem caminha descalço sobre a sujeira. O cheiro é insuportável. A menos de dois passos, os garotos trabalham no boi, terminando de separar os pedaços de carne. "A gente se corta às vezes. Eu já fiquei com o pé todo em carne viva", conta um dos trabalhadores adultos, puxando e ajeitando um pedaço de carne com a faca. "Trabalho com isso desde que eu tinha 9 anos. Aqui todo mundo é assim. E trabalho para viver. Melhor do que roubar, né?", conta.

Por si só, as condições de trabalho em abatedouros e empresas de processamento de carne já são consideradas problemáticas. Em 2011, de acordo com dados do Ministério da Previdência Social (MPAS), ocorreram 19.453 acidentes de trabalho e 32 mortes envolvendo o setor. Os problemas levaram o Ministério do Trabalho e Emprego a estabelecer em abril de 2013 a Norma Regulamentadora nº 36, que, entre outras medidas, determina adequação e organização de postos de trabalho.

Em Lagoa de Pedra, crianças e adultos que trabalham no matadouro ostentam cortes abertos, marcas de acidentes leves ou profundos. "Trabalhadores com lesões e feridas nas mãos devem ser afastados da função e evitar o contato direto com a carne, uma vez que isso pode facilitar tanto a contaminação da carne que está sendo manipulada como a infecção do trabalhador", explica a bióloga e veterinária Isabel Cristina Lopes Dias, mestre em Saúde e Ambiente.

"A desproteção desses trabalhadores e o contato direto e/ou indireto com animais e/ou suas secreções são situações críticas de exposição e transmissão de microrganismos zoonóticos. As crianças estão mais vulneráveis tanto às doenças quanto aos acidentes, pois precisam realizar tarefas e manusear instrumentos desconexos de sua capacidade física e psicológica, justamente em uma fase em que são mais imaturas e ingênuas." (Reportagem produzida pela Repórter Brasil em parceria com Promenino/Fundação Telefônica Vivo, e publicada também no site Promenino)

 

Comentários
Teudas de Oliveira Alves Denuncie este comentário
Hoje trabalho como Técnico em segurança do Trabalho em um abatedouro de aves, e quando vi essa matéria fiz uma viagem no tempo, pois conta em detalhes como é a vida dessas criança nos interiores do Brasil a fora, e não somente em Lago de Pedra. Situação que eu vivi boa parte da minha infância no interior do Maranhão, hoje acredito que a forma de como os valores são passados para as crianças realmente não são as melhores, muitas das vezes não por maldade, mas por ignorância da falta do conhecimento, essa ignorância me trouxe certas limitações, acredito que foi em função de tudo que vivi e passei durante todo o período que vivi com meu pai na roçam, eu era indispensável em qualquer que fosse a tarefa a ser executada.
Adison Lino Nogueira Denuncie este comentário
Pouca vergonha, este é o retrato do nosso País, apesar do esforço da fiscalização diante de todas as dificuldades com poucos profissionais para esse fim, deparar com descaso dessa natureza. Onde fica a consciência desse adulto, que na maioria das vezes não tem o mínimo de cultura, trabalha dominado e movido pela ignorância e falta de sensibilidade com o crime na qual está cometendo. Esse é um momento que com certeza o ignorante age por emoção e deixa a razão de lado, percebendo ainda diante da fiscalização que "gritar" com acirança para trabalhar está comovendo alguém nfa forma do bom sentido. Pelo relato queremos considerar que a responsabilidade dos municípios é sempre da forma que imaginamos, sempre "zero a esquerda", tfabalhando contrário aos anseios da sociedade.
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