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Fiscalização flagra irregularidades em frigorífico de Parobé/RS
Data: 28/10/2019 / Fonte: MPT/Rio Grande do Sul

Parobé/RS - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) entregou, na última sexta (25), um relatório de inspeção aos executivos do frigorífico Zimmer, de Parobé (RS), contendo irregularidades relacionadas à segurança e à saúde dos 275 trabalhadores da unidade. A empresa foi inspecionada entre os dias 21 e 24 de outubro pelo MPT-RS. Durante a audiência administrativa com os representantes da empresa, no final da inspeção, também foi apresentada minuta de termo de ajuste de conduta (TAC). Foi redesignada, ainda, para final de novembro, nova audiência para discussão do TAC proposto.

O relatório de inspeção indica que a empresa deve adequar irregularidades em diversos setores tais como na recepção de animais, no abate, na sala de máquinas, entre outros. Foram localizados diversos atestados médicos relacionados a adoecimentos osteomusculares na unidade, sobretudo de trabalhadores dos setores de abate, desossa, quarteio e carregamento. Verificou-se, ainda, que o sistema de detecção de vazamento de amônia não estava funcionando no momento da inspeção, embora a empresa tenha se comprometido a regularizar a situação com urgência.

O documento também aponta obrigações gerais aplicáveis a todos os setores, destacando a necessidade de "implantar imediatamente rodízio técnico eficaz, adequando o trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de forma a proporcionar a efetiva alteração de grupos musculares envolvidos na execução da atividade. As tarefas alternativas a serem desempenhadas deverão ser objetivamente discriminadas, com indicação dos critérios que as novas tarefas atendem, bem como a indicação do tempo máximo de execução ininterrupta de cada atividade". Da análise amostral realizada, foram identificados 40 situações de acidente ou doença do trabalho para as quais não houve emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

A inspeção foi realizada pelas procuradoras Priscila Dibi Schvarcz, que coordena o Projeto de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos e Fernanda Arruda Dutra, que conduz inquérito civil.
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