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Ex-funcionário vai receber R$ 380 mil em indenização por sofrer acidente de trabalho em RR
Data: 13/11/2019 / Fonte: G1

Boa Vista/RR - Um ex-funcionário de uma empresa de turismo vai receber R$ 380 mil em indenização por ter sofrido um acidente de trabalho.

A ação trabalhista corria desde 2015 e chegou após acordo entre as partes em audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), em Boa Vista.

O ex-funcionário, segundo o TRT11, atuava como guia de turismo e era responsável por manter um hotel de selva em local isolado e de difícil acesso, distante pelo menos 6 horas de viagem de barco da cidade mais próxima, Caracaraí, na região Sul de Roraima.

Consta na ação que anualmente ele era contratado em outubro e demitido em março do ano seguinte, em razão da alta temporada.

O acidente ocorreu em 2012, quando o ex-funcionário levava 10 mil litros de combustível de barco até o hotel de selva. Na viagem, houve uma explosão e ele sofreu queimaduras 1º, 2º e 3º graus pelo corpo.

Na ação protocolada em 2015, ele pediu a Justiça do Trabalho que a empresa fosse obrigada a pagar rescisão indireta e indenização por danos morais e estéticos, além de pensão vitalícia e o pagamento de despesas com tratamentos médicos. O valor inicial da causa somava mais de R$ 499 mil.

Em sua defesa, a empresa alegou que, após o acidente, o trabalhador recebeu auxílio doença durante seis e depois de se recuperar voltou a trabalhar, não sendo necessário tratamento médico e pensão vitalícia.

Antes do acordo, foram concedidas duas sentenças favoráveis ao funcionário e o processo estava na fase execução, quando existe condenação, mas o devedor não cumpre a decisão judicial. Com isso, foi incluso na Semana Nacional da Conciliação.

A audiência foi realizada no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) e as partes chegaram ao acordo, homologado pelo juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de e coordenador do Cejusc-JT de Boa Vista, Raimundo Paulino Cavalcante Filho.

Em cinco dias da Semana da Conciliação, o Cejusc-JT em Boa Vista arrecadou R$ 667 mil em acordos. Foram realizadas 96 audiências de conciliação e homologados 32 acordos.
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