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Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho levanta questionamentos
Data: 28/04/2016 / Fonte: MPT/Espírito Santo

Espírito Santo - Todo trabalhador deve ter segurança e condições de salubridade em seu local de trabalho. No dia 28 de abril celebra-se o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e a data levanta diversos questionamentos. Só em 2015, foram 11.195 acidentes registrados, contando com 79 óbitos. Os dados são do anuário estatístico da Previdência Social (AEPS), juntamente com planilha consolidada pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).

Entre os tipos de acidente mais atestados estão: típico (9224), trajeto (2542) e doença (149). De acordo com o procurador do Trabalho Bruno Gomes Borges da Fonseca, é fundamental a prevenção e promoção da saúde do trabalhador. "É necessário entender que o meio ambiente do trabalho deve preservar a vida e saúde, além de contribuir para o seu bem-estar. A prioridade é cessar o risco e, em segundo plano, introduzir equipamentos de proteção individual e pagamentos de adicionais em casos de insalubridade", afirmou.

Registros
Segundo dados disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), no Espírito Santo, em 2014 houve 13.087 acidentes registrados, sendo 94 óbitos. Os munícipios mais apontados foram, respectivamente, Serra (2624), Vitória (2531) e Vila Velha (1610). O agente causador principal foi a motocicleta, além de veículo rodoviário motorizado.

Atuação do MPT
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) atua na conscientização das empresas de diversas formas. Ainda de acordo com o procurador, isso é muito importante. "O MPT possui uma atuação extrajudicial, com a instauração de inquéritos civis, realizações de audiências e inspeções e celebração de compromissos de ajustamento de conduta, além de atuar em conjunto com associações sindicais, o Ministério do Trabalho e Previdência Social, a Fundacento, o Cerest e demais ramos do MP".

Segundo o representante do órgão, "além da atuação baseada no consenso e de instrumentos de repressão, o MPT, ainda, atua na conscientização de pessoas (especialmente, crianças, trabalhadores e empresários) sobre a necessidade da proteção do meio ambiente do trabalho. Nesse sentido, promove cursos e seminários, confecciona cartilhas e revistas em quadrinhos, seus membros proferem palestras, entre outras atividades", explicou.
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