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Crianças são flagradas trabalhando em praias da orla de Maceió
Data: 28/02/2017 / Fonte: G1

Maceió/AL - Em Alagoas, é comum encontrar crianças e adolescentes trabalhando nos semáforos, praias e outros locais de grande concentração. Neste carnaval, esta situação irregular foi flagrada na orla de Maceió pela reportagem da TV Gazeta.

Um menino de 13 anos é flagrado sozinho vendendo brinquedos na areia da praia. Ao falar com a equipe de reportagem ele diz que costuma trabalhar sempre nos finais de semana e feriados.

Segundo o menino, os pais são separados e o trabalho dele como ambulante ajuda a mãe nas despesas doméstica. "Com o dinheiro que ganho aqui, compro sapato e roupa", conta.

Outros dois adolescentes que vendem chapéus na areia da praia desviam ao perceberem a presença da equipe de reportagem.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que no ano passado mais de 3,3 milhões de crianças e adolescentes trabalhavam de forma irregular em todos o país. Isso representa 8% da população com menos de 18 anos.

De acordo com as leis do país, crianças com idade até 13 anos não podem trabalhar sob hipótese alguma. A partir dos 14 anos, o adolescente pode trabalhar como menor aprendiz; e dos dos 16 aos 18 anos o trabalho é permitido, desde de que não seja no período das 10 da noite às 5 horas da manhã e que não represente nenhum risco.

Aqui em Alagoas, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual estão realizando reuniões com gestores da prefeitura de Maceió para combater o trabalho infantil. No entanto, durante a reportagem não foi registrado o trabalho de nenhuma equipe de fiscalização na orla da capitala alagoana.

A prefeitura de Maceió informou que não faz esse tipo de fiscalização durante o carnaval, mas disse que a Secretaria Municipal de Assistência Social intensificou o trabalho de conscientização para que a população denuncie casos de trabalho infantojuvenil.

Além disso, ainda segundo a prefeitura, os Conselhos Tutelares estão trabalhando em regime de plantão para atender a casos de violação dos direitos da criança e do adolescente. A população pode fazer denúncias desse tipo pelo Disque 100.
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