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Auditores-Fiscais do Trabalho resgatam 13 trabalhadores em carvoaria em MG

Divulgação/Sinait
Data: 25/10/2019 / Fonte: Sinait

Taiobeiras/MG - Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram um grupo de 13 trabalhadores submetidos à condição análoga à de escravos em uma carvoaria na zona rural do município de Taiobeiras, no Norte de Minas Gerais.

A operação de resgate foi realizada na terça-feira, 22 de outubro, por equipe coordenada por Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais - SRT/MG, com a participação de procuradores do Ministério Público do Trabalho - MPT e agentes da Polícia Rodoviária Federal - PRF.

De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho Humberto Camasmie, que coordenou a ação, aos trabalhadores não era fornecida água potável e nem Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, os quais segundo o coordenador, são direitos básicos dos trabalhadores. Além disso, na carvoaria não havia banheiros, abrigos para se protegerem de intempéries ou mesmo local próprio para realizarem as refeições.

As refeições eram guardadas pelos trabalhadores de maneira precária, sem refrigeração, no interior dos fornos de carvoejamento. Os alimentos estavam sujos de fuligem de carvão.

Os trabalhadores estavam sem receber qualquer valor desde o dia em que foram contratados, há mais de 30 dias. Segundo os integrantes da equipe de fiscalização, os trabalhadores residem na região de Taiobeiras e foram contratados por um intermediador ilegal de mão de obra, o chamado "gato".

Depois do resgate, o empregador compareceu a uma audiência com os Auditores-Fiscais do Trabalho e procuradores do Trabalho e se comprometeu a efetuar o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias de todos os trabalhadores. Além disso, o responsável pela carvoaria firmou um Termo de Ajuste de Conduta - TAC com o MPT.

Segundo Camasmie, na tarde desta quinta-feira, 24 de outubro, o empregador fez o pagamento das verbas rescisórias. Foi pago um total de R$ 41 mil em verbas rescisórias e cada trabalhador recebeu, em média, R$3,2 mil. Além desse valor, os trabalhadores receberam R$ 400 por danos morais individuais. Foram recolhidos cerca de R$ 3,2 mil de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS sobre as verbas rescisórias.​
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