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Auditores-Fiscais do Trabalho integram Força Tarefa que investiga incêndio no Ninho do Urubu
Data: 14/02/2019 / Fonte: Sinait

Rio de Janeiro/RJ - Auditores-Fiscais do Trabalho do Rio de Janeiro integram a Força Tarefa que foi criada para investigar de forma conjunta as causas do incêndio que matou dez adolescentes no Centro de Treinamento do Clube de Regatas Flamengo, na madrugada de 8 de fevereiro. Eles participaram da vistoria que foi realizada no "Ninho do Urubu", como é mais conhecido o local, no dia 12. O urubu é a ave símbolo do Flamengo.

Os adolescentes dormiam dentro de um contêiner no momento do incêndio. As investigações preliminares apontam que o fogo iniciou no ar condicionado e se espalhou rapidamente. Para a Superintendência Regional do Trabalho - SRT/RJ trata-se de um acidente de trabalho e como tal será analisado. Também estão sendo fiscalizadas as condições de segurança e saúde no Ninho do Urubu.

Segundo Alex Bolsas, que é Auditor-Fiscal do Trabalho e superintendente da SRT/RJ, os Auditores-Fiscais Gisele Daflon - chefe do Setor de Segurança e Saúde e Serafim da Silva Neto - Chefe do Setor de Fiscalização, participaram da vistoria e estão concluindo o relatório. Não houve interdição do local, que funciona sem alvará da prefeitura do Rio de Janeiro. Houve interdição parcial de equipamentos, como quadros de força e energia, que apresentavam irregularidades.

Uma reunião do grupo de Força Tarefa está agendada para a manhã desta sexta-feira, 15. A Auditoria-Fiscal do Trabalho, informa Bolsas, é o único órgão técnico relativo ao trabalho a participar da Força Tarefa.

O relatório dos Auditores-Fiscais será a base da fundamentação para todos os demais órgãos que integram a força tarefa tomarem as providências que lhes cabem, dentro de suas competências. Os representantes dos órgãos deverão divulgar uma nota conjunta anunciando as medidas que serão adotadas.

Trabalho infantil
Além da análise do acidente de trabalho e da fiscalização das condições de segurança e saúde, desenvolve-se a fiscalização sob outro prisma, que é a regularidade do contrato de trabalho específico dos adolescentes pelo Flamengo. No caso de atletas vinculados ao desporto de formação, o contrato de aprendizagem é regulado pela Lei Pelé, que tem aspectos diferentes da contratação de aprendizes pela CLT. Por exemplo: não gera vínculo trabalhista.

O superintendente Alex Bolsas informou ao SINAIT que os Auditores-Fiscais do Trabalho responsáveis pelo projeto de combate ao trabalho infantil da SRT/RJ já solicitaram toda a documentação e vão analisá-la detalhadamente.
Antônio Alves Mendonça Júnior, chefe da Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, explica que no Rio de Janeiro, especificamente, há um Acordo de Cooperação de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem Profissional, do qual faz parte a SRT/RJ, representada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho. Há um grupo dedicado aos Esportes, que motivou o planejamento de ações de combate ao trabalho infantil nos clubes de futebol. Este grupo realizou um  Seminário sobre o tema em 2017, do qual participou como mediador o Auditor-Fiscal do Trabalho Eugenio Marques. Como ações regulares deste grupo, foram tomadas diversas medidas, como a expedição de ofícios pelo Ministério Público do Trabalho aos clubes. Para 2019, informa Antônio, as ações nessa área já haviam sido incluídas no planejamento da SRT/RJ e serão executadas, agora, com ainda mais ênfase.

O episódio do CT do Flamengo, segundo Antônio Mendonça, vai provocar alterações no planejamento do combate ao trabalho infantil em todo o Brasil. Em fase de conclusão, está a elaboração de um Manual de Fiscalização de Clubes de Futebol, praticamente pronto, com divulgação prevista ainda para este mês de fevereiro. O Manual traz orientações para todas as SRTs sobre como fazer a fiscalização no setor, com foco no combate ao trabalho infantil, e contou com a importante participação dos Auditores-Fiscais do Trabalho Maria Tereca Calabrich, Paula Neves e Renato Mello.

No Rio de Janeiro, Alex Bolsas pretende formar equipes multidisciplinares, incluindo Auditores-Fiscais especializados na área de segurança e saúde, para fazer um diagnóstico mais completo, preservando direitos e a segurança dos atletas.


Leia mais:
MPT-RJ, MPRJ e Defensoria Pública realizam vistoria técnica no Ninho do Urubu
MPT apura responsabilidades trabalhistas pelo incêndio no CT do Flamengo
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