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43 pessoas foram resgatadas em situação análoga à escravidão em 2018 no Maranhão, diz SRT
Data: 25/01/2019 / Fonte: G1

Maranhão - A Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão divulgou nesta sexta-feira (25) dados sobre fiscalizações de combate ao trabalho escravo em 2018. De acordo com o órgão, no ano passado foram realizados 2774 fiscalizações no estado.

Durante as ações, 43 pessoas foram resgatadas no Maranhão em situação análoga ao trabalho escravo, sendo várias de outros estados. A Superintendência do Trabalho também informou os resultados das fiscalizações. No balanço de 2018, ocorreram:

- 3.398 autos de infração foram lavrados

- 209 ações para combater o trabalho infantil

- 776 fiscalizações vistoriaram as condições de segurança e saúde no trabalho

Operações
Entre 25 de setembro e 5 de outubro, uma operação do Ministério Público do Trabalho flagrou 22 trabalhadores em condições degradantes nos municípios de Vargem Grande e São Bernardo, no interior do Maranhão.

Em Vargem grande, o objetivo da operação era combater o trabalho escravo na cadeia produtiva da cera de carnaúba. No entanto, durante a inspeção também foram encontrados problemas na construção de uma ponte sobre o rio Iguará. A equipe constatou ausência de assinatura das carteiras de trabalho de nove trabalhadores e desrespeito às normas de segurança do trabalho.

Segundo o MPT, no canteiro de obra a equipe verificou que não haviam instalações sanitárias, lavanderia, equipamentos de proteção individual e proteção coletiva nos locais com risco de queda de trabalhadores ou de projeção de materiais. Também faltava ancoragem de equipamentos de sustentação de andaimes e cabos de segurança, além de aterramento elétrico das máquinas.

Já no município de São Bernardo do Maranhão, 13 trabalhadores da extração da palha em uma fazenda ficavam em alojamentos sem banheiro, sem local adequado para acondicionar os alimentos, e bebiam água do mesmo córrego onde animais matavam a sede.

A operação resultou em assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC) nas ocorrências nas duas cidades, além do pagamento de verbas rescisórias e danos morais individuais, somando mais de R$ 76 mil reais pagos nas duas inspeções.
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