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31 trabalhadores são resgatados em situação análoga a escravidão em Balsas
Data: 23/04/2019 / Fonte: G1

Balsas/MA - Uma operação coordenada por auditores-fiscais do trabalho integrantes do Ministério da Economia resgatou 31 trabalhadores rurais em uma fazenda no município de Balsas, no sul do Maranhão. A ação foi coordenada pela Auditoria Fiscal do Trabalho, com apoio da Defensoria Pública e a Polícia Militar do Maranhão.
A operação aconteceu na última quarta-feira (17) em uma fazenda de cultivo de soja, onde os trabalhadores construíam cercas, limpavam e preparavam o solo para o plantio.

Segundo a Secretaria do Trabalho, os 31 estavam submetidos a condições degradantes de vida e de trabalho, uma das modalidades de trabalho análogo ao de escravo. Os trabalhadores não tinham registro e estavam em sete barracos de lona e palha cobertos de lona plástica e palha. O piso era de chão batido e sem proteção lateral. O local não tinha banheiro e a água usada para higiene e consumo era extraída de um rio próximo, sem tratamento e armazenada em galões impróprios.

Após ser notificado, o empregador rescindiu os contratos de trabalho e o pagou verbas rescisórias, no total de R$ 109.674,45. O empregador teve ainda que firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para pagamento de R$ 30.500 por danos morais individuais aos trabalhadores e danos morais coletivos no valor total de R$ 30 mil a serem destinados a Comissão Pastoral da Terra em Balsas.

Todos os resgatados receberam guias de seguro-desemprego de trabalhador resgatado, com direito ao recebimento de três parcelas devidas ao trabalhador resgatado de trabalho análogo ao de escravo.
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