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Subcomissão discute revisão do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil
Data: 26/02/2018 / Fonte: Ministério do Trabalho

A revisão do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil é o tema de reunião extraordinária da subcomissão da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), que acontece nesta segunda (26) e terça-feira (27) no Ministério do Trabalho, em Brasília.

A intenção, segundo a coordenadora da Conaeti e chefe da divisão de erradicação do Trabalho Infantil no Ministério do Trabalho, Marinalva Dantas, é discutir mudanças no Plano Nacional que teve sua última atualização em 2015. "Vamos apresentar na reunião da Conaeti em maio próximo uma nova versão do Plano Nacional para apreciação na reunião da Comissão", ressalta.

Participam das discussões representantes do governo, trabalhadores e empregadores que integram a Conaeti, criada pelo governo em setembro de 2002 para elaborar e desenvolver programas de ação para eliminar as piores formas de trabalho infantil, prevista na Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pela qual todo país-membro deve seguir uma política nacional que assegure a abolição efetiva do trabalho de crianças.

Dados do módulo temático da PNAD Contínua, produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que 1,8 milhão de crianças de 5 a 17 anos trabalhavam no Brasil em 2016. Ao menos 998 mil foram registradas como submetidas ao trabalho infantil, sendo 190 mil crianças da faixa de 5 a 13 anos e outras 808 mil que, apesar de terem de 14 a 17 anos, não possuíam registro em carteira, conforme exigido pela legislação.
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